FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 232

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala dezenove, Pavilhão Central - Campus Cidade, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Vicente Mariano da Silva Pias, Carlos Kalikowski Weska, Maria Elisabeth Itussary, Dinei Neves Gonçalves, Sérgio Mendonça Giesta, Humberto Camargo Piccoli, Helem Maria Vieira, João Renan Silva de Freitas, Luiz Carlos Krug, João Moreno Pomar, Fernando Amarante Silva, Dorilda Grolli, José Vanderlei Silva Borba, Enriqueta Graciela Cuartas, Nilo Cardoso Dora, Luis Suarez Halty, Ivo Gomes de Mattos, Antonio Samir Bertaco, Nelson Baptista de Campos e Jair Garcia da Silva. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição e Aloísio Runcheinski. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores Luiz Dias Almeida - Chefe Substituto do Departamento de Física (afastamento do titular para elaboração do plano administrativo da próxima gestão) e Núbia Hanciau - Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes (afastamento do titular por férias). Registrou, também a presença do Servidor Atílio Mazzoleni - Respondendo pela Sub-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (afastamento do titular a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir, o Sr. Presidente submeteu à aprovação do plenário convite para que os Professores Garcia e Cousin participassem da reunião como convidados, a exemplo do que aconteceu no momento de transição da Administração do Prof. Orlando. O plenário aprovou o Convite. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário inverteu a pauta, colocando à apreciação a Indicação que trata de homologação do Ato Executivo nº 018/96, que alterou o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida pelo autor, Cons. Rodolfo. Colocada em discussão, não houve manifestações. Submetida à votação, recebeu aprovação unânime. Após, colocou a apreciação os seguintes Pareceres: PARECER Nº 011/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso do aluno Erwin Cristobal Zeballos Cruz, matrícula nº 12.331, do Curso de Engenharia Mecânica, contra o Colegiado do Departamento de Materiais e Construção que homologou a decisão da Banca Revisora que desconsiderou a questão nº 02 do Exame de Mecanismos II, realizado em 04/09/96. A Relatora, Consª Dorilda, após análise da documentação que instrui o processo e entrevista com o Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção, emitiu seu voto por negar provimento ao recurso interposto pelo aluno Erwin Cristobal Zeballos Cruz, matrícula nº 12.331, Curso de Engenharia Mecânica, Processo nº 23116.006579/96-92. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 006/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso do aluno Jefferson Francisco Alves Legat à decisão do Departamento de Oceanografia que lhe negou revisão de freqüência na disciplina de Navegação. O Relator, Cons. Amarante, após análise dos argumentos apresentados pelo requerente e das informações adicionais obtidas através entrevista com o Chefe do Departamento de Oceanografia, fundamentou seu voto com base na Legislação do Conselho Federal de Educação que trata do tema e votou pela apresentação dos cadernos de registros de conteúdo e freqüência de disciplina semestral/anual da disciplina de Navegação, código 11053, do Departamento de Oceanografia, ao aluno Jefferson Francisco Alves Legat para a recontagem de sua freqüência e posterior arquivamento do processo. Colocado em discussão, o Cons. Amarante comunicou que em contato com o Professor da disciplina de Navegação, o mesmo informou que quando foi procurado pelo aluno participou o número de freqüência na ocasião. O Cons. Pomar salientou que o aluno solicitou a recontagem e não a revisão da freqüência. O Cons. Krug falou que a pretensão do aluno é que não seja levada em conta sua infreqüência. Esclareceu que os professores da disciplina mantinham o controle da freqüência e sabiam de antemão quais os alunos que estavam infreqüentes. O Cons. Pomar alertou que em função do que está expresso no item 4 do Relatório, não se pode ter segurança da freqüência do aluno. Salientou a necessidade de quando forem divulgadas as notas, seja também divulgada a freqüência para controle do aluno. O Cons. Amarante informou que entre os alunos que assinaram o documento a que se refere o item 4 do Relatório, existe um com 29 aulas assistidas. Quanto a divulgação da freqüência, não existe legislação que regulamente. Após, o Cons. Krug esclareceu que o Curso de Oceanologia desenvolve atividades extra-classe e que a freqüência do aluno é informada ao longo do semestre e que não é tão precisa em função das faltas justificadas nestas atividades. Informou, ainda, que pelas características das atividades extra-classe, que correspondem a 1/6 das