FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA Nº 218
Aos vinte dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e cinco, às oito horas e cincoenta e cinco minutos, na sala dezenove do Campus Cidade, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, sob a Presidência do Professor Vicente Mariano da Silva Pias e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Carlos Kalikowski Weska, Maria Elisabeth Itussary, José Luiz da Silva Valente, Nelson Lopes Duarte Filho, Carlos Alberto Eiras Garcia, Sérgio Mendonça Giesta, Humberto Camargo Piccoli, Helem Maria Vieira, João Moreno Pomar, Fernando Amarante Silva, Cláudio Gabiatti, José Vanderlei Silva Borba, Enriqueta Graciela Dorfmann de Cuartas, João Carlos Müller, Luis Suarez Halty e Antonio Samir Bertaco. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença das Professoras Susi Heliene Lauz Medeiros - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas e Maria Alix Fontoura Dionello - Chefe Substituta do Departamento de Patologia. Ambas participaram da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento dos titulares por férias e licença prêmio. Apresentou o Acadêmico Hugo Afrânio de Vargas Figueiredo, que integra este Conselho como representante discente e justificou a ausência do Cons. Krug e de seu substituto, por estarem os mesmos envolvidos com a realização da SEMANA NACIONAL DE OCEANOGRAFIA e com os organizadores do PROGRAMA GLOBO ECOLOGIA. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes o PARECER Nº 08/95 da 1ª Câmara, que trata de recurso do aluno Santo Evaldo Borges Nunes, contra decisão do Colegiado do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, que negou o abono de faltas na disciplina de Psicomotricidade I. O Relator, Cons. Samir, após análise da documentação que instrui o Processo, votou pelo indeferimento do recurso, por estar o mesmo fora de prazo (Artigo 30 - Parágrafo Único do Regimento Geral da Universidade). Colocado em discussão, não houve manifestação dos Senhores Conselheiros, em votação, o voto do Relator foi aprovado por unanimidade. Após, passou-se à leitura do PARECER Nº 07/95 da 1ª Câmara, que trata de proposta de distribuição de vagas docentes nos Departamentos, para fins de realização de concurso público, num total de vinte vagas, sendo dez a serem preenchidas em 1995 e dez em 1996. O Relator, Cons. Vanderlei, analisou detalhadamente a proposta apresentada, bem como apensou ao Processo cópia de documentos que preservam a memória das decisões já tomadas pelos Conselhos sobre o tema. Votou, portanto: a) pela aprovação da distribuição das dez vagas previstas para concurso público no ano de 1995, em acordo com a proposta apresentada: Departamento de Física - 01 vaga, Departamento de Letras e Artes - 04 vagas, Departamento de Ciências Jurídicas - 02 vagas, Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - 01 vaga e Departamento de Ciências Fisiológicas - 01 vaga; b) pela reanálise, pela 1ª Câmara, das outras dez vagas propostas para 1996, mediante (re) verificação dos dados referentes a cada Departamento, num prazo de dez dias úteis, com atualização da simulação pela SURPLADE. Colocado em discussão, o Cons. Vanderlei solicitou que ficasse registrado em ata, que foi consultada também a Profª Maria Elisabeth, Sub-Reitora de Ensino e Pesquisa, para obter esclarecimentos sobre vagas novas e vagas antigas. Após o Cons. Valente manifestou-se relatando os critérios utilizados para feitura da presente proposta, dando amplos esclarecimentos sobre o estudo das simulações feitas para definição da distribuição de vagas contida na presente proposta. A Consª Elisabeth salientou que a presente proposta foi feita objetivando a manutenção do ensino de graduação. O Cons. Garcia manifestou-se dizendo que não consegue entender como pode ser adequado um modelo de alocação de vagas que leva a um único Departamento a receber oito vagas, de um total de vinte. O Cons. Valente explicou que existe alta ponderação em produção científica na área de artes e alta instabilidade departamental, o que aponta este número de vagas para o Departamento de Letras e Artes. O Cons. Vanderlei manifestou-se favorável às colocações do Cons. Valente, complementando que o grande número de pontos obtidos pelo Departamento de Letras e Artes, deve-se aos critérios que estão sendo utilizados, dando como exemplo o caso do Prof. Geraldo que em função de seu Curso de Mestrado recebe várias pontuações pela mesma atividade. O Cons. Nelson falou sobre os parâmetros de avaliação de atividades e da dificuldade de definição de vagas antigas e vagas novas. Salientou que o Departamento está oferecendo o Curso de Graduação em Engenharia da Computação e não dispõe do número suficiente de professores qualificados para o mesmo, alertando que foram solicitadas cinco vagas para para o Curso que, se não forem concedidas o mesmo não terá condições de funcionamento. Entende que estas situações devem ser consideradas para a criação de um modelo de alocação de vagas. Sugeriu que fosse solicitado aos Departamentos o número de vagas que cada um precisa e em uma reunião avaliar as necessidades de cada um. Entende que a distribuição de vagas deve estar baseada nas necessidades do momento. O Cons. Garcia alertou que o erro do modelo está em se medir com um único critério, atividades diferentes. Após, o Cons. Samir manifestou-se relatando o tipo de atividades desenvolvidas pelo Departamento Materno-Infantil e das necessidades do mesmo, alertando que o que não pode ser avaliado através de números tem que ser melhor analisado. O Cons. Amarante manifestou-se questionando sobre os seguintes aspectos: o modelo de distribuição de vagas foi feito com o objetivo de valorizar os Cursos de Graduação, quando estamos criando Cursos de Pós-Graduação; o