FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 237

Aos vinte e um dias do mês de março de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Doutor Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Dinei Neves Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Norton Mattos Gianuca, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Adalto Bianchini, Carlos Alexandre Baumgarten, Aloísio Ruscheinsky, Nelson Monteiro Rangel, Pedro Augusto Mentz Ribeiro, Nilo Cardoso Dora, Ivaldir Sabino Dalbosco, Vera Regina Mendonça Signorini, Jaime Idel Goldberg, Vera Lúcia de Oliveira Gomes, Alexandre Jesus da Silva Machado e Kaiser Küger. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição - representante da APTAFURG. AUSENTES: Nelson Baptista de Campos, Adriano Mariot e Jair Garcia da Silva. Ausente, também, Otacílio Luiz de Mello - convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença da Profª Clarice Odebrecht - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício, que participou da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento do titular a serviço da Universidade. Registrou, também, a presença do Prof. Dioniso Loch - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas que participou da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontrava-se em atividade na Instituição. Dando prosseguimento à reunião, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário inverteu a pauta, colocando à análise como 1º assunto, a Indicação do Cons. Garcia, que trata de homologação do Ato Executivo nº 008/97, que altera o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida pelo Cons. Garcia e aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente colocou à apreciação os seguintes Pareceres: PARECER Nº 004/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de homologação do resultado do Concurso Público para Professor Assistente, a que se refere o Edital nº 026/96 do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. A Relatora, Consª Maria Elisabeth, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou, por homologar os atos e resultado do Concurso Público para Professor Assistente - 40 horas - DE, do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Edital nº 026/96, no qual não houve candidato aprovado. Colocado em discussão não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de homologação do resultado do Concurso Público para Professor Adjunto, a que se refere o Edital nº 042/96 do Departamento de Física. A Relatora, Consª Maria Elisabeth, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou, por homologar os atos e resultado do Concurso Público para Professor Adjunto - 40 horas - DE, do Departamento de Física, Edital nº 042/96, no qual não houve candidato aprovado. Tendo em vista ser este processo referente a Concurso Público no qual não houve candidato aprovado, a Relatora propôs que fosse feita leitura somente do voto. O plenário acatou a proposta. Durante a leitura, a Relatora procedeu correção na Fundamentação do Voto do Relator, substituindo a expressão "edital 023/96, para Seleção de Professor Adjunto do Departamento de Matemática" por "edital 042/96, para Seleção de Professor Adjunto do Departamento de Física". Após leitura, a proposta da Câmara foi colocada em discussão, não havendo manifestações. Em votação, recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 006/97 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de distribuição de Bolsas de Trabalho e de Monitorias para 1997. O Relator, Cons. Cláudio, após análise da proposta encaminhada pela PROACE, emitiu seu voto favorável à mesma, conforme documento anexo ao Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Adalto manifestou-se para solicitar esclarecimentos quanto ao critério carga horária semanal das disciplinas que solicitaram monitorias, questionando se foi levada em consideração a carga horária docente. O Cons. Ícaro, em resposta, confirmou o questionamento do Cons. Adalto e enfatizou a necessidade de uma política de distribuição para termos dados mais objetivos e uma maior segurança na distribuição de futuras bolsas. O Cons. Rangel alertou que o DCEAC recebeu 17 bolsas em 1996 e no quadro comparativo consta 14, salientando a necessidade da utilização de dados concretos. Relatou o número de atividades que são desenvolvidas pelo Departamento, ressaltando a necessidade do atendimento do número integral de bolsas solicitadas. O Cons. Ícaro, com base nos critérios listados no Parecer, prestou esclarecimentos da maneira como foram considerados cada um deles para proceder a distribuição. O Cons. Norton manifestou-se para candidatar o Departamento ao remanejo de bolsas e monitorias, caso houver, tendo em vista que o Departamento de Oceanografia foi contemplado com um número abaixo do solicitado. O Cons. Pedro manifestou sua opinião dizendo que antes da decisão do aumento do valor com redução do número de bolsas, deveriam ter sido consultados os órgão estudantis competentes. Após, a Consª Maria Elisabeth manifestou-se para propor que as bolsas não preenchidas retornem à Pró-Reitoria para redistribuição, em função das necessidades. O Cons. Adalto acompanha a proposta da Consª Maria Elisabeth complementando que nesta redistribuição deveria ser levado em consideração a produção do bolsista no projeto. O Cons. Rangel questionou se existe dotação orçamentária