atividades da disciplina, o Departamento passou a ter um controle mais rígido da freqüência, pois há uma prática dos alunos não assistirem estas atividades por considerarem o estágio e outras atividades mais importantes. O Cons. Nelson salientou ser importante o aluno ter a consciência de que está se profissionalizando e que para isso é indispensável sua presença às aulas. Salientou, também, a importância da divulgação da freqüência juntamente com as notas para que o aluno possa ter um controle. Após, o Cons. Pomar manifestou-se para propôr que o processo baixe à apreciação do Colegiado do Departamento para que não seja suprimida uma instância. O Cons. Halty salientou que não se está discutindo a capacidade ou não do professor em registrar a freqüência do aluno ou a capacidade ou não do chefe do Departamento constatar se este registro está correto ou não. Se a documentação está correta, não tem mais o que ser discutido. O Cons. Vanderlei manifestou-se para salientar ser praxe alguns professores fazerem o registro diário de freqüência e outros não. Se for verificado neste momento, muitos registros de freqüência ainda não estão completos. Manifestou-se favorável à proposta do Cons. Pomar. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encaminhou a votação. Foi votada primeiramente a proposta do Cons. Pomar que foi rejeitada por ter obtido 05 (cinco) votos favoráveis. Após, foi colocada em votação a proposta da Câmara que foi aprovada com 04 (quatro) votos contrários e a abstenção do Cons. João Renan. PARECER Nº 012/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso da decisão do Colegiado do Departamento de Geociências que indeferiu a solicitação de afastamento para Pós-Graduação - Mestrado, na UNISINOS, da Servidora Técnica de Laboratório Maria Regina Casartelli. O Relator , Cons. Halty, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, da legislação vigente que trata do tema e das informações adicionais recebidas da Chefe do Departamento de Geociências, emitiu seu voto por negar provimento ao recurso interposto contra decisão do Colegiado do Departamento de Geociências de indeferir a solicitação de afastamento para Pós-Graduação da Técnica de Laboratório Maria Regina Casartelli. Colocado em discussão, a Consª Helem manifestou-se para prestar os seguintes esclarecimentos: - o Colegiado desconhece o Projeto-Dissertação da Servidora; - apesar do Colegiado ter indeferido sua solicitação de afastamento, a servidora está cursando o Pós-Graduação desde 22 de agosto e justifica sua ausência com sucessivos atestados médicos. O Cons. Weska manifestou-se para falar da questão dos atestados médicos em geral. Falou, também, que a Sub-Reitoria Administrativa não dispõe de pessoas para cobrir as lacunas existentes, o que dificulta o atendimento dos pedidos de substituições, alertando a importância e a necessidade de um plano de capacitação para técnicos-administrativos. O Sr. Presidente, a título de informação comunicou que a CAPES está implantando um plano de capacitação para técnicos a partir de 1997. Após, a Servidora Rosaura falou da necessidade de qualificação do corpo técnico-administrativo. Salientou as dificuldades que são enfrentadas para liberação de um Servidor para Pós-Graduação e também para cursos menores. Citou as dificuldades que foram enfrentadas na ocasião em que foi oferecido o Curso de Especialização em Administração Universitária que, para viabilizar a participação de Servidores Técnicos-Administrativos no Curso, foi necessária a emissão de uma Ordem de Serviço por parte da Sub-Reitoria Administrativa. Informou, também, que no Setor de Treinamento chegam propostas para que cursos de capacitação para técnicos-administrativos sejam feitos fora do horário de expediente. Salientou o interesse da Instituição em qualificar seus docentes ao passo que para a qualificação de técnicos enfrentamos todo tipo de dificuldade. Finalizando, solicitou aos Chefes de Departamento que façam um esforço no sentido de viabilizarem a qualificação dos Técnicos-Administrativos. Após, a Consª Helem informou ao plenário que a Servidora em questão solicitou afastamento para Mestrado em Geologia, área de concentração Geologia Aplicada ao Meio Ambiente, matriculou-se na UNISINOS na Sub-Área Sedimentologia e Estatigrafia e apresentou Projeto-Dissertação em Biorremediação no Tratamento de Resíduos Sólidos e Urbano. Outro fato é que a Servidora tem três anos de Universidade e não tem tempo hábil para afastamento e, com tempo de serviço fora da Instituição, tem completos vinte e três anos de Serviço. Poderá ocorrer que no retorno do Curso de Pós-Graduação a Servidora requeira sua aposentadoria. A Consª Maria Elisabeth ressaltou que a área em que a Servidora solicitou Curso de Pós-Graduação não é de interesse do Departamento. Salientou, ainda, que