FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 222
Aos seis dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na sala dezenove, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: José Luiz da Silva Valente, Nelson Lopes Duarte Filho, Carlos Alberto Eiras Garcia, Sérgio Mendonça Giesta , João Renan Silva de Freitas, João Moreno Pomar, José Vanderlei Silva Borba, Enriqueta Graciela D. Cuartas e Hugo Afrânio de V. Figueiredo. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença do servidor Marcos Antonio Araújo da Silveira - Respondendo pela Sub-Reitoria Administrativa, e dos seguintes Professores: Sandra Ruiz Trevisol - Respondendo pela Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa, Julaine Paldês da Costa - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas, Luiz Gonzaga Cardoso Dora - Respondendo pelo Departamento Materno-Infantil como membro mais antigo no Magistério Superior no Colegiado do Departamento, Décio Rodrigues de Oliveira - Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção, Dilma Torres Caetano - Respondendo pelo Departamento de Patologia, Paulo Neves Figueiredo - Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna, Carlos Hartmann - Chefe Substituto do Departamento de Geociências, Sírio Lopes Velasco - Representando o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento e Ubirajara Vaz Senna - Chefe Substituto do Departamento de Letras e Artes. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento dos titulares por férias, a serviço da Universidade e por Licença Sabática. Justificou a ausência do Conselheiro Vicente Pias, por motivo de férias. Dando continuidade, colocou à análise o PARECER Nº 001/96 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de prioridade na realização de Concurso Público em 1996. O presente processo, baixou em diligência em reunião do dia 15 de dezembro próximo passado (Ata 220). O Relator, Conselheiro Vanderlei, após destacar aspectos do Modelo de Alocação de Vagas e da aplicação de fatores de instabilidade e de limitação aplicados, votou: a) pela priorização na realização dos Concursos públicos referentes ao ano de 1996, conforme autorização do MARE, para as seguintes Unidades: Departamento de Matemática - 02 vagas, Departamento de Física - 01 vaga, Departamento de Letras e Artes - 02 vagas, Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - 01 vaga, Departamento de Ciências Jurídicas - 02 vagas e Departamento de Educação e Ciências do Comportamento - 02 vagas; b) pela observância da metodologia do Modelo de Alocação de Vagas em futuras priorizações, bem como compensa as diferenças entre o Modelo e as alocações referentes a 1995 (contidas no anexo 3).Durante a leitura do Parecer, o Cons. Vanderlei procedeu correção na alínea "a" do voto, passando o Departamento de Matemática a ter 03 vagas priorizadas e o Departamento de Ciências Jurídicas 01. Colocado em discussão, o Sr. Presidente informou aos presentes as manifestações do MEC a respeito do assunto. Ressaltou considerações a respeito do Orçamento, tratado em reunião realizada com a Prof ª Vanessa e falou da possibilidade da contratação de Professores Visitantes e Substitutos. Informou sobre sua participação, no próximo dia 07, de reunião em Brasília para tratar sobre autonomia Universitária. Falou, ainda, sobre o Modelo a ser implantado pelo MEC para reposição de docentes e função de aposentadorias. Dando prosseguimento, de conhecimento aos presentes do resultado da Consulta feita ao MARE sobre a realização de concurso para professor titular com aproveitamento de vaga para docentes da Instituição, conforme expresso no ofício 428 da Secretaria de Educação Superior, cuja cópia foi fornecida ao plenário. Forneceu, ainda, aos Srs. Conselheiros cópia de trabalho feito sobre índice de qualificação docente, com evolução por Departamento. O Cons. Garcia, salientou a necessidade do Cômputo do Nº de Professores Substitutos e Visitantes em vista do nº destes profissionais em atividade na Instituição. A seguir, o Cons. Garcia solicitou esclarecimentos sobre a maneira como foi feito o levantamento da simulação da instabilidade qualificada. O Cons. Valente deu explicações gerais sobre os critérios utilizados, com a participação do Cons. Vanderlei, que também prestou esclarecimentos à Consa. Julaine em relação ao DCF. Após, o Sr. Presidente, tendo em vista as manifestações do MARE, propôs o acréscimo de um ítem "c" no voto, salientando que os concursos realizados não sejam para professor titular. O Cons. Vanderlei alertou que o documento da Profa. Vanessa não se reporta às vagas de 1995 e salientou os aspectos políticos da questão. Entendeu que se deve recomendar aos Departamentos que façam análise quando da realização de Concurso para professor titular. O Sr. Presidente salientou que se o critério utilizado para a priorização das vagas foi a instabilidade, alertando que deveriam ser realizados concursos para outras classes devido a situação política do momento. Os Srs. Conselheiros debateram amplamente a questão, tendo o Cons. Pomar alertado que se deve haver uma restrição, que seja para aquelas unidades que estão acima da média. O Sr. Presidente alertou mais uma vez, que o critério utilizado para priorizar foi a instabilidade. Após, o Cons. Sírio manifestou-se concordando que não se deva no momento realizar concurso para Professor Titular. Que no futuro, a matéria deva ser amplamente discutida com a finalidade de se estabelecer as normas institucionais para contratação de Professor Titular. O Sr. Presidente apresentou mais um dado nas informações, dando conhecimento que o TCU está contestando todos os concursos para Professor titular em que houve ascensão funcional, realizados a partir de 1988. Após, o Sr. Presidente apresentou sua proposta com a seguinte redação: " c - que os concursos para as vagas definidas no ítem "a" não sejam realizados para a classe de Professor Titular." Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação o voto do Relator, ítem a ítem: ítem a - aprovado por unanimidade, ítem b - aprovado com o voto contrário do Cons. Garcia e ítem c - aprovado com dois votos contrários dos Conselheiros Vanderlei e Pomar. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, determinando que se lavrasse a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada por ele e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)