FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 231

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e seis, na sala dezenove, reuniu-se , extraordinariamente, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, após a reunião ordinária deste Conselho, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos seguintes conselheiros: Carlos Kalikowski Weska, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussarry, José Luis da Silva Valente, Dinei Neves Gonçalves, Sérgio Mendonça Giesta, Helem Maria Vieira, João Renan Silva de Freitas, Luis Carlos Krug, João Moreno Pomar, Ubyrajara Vaz Senna, José Vanderlei Silva Borba, Enriqueta Graciela Cuartas, Nilo Cardoso Dora, Luis Suarez Halty, Ivo Gomes de Mattos, Antonio Samir Bertaco, e Hugo Afrânio de Vargas Figueiredo. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores Décio Rodrigues de Oliveira - Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção (Afastamento do Titular devido sua candidatura ao cargo do Reitor), Ana Luiza Baisch - Respondendo pelo Departamento de Ciências Fisiológicas (Afastamento do titular devido sua candidatura ao cargo de Vice-Reitor e afastamento do substituto por ter solicitado exoneração da função), Maria Luiza Cestari - Representando o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (Afastamento da titular a Serviço da Universidade) e Luis Dias Almeida - Chefe Substituto do Departamento de Física (Afastamento do titular devido sua candidatura ao cargo de Reitor). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, apresentou o Professor Aloísio Rucheinski que passa a integrar o Conselho, na qualidade de convidado, representando a APROFURG. Prosseguindo, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes o PARECER Nº 10/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de preenchimento de 21 cargos docentes, conforme autorização, em caráter excepcional, emitida pelo Ministério de Administração e Reforma do Estado (MARE) em 25/07/96. O Relator, Cons. Krug, após análise dos critérios utilizados para a distribuição das vagas, emitiu seu voto por: a) autorizar os Departamentos a realizar concursos públicos para provimento definitivo de cargo docente nos limites das vagas e nas áreas (matérias) referidas na tabela constante do presente Parecer e b) vedar a realização dos mencionados concursos na classe de professor titular. Colocado em discussão, o Cons. Samir solicitou esclarecimentos a respeito do pedido de prioridade feito pelo Departamento Materno-Infantil para concessão de uma vaga para a disciplina de Doenças Infecto Contagiosas por aposentadoria do titular da disciplina, não tendo sido o mesmo contemplado. O Cons. Valente informou da impossibilidade de conceder a vaga em função da sistemática que vem sendo utilizada em obediência à Deliberação nº 001/96 deste Conselho. O Cons. Samir manifestou seu protesto aos critérios utilizados. Após, a Consª Ana solicitou permissão ao plenário para ler o Of. DCF nº 129/96, que faz parte do processo, no qual expressa o histórico do Departamento e que foi utilizado para definição de prioridades, solicitando ao Conselho que trate a necessidade de vaga na disciplina de Biofísica como uma excepcionalidade. O Cons. Krug manifestou-se salientando que analisou todos os documentos encaminhados pelos Departamentos e que o Departamento de Ciências Fisiológicas era o único em que não havia a concordância entre a solicitação feita e a proposta apresentada. Salientou, ainda, que analisando especificamente o lado pessoal do docente que ministra a disciplina de Biofísica entende ser justo que o mesmo ascenda à classe de professor titular. Entretanto, segundo o modelo do MEC, a FURG neste momento passa por uma excepcionalidade e deverá haver uma demora no oferecimento de mais vagas. Esclareceu que o apoio dado a proposta encaminhada pela SURPLADE foi em função de que com a aplicação do Modelo de Alocação de Vagas no Departamento, a disciplina de Biofísica não aparece como prioridade e não há como alterar a destinação da vaga. A Consª Ana defendeu mais uma vez a destinação da vaga para a disciplina de Biofísica para que o Professor Castro possa ascender à Classe de Titular em cujo concurso foi aprovado. O Cons. Renan solicitou esclarecimentos sobre as conseqüências que poderiam advir se a vaga fosse preenchida pelo Prof. Castro. O Sr. Presidente esclareceu que se as vagas liberadas em caráter excepcional pelo MARE for preenchida por docentes da própria Instituição, o docente receberá ascensão funcional e a vaga retornará ao MARE para posterior liberação. O Cons. Renan salientou que no seu entender ficou claro o interesse do Colegiado em beneficiar o Prof. Castro com a ascensão funcional e não a atender as prioridades do Departamento. Solicitando um aparte à fala do Cons. Renan, o Cons. Krug salientou o aspecto grave desta questão, pois a insistência do Departamento na destinação da vaga para Biofísica dá a entender que o mesmo não necessita de vaga. O Sr. Presidente salientou que em nenhum momento a Administração tratou a questão levando em consideração o caráter pessoal e sim como uma priorização de vagas que o MARE liberou em caráter excepcional. Salientou, ainda, que a postura da Administração foi idêntica em outras oportunidades, como nos casos do Departamento de Letras e Artes e Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. Após, o Cons. Vanderlei salientou a importância dos dados apresentados pela Consª Ana, mas que não podemos neste momento abrir mão da aplicação do Modelo. Salientou, também, que os argumentos apresentados pelo Departamento podem ser objeto de recurso. O Cons. Samir manifestou-se para dizer que o Departamento Materno-Infantil detém a maior carga horária em disciplinas profissionalizantes e o menor número de professores e não está sendo beneficiado com vagas. O Cons. Krug salientou que os argumentos apresentados pelos Departamentos devem ser discutidos e servir de base para solicitação de vagas novas, mas que isto seria uma outra etapa. A Consª Ana alertou que a opção do Departamento foi feita no período em que não havia esta restrição e que o Departamento não pode ser acusado de estar usando a vaga indevidamente. O assunto deu continuidade com a participação dos Conselheiros Halty, Valente e Krug. Após, o Sr. Presidente chamou a atenção para o fato de que neste momento o MEC está oportunizando a diminuição da instabilidade da Instituição reduzindo o número de professores substitutos. Reforçando, o Cons. Weska salientou que na oportunidade em que o MEC liberou vagas, passou a dificultar a liberação para contratação de substitutos. A seguir, o Cons. Dinei comunicou o recebimento da solicitação de vagas da Comissão de Curso de Engenharia de Computação, salientando que para duas disciplinas a serem oferecidas no próximo semestre, o Departamento não conta com professores qualificados para tal. Solicitou, que o documento recebido da Comissão de Curso pelo Departamento fosse anexado a presente ata. A Consª Maria Elisabeth informou que a solicitação da Comissão de Curso não está sendo desconsiderada e que as vagas do Departamento estão incluídas na análise para concessão de duas vagas existentes. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com 02 (dois) votos contrários. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE DO CODEP

(a via original encontra-se assinada) 

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)