o Departamento não consegue cumprir com compromissos assumidos com outras Instituições através de Convênios, em função do afastamento da Servidora e a área contar com um único Docente. A seguir, o Cons. Amarante manifestou-se para fazer uma ressalva nas colocações da Servidora Rosaura, salientando que o Departamento de Ciências Fisiológicas possui um plano de capacitação de técnicos-administrativos e relatou os Cursos atualmente em andamento. O Cons. Weska salientou que os Departamentos que têm um corpo técnico-administrativo maior, têm condições de resolver o problema, a questão fica nos Departamentos que têm um número reduzido de técnicos e a Superintendência de Administração de Recursos Humanos não tem condições para viabilizar o afastamento dos mesmos. Após, o Prof. Garcia questionou a possibilidade da Servidora realizar o Curso na Instituição. A Consª Helem informou que foram feitas várias propostas, inclusive de cursar uma disciplina e a mesma não aceitou. O seu interesse era de afastamento total em função de uma Bolsa de Pós-Graduação na UNISINOS. Após, a Consª Dorilda manifestou-se para dizer que o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento atua na mesma linha do Departamento de Ciências Fisiológicas no sentido de apoiar a qualificação do técnico-administrativo. Informou que no Departamento tem uma funcionária com Curso de capacitação em andamento e que para o qual recebeu todo o apoio. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 013/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de solicitação de regulamentação de atividades administrativas com a participação com a participação de aposentados. O Relator, Cons. Krug, após análise da documentação que instrui o processo e, considerando o que foi definido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão através da Deliberação nº 038/96, votou pela implantação de um "Programa Especial para Técnicos-Administrativos e Marítimos Aposentados", nos termos da proposta de Deliberação anexa ao presente Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Halty questionou porque a participação do técnico-administrativo foi limitada apenas a uma prorrogação. O Cons. Krug esclareceu que o objetivo foi de acompanhar o espírito da Deliberação do COEPE e para evitar solicitação futura de vínculo. Foi proposto pelo Cons. Vanderlei que no artigo 5º a expressão " uma prorrogação" fosse substituída por "prorrogações". A Câmara acatou a proposta. No artigo 2º, por sugestão do Prof. Garcia, encampada pelo plenário como proposta e aceita pela Câmara, a expressão "administrativas" foi suprimida. Após, o Prof. Cousin questionou se as bolsas previstas no artigo 3º seriam criadas. O Cons. Krug esclareceu que a previsão de bolsas está contemplada nos Convênios e que o objetivo é que a Instituição não pague estes profissionais com verba de pessoal. O Prof. Cousin questionou, ainda, se ficaria prejudicado o entendimento se fosse suprimida a expressão "órgãos de fomento" ficando a previsão em forma de "bolsa". A Câmara encampou a sugestão e procedeu a alteração. A seguir, o Cons. Halty ressaltou a necessidade de ser fornecido um documento comprobatório da honraria concedida. O Cons. Amarante lembrou do processo de regulamentação das Portarias de Louvor que tramita no Conselho Universitário, o que proporcionará a emissão de um documento padrão. A Consª Maria Elisabeth disse que o objetivo é fornecer o documento comprobatório ao final de dois anos de atividades. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara com as devidas alterações, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente prestou alguns esclarecimentos com relação ao Programa de Desligamento Voluntário: - O Programa não atinge as Universidades na área docente e Hospitais Universitários; - não foi contemplada a solicitação para não fossem atingidos os Servidores técnicos-administrativos; - foram solicitadas informações às Universidades de quais cargos poderiam ser atingidos pelo Programa, tendo a FURG informado os cargos já extintos e os em extinção, tentando retirar os demais cargos; - a solicitação de adesão é feita pelo Servidor e entregue ao Banco do Brasil, sem passar pela Administração ; - deve haver uma concordância da Administração e esta Administração é o Ministro da Educação. O Cons. Weska informou que para solicitação de adesão ao Programa não tramita processo, o encaminhamento é feito através de programa informatizado via sistema equivalente ao SIAPE. O Sr. Presidente informou que a Universidade está fazendo um levantamento daqueles funcionários que poderiam se enquadrar como não estáveis. Após, o Prof. Cousin questionou se o Colégio de Procuradores poderia acionar o Supremo Tribunal Federal nesta questão. O Sr. Presidente informou que existe a intenção por parte da