específica no Orçamento para concessão de 239 bolsas. O Cons. Ícaro esclareceu que a dotação orçamentária/97 para concessão de bolsas atende 80 bolsas. Dependendo da política de distribuição a ser adotada a Administração complementa este recurso. O Cons. Cousin manifestou-se para dizer que a política de elevar o valor das bolsas demonstra um compromisso maior da Universidade para chegar a um valor mais justo e tentar aproximar ao valor de uma bolsa de iniciação científica. O Cons. Rangel defendeu mais uma vez a concessão do número de bolsas solicitadas pelo Departamento e enfatizou o número de atividades que são desenvolvidas pelo Departamento. O Sr. Presidente esclareceu que o número de bolsas do DCEAC em 1996, resultou de negociação no transcorrer do período, o mesmo podendo acontecer neste ano. O Cons. Aloísio salientou que o número de bolsas concedido ao Departamento de Educação e Ciências do Comportamento está abaixo das necessidades, manifestando interesse em candidatar o Departamento se houver redistribuição de bolsas para que as mesmas possam ser utilizadas nos projetos de extensão. O Cons. Baumgarten manifestou-se a respeito da proposta e salientou que a negociação deverá ser feita futuramente quando da constatação de bolsas não utilizadas. A proposta foi amplamente debatida pelos Senhores Conselheiros, onde foram ressaltadas as necessidades específicas de cada Departamento. A Cons. Vera salientou que não basta somente uma política de distribuição, deve haver também um acompanhamento e avaliação destas atividades. O Cons. Adalto concorda com a manifestação da Consª Vera e entende que poderá ser feita uma melhor distribuição de bolsas se for confrontado com a produção. O Sr. Presidente manifestou-se para esclarecer que a maior redução do número de bolsas foi nas atividades meio e que a Administração procurou atender as atividades fim. Após, o Cons. Adalto solicitou que ficasse registrado como recomendação que nas distribuições futuras de bolsas de trabalho e monitorias, as mesmas fossem analisadas individualmente. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com o voto contrário do Cons. Rangel. Após, o Sr. Presidente solicitou ao plenário que se manifestasse a respeito da proposta da Consª Maria Elisabeth no sentido de que as bolsas não utilizadas fossem redistribuídas pela PROACE. O plenário manifestou-se favorável, tendo o Cons. Adalto salientado que esta redistribuição deverá ser feita com base em critérios de avaliação. Quanto a recomendação contida no Parecer, o plenário manifestou-se favorável. Antes do Sr. Presidente colocar em pauta ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Figurelli solicitou ao plenário autorização para que o Economista Hélio Soldera participasse da reunião para os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre Orçamento. O plenário acatou a solicitação. Após, o Sr. Presidente colocou à apreciação dos presentes a Indicação do Cons. Figurelli, que trata de solicitação de transferência para o mês de maio da apresentação a este Conselho, da proposta de Orçamento Programa para o exercício de 1997. Após leitura da Indicação, o Cons. Figurelli justificou a apresentação da mesma, em função de que o Calendário de Reuniões deste Conselho prevê para reunião do mês de março a análise da proposta de distribuição do Orçamento Interno/1997. Colocado em discussão, o Cons. Rangel manifestou sua estranheza em discutir orçamento sem que o mesmo tenha sido aprovado pelo Governo. O Cons. Figurelli informou que o Orçamento está aprovado pelo Governo, o que não houve foi a liberação para execução total. O Econ. Hélio complementou informando que a Universidade está executando 1/12 do Orçamento aprovado. pelo Governo. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente prestou informações ao plenário a respeito da reunião realizada pelo plenário da ANDIFES, onde foi discutido o quadro de distribuição docente das Universidades, comunicando que o Modelo Híbrido não foi aceito pela SESu e que deverá ser encaminhadas informações a respeito da Instituição que serão compiladas pela PROPLAN. Solicitou aos Chefes de Departamentos a complementação de informações o mais breve possível. O Cons. Cousin relatou as discussões acontecidas em reunião da ANDIFES e salientou que estes dados a serem informados podem representar ganho ou perda de vagas. Informou sobre as discussões a respeito de Autonomia onde foi apresentada pelo Relator Paulo Bornhausen, proposta para o artigo 207 da Constituição. Informou, também, da realização do Seminário de Diretores de Hospitais Universitários onde foi debatida a idéia de transformar os Hospitais Universitários em Organizações Sociais, o que foi rejeitado pelos Diretores. Após, comunicou ao plenário que o Prof. Tomás Aroldo da Mota Santos, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais foi eleito Presidente da ANDIFES. Após, o Cons. Norton questionou as conseqüências que advirão da aprovação de um Modelo que venha em prejuízo da Instituição. O Sr. Presidente prestou esclarecimentos detalhando aspectos do Modelo, como a diminuição do número total de vagas docentes. A seguir, o Cons. Figurelli comunicou ao plenário o recebimento de Microscópios e Lupas para o Ensino, solicitando que os Departamentos encaminhem informações sobre suas necessidades. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)