modelo não valorizou quem está seguindo a linha da política de ensino, pesquisa e extensão, traçada pela Universidade e, ainda, por pertencermos à metade sul menos desenvolvida da região, não haveria necessidade de valorizar a política regional. Finalizando, alertou da necessidade de estimular os Cursos de Pós-Graduação. Após, o Cons. Müller salientou as diferenças de atuação do Curso de Medicina em relação a outros Cursos, alertando da necessidade de valorizar as atividades de assistência. Falou do projeto de desenvolvimento para qualificação do Departamento de Cirurgia e da necessidade da utilização de um parâmetro de avaliação de modo que os Departamentos não venham a ser prejudicados. A Consª Maria Alix manifestou-se concordando com as colocações feitas pelo Cons. Müller e reforçou a necessidade da criação de um critério de mensuração para os serviços de assistência. Após, o Sr. Presidente por questão de encaminhamento, alertou que as discussões estão direcionadas para o modelo de alocação de vagas e que a necessidade neste momento é definir a priorização de vagas para contratação. O Cons. Valente manifestou-se salientando que quando da distribuição das sete vagas, foi levado em consideração os Cursos de Pós-Graduação. Falou amplamente dos diversos critérios de mensuração que podem ser aplicados levando em conta as atividades de cada setor. O Cons. Garcia alertou que o modelo de alocação de vagas deve ser normalizado pela média nacional. A Consª Maria Elisabeth manifestou-se dizendo que a discussão e absorção do modelo, no seu entendimento, não teve proveito, pelo tempo que este assunto tem sido discutido neste Conselho, pelas manifestações hoje expressas. Falou, ainda, que a presente proposta é um ganho em termos de distribuição de vagas e que o enfoque dado aos Cursos de Graduação, foi em função do momento de grande instabilidade nesta área. O Cons. Müller, com a palavra, salientou que a sua manifestação nada tem a ver com a distribuição que hoje está sendo analisada, dizendo, inclusive, ser favorável à proposta da câmara. A sua preocupação é de não perder vaga no futuro. O Cons. Garcia alertou para a necessidade de reuniões sistemáticas por área, para definição das prioridades de cada uma, para que haja consenso na discussão final. O assunto continuou em debate com a participação dos Conselheiros Halty, Valente, Susi e Vanderlei, tendo este último salientado da importância da criação do nosso modelo de alocação de vagas, mas alertou da necessidade do mesmo ter vinculação com o modelo do MEC. Salientou mais uma vez que estas não são vagas novas e que por sugestão da Servidora Rosaura e com a anuência da câmara, alterou o item a do voto, que ficou assim redigido: "pela aprovação da distribuição das 10 (dez) vagas previstas para concurso público ou provimento das vagas no caso de concursos com candidatos aprovados, para o ano de 1995...". O Cons. Gabiatti manifestou sua preocupação com a demora desta definição em função do item b do voto e propôs que fosse mantida a proposta da Administração. O Cons. Garcia propôs que, das quatro vagas do DLA, uma fosse destinada ao Departamento de Matemática em função do mesmo estar com número insuficiente de professores para o Curso de engenharia da Computação. Não havendo mais propostas o Sr. Presidente encaminhou a votação: 1ª Votação = item a da proposta da Administração contra a proposta do Cons. Garcia. As propostas da Câmara e da Administração foram aprovadas com 18 (dezoito) votos, contra 03 (três) votos para a proposta do Cons. Garcia; 2ª votação = item b da proposta da Câmara contra a proposta do Cons. Gabiatti e a proposta da Administração para 1996. A proposta da Câmara foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis, contra 09 (nove) votos para as propostas do Cons. Gabiatti e da Administração. Foram registradas 02 (duas) abstenções. Dando continuidade à reunião, o Sr. Presidente colocou em pauta ASSUNTOS GERAIS. O Cons. Gabiatti convidou a todos para a exposição do Prof. Geraldo, a ser realizada no Espaço Oficina, hoje às vinte horas. Deu conhecimento aos presentes que o Prof. Geraldo está entre os cinco melhores pintores do Estado. Após, o Cons. Weska falou sobre as manifestações recebidas a respeito do horário a ser cumprido, conforme o solicitado em reunião com os Chefes de Departamento e Diretores de Órgãos Suplementares, salientando que das manifestações recebidas a maioria expressa rejeição ao horário das 7h45min. Informou que deverão chegar mais sugestões em vista do prazo de encaminhamento encerrar hoje. A seguir, o Cons. Amarante lembrou do lançamento ontem,19/10/95, do "Projeto Educativo e Preventivo sobre o uso de Drogas Psicotrópicas na FURG", no qual estão envolvidos o Departamento de Ciências Fisiológicas, Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Departamento de Matemática, Superintendência de Extensão, Superintendência Estudantil e Superintendência de Administração de Recursos Humanos. Informou que o trabalho será realizado nos três segmentos, em três etapas: 1ª - Levantamento de dados nos três segmentos. Análise e Conclusão; 2ª - Instalação do programa preventivo para cada segmento e 3ª - Instalação de um programa de recuperação. Solicitou a colaboração dos Chefes a fim de facilitarem o levantamento de dados com os alunos, comunicando seus professores que o trabalho de aplicação do instrumento de coleta de dados, terá início ainda este semestre. A seguir, o Cons. Halty questionou quanto ao horário de verão, tendo o Sr. Presidente informado que o mesmo ainda está em avaliação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, determinando que se lavrasse a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Vicente Mariano da Silva Pias
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)