ANDIFES de tentar reverter o processo. O Prof. Cousin perguntou que tipo de mobilização interna a Universidade está providenciando para esclarecer quem está querendo aderir ao Programa e tentar conversar com estas pessoas. O Sr. Presidente informou que existe um plano de extinção de vagas que lesa a Universidade no momento em que não permite a reposição dos servidores que aderirem ao Programa. Continuando, disse que não se pode impedir que o Servidor aceite o Programa, mas não se pode permitir que um plano como este venha esvaziar a Universidade que já é deficiente em número de Servidores Técnicos-Administrativos. O Prof. Garcia entende que a Administração deveria encaminhar um documento a todos os Servidores esclarecendo o Programa. A Servidora Rosaura falou que as pessoas que procuram o Recursos Humanos com interesse em aderir o Programa, são esclarecidas a respeito, inclusive aquelas que já têm tempo hábil para aposentadoria. Salientou ser necessária uma reunião com todos os Servidores interessados no Programa para esclarecer dúvidas. O Cons. Weska reafirmou a necessidade de um esclarecimento interno para chamar a atenção da falsa vantagem citada. Após, o Sr. Presidente manifestou-se a respeito da eleição dos Chefes de Departamentos, informando que de acordo com o Parecer da Secretaria de Educação Superior os Departamentos não são Unidades Universitárias. Falou do Parecer Jurídico da FURG sobre o tema e da consulta feita à Procuradoria Geral do MEC da qual se aguarda posicionamento. A Universidade tem um prazo até 18 de dezembro para definir as listas tríplices. Se a Procuradoria Geral do MEC entender que os Departamentos são Unidades Universitárias, valem para definição das listas tríplices as regras definidas para eleição de Reitor. Ressaltou, ainda, que se este Conselho entender que se deve atender ao Parecer Jurídico da FURG, desencadeia-se e encaminha-se o processo de eleição. O Cons. Pomar disse que na sua opinião a consulta ao MEC foi desnecessária em razão do Parecer Jurídico e da autonomia da Universidade. Foi, ainda, debatida a situação dos Departamentos que não têm professores com a titulação exigida para compor a lista tríplice. O assunto retornará à discussão até o recebimento do resultado da consulta feita ao MEC. Continuando em Assuntos Gerais, o Cons. Amarante comunicou as dificuldades que estão sendo enfrentadas com os motoristas. O Cons. Weska falou que as necessidades do dia a dia são superiores à jornada de trabalho do motorista e da impossibilidade de pagamento de horas extras. O Cons. Amarante questionou se não existe a possibilidade do Reitor autorizar outras pessoas a dirigirem a viatura oficial, tendo sido confirmado pelo Sr. Presidente, a exemplo do que acontece no Museu Oceanográfico. Após, o Cons. Dora, falou do contrato dos professores substitutos, que no caso do Departamento de Cirurgia finda em 28/02/97, ressaltando que concursos feitos posteriormente tem contratos com vigência de um ano. Questionou a possibilidade de prorrogar estes contratos até junho/97, pela impossibilidade de fazer novo concurso, até mesmo pela falta de candidatos. O Sr. Presidente informou que está sendo feito por parte da Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa um levantamento dos contratos com vencimento até junho/97 para tentar prorrogá-los. E, ainda, será encaminhada solicitação ao MEC de autorização para contratação de professores substitutos para março, em vista do término do contrato dos atuais. A seguir, o Cons. Weska solicitou a colaboração de todos para conclusão do levantamento patrimonial. O assunto foi amplamente debatido onde foram ressaltadas as dificuldades de localização de alguns bens e da possibilidade de se aguardar o inventário patrimonial final para que se tenha condições de localizar bens considerados no 1º levantamento "não localizados", para se evitar que sejam feitos levantamentos simultâneos. O Cons. Weska colocou à disposição um funcionário do Setor de Patrimônio para auxílio no que for necessário. A seguir, o Cons. Vanderlei manifestou-se para louvar a forma como o Prof. Rodolfo conduziu o processo sucessório da Reitoria, encaminhando no sentido de manter a vontade da comunidade universitária. Parabenizou o Prof. Rodolfo e a Profª Maria Elisabeth pela maneira como conduziram, durante a gestão, os trabalhos da Reitoria e Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa, respectivamente. Saudou os colegas Garcia e Cousin, expressando a certeza da continuidade do trabalho para crescimento da Instituição. A seguir, o Prof. Aloísio informou que a APROFURG está encaminhando a eleição da CPPD, fazendo uma chamada a todos os professores para participarem do processo. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada) 

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)