FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 238
Aos onze dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Doutor Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Dinei Neves Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Carlos Alexandre Baumgarten, Aloísio Ruscheinsky, Nelson Monteiro Rangel, Pedro Augusto Mentz Ribeiro, Nilo Cardoso Dora, Ivaldir Sabino Dalbosco, Vera Regina Mendonça Signorini, Jaime Idel Goldberg e Alexandre Jesus da Silva Machado. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição - representante da APTAFURG. AUSENTES: Conselheiros Norton Mattos Gianuca, Nelson Baptista de Campos e Jair Garcia da Silva. Ausente, também, Otacílio Luiz de Mello - convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença da Profª Ana Luiza Muccillo Baisch - Chefe Substituta do Departamento de Ciências Fisiológicas (afastamento do titular a serviço da Universidade), que participou da reunião com direito a voz e voto. Após, apresentou a Profª Iara Maria Azenha, que passa a integrar os Conselhos Superiores como Chefe do Departamento de Enfermagem. Dando prosseguimento à reunião, o Sr. Presidente colocou à apreciação os seguintes Pareceres: PARECER Nº 005/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de homologação do resultado do Concurso Público a que se refere o Edital nº 001/97 do Departamento de Biblioteconomia e História. O Relator, Cons. Adalto, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou, por homologar os atos e resultado do Concurso Público para Professor Assistente - 40 horas - DE, do Departamento de Biblioteconomia e História, Edital nº 001/97, que teve como aprovados os concursantes Rogério Luiz de Souza, Derocina Alves Campos e Marcelo Henrique Dias, indicando para preencher a vaga disponível o candidato Rogério Luiz de Souza. Colocado em discussão não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 007/97 DA 3ª CÂMARA, que trata de homologação do resultado do Concurso Público a que se refere o Edital nº 049/96 do Departamento de Medicina Interna. O Relator, Cons. Cláudio, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo foi realizado dentro das normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou, por homologar os atos e resultado do Concurso Público para Professor Assistente - 40 horas - DE, do Departamento de Medicina Interna, Edital nº 049/96, que teve como aprovados os candidatos Dinarte Ballester e Mário Juruema. Durante a leitura, o Relator, com a aprovação da Câmara, incluiu no voto a expressão: " indicando o concursante Dinarte Ballester para o preenchimento da vaga.". Após leitura, a proposta da Câmara foi colocada em discussão, não havendo manifestações. Em votação, recebeu aprovação unânime. ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Ernesto manifestou-se a respeito dos projetos para qualificação do ensino de graduação e melhoria de infra-estrutura, ressaltando o pequeno número de projetos de ensino existentes. Salientou a necessidade de se estabelecer projetos institucionais, solicitando aos Chefes de Departamentos que apresentem um projeto de desenvolvimento de sua unidade e informou que deverá ser feito, por parte da Administração, um trabalho de conscientização "in loco". O Sr. Presidente manifestou-se para informar que a SESu possui orçamento para este tipo de projeto, informando, também, da manifestação do Secretário de Educação Superior - Abílio Baeta Neves, no sentido de utilizar estes recursos diretamente na Instituição. Salientou que a Administração está a disposição para realizar reuniões setoriais com o objetivo de prestar informações a respeito destes projetos. Após, o Cons. Dora salientou o trabalho realizado pelas Bancas Examinadoras de Concursos Públicos, bem como pelas Câmaras, o qual não terá proveito nenhum, visto a dificuldade de se conseguir professores dentro das exigências da Instituição. Informou que em reunião do Colegiado do Departamento de Cirurgia houve consenso que se trouxesse a este Conselho a solicitação para que fosse retirada a exigência, em regime de exceção, da Dedicação Exclusiva para seleção de docentes. Complementando, o Cons. Ivaldir informou que em contato com os candidatos aprovados no concurso público ora homologado, os mesmos manifestaram que não irão assumir em função da exigência da Dedicação Exclusiva. Manifestou sua preocupação, visto que no Departamento de Medicina Interna tem professores que deverão se aposentar e o Departamento não terá como suprir estas lacunas. Ressaltou que a falta de candidatos para os concursos na área da saúde é a exigência do regime de Dedicação Exclusiva e a falta de tradição em pesquisa na área. O Cons. Jaime, informou que no Departamento Materno-Infantil a situação tornou-se difícil de resolver visto que uma candidata selecionada como professora substituta em Medicina Preventiva e Saúde Pública, não poderá ser aproveitada em função da exigência de um período de 24 meses entre a saída de uma Instituição e a entrada em outra. Salientou que estas exigências estão privando os Departamentos de contar com profissionais qualificados. O Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário que existe a possibilidade da mudança, por parte do MEC, na política de contratação de professor substituto. Quanto ao regime de dedicação exclusiva, informou ter recebido a solicitação do Departamento de Cirurgia para que fosse retirada esta exigência para concurso público e que a mesma será negada em função de que esta exigência foi decisão do Conselho Universitário. Registrou, no entanto, que o assunto deve ser rediscutido. O Cons. Rangel disse que em determinadas áreas deve haver a excepcionalidade do regime de 40 horas pelas dificuldades de se conseguir candidatos para atuar em Dedicação Exclusiva e com o baixo salário oferecido. Ressaltou a necessidade de haver uma discussão em nível de CONSUN. Após, o Sr. Presidente informou ao plenário da reunião do Conselho Diretor realizada nesta semana, onde um dos conselheiros manifestou sua preocupação com relação a distância entre a Universidade e a comunidade produtiva do Município. Complementando, o Cons. Cousin salientou que este Conselheiro do CONDIR, manifestou sua preocupação também quanto a qualificação profissional que está saindo para o mercado e, ainda, que há uma maior produção do técnico do que do graduado. Após, o Cons. Cousin deu conhecimento ao plenário do trabalho que está sendo realizado pela Comissão Permanente de Processos Administrativos e Disciplinares - CPPAD, informando o número de processos administrativos e disciplinares que estão em andamento, solicitando a compreensão dos Chefes de Departamentos se em algum momento servidores forem chamados para atuar junto a esta Comissão. Continuando, informou da implantação do Escritório Rio Grande - Núcleo Pró-Desenvolvimento da Zona Sul, o qual funcionará na Sala 19 - Pavilhão Central - Campus Cidade e que terá por objetivos desenvolver projetos, solicitando aos Chefes de Departamento que busquem uma aproximação com o referido Escritório. Salientou, também, que outro objetivo do Escritório Rio Grande, é a implantação de um Banco de Dados da Região. O Cons. Bernardelli recomendou que fosse implantado um Banco de Dados descentralizado, baseado em rede o que o torna mais operacional. O Cons. Rangel falou a respeito do Banco de Dados do DCEAC, informando das dificuldades de manter estas informações pela falta de pessoal e de agilidade para fornecimento de dados. O Cons. Euclydes manifestou-se para concordar com o Cons. Bernardelli informando que o Banco de Dados descentralizado é uma prioridade que está sendo trabalhada junto ao CPD. Após, o Cons. Cousin registrou que o objetivo da criação do Escritório não é a centralização de dados. Após, o Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário de algumas informações de interesse da Universidade: - Programa de Modernização das IES, lembrando que os recursos para este Programa são parte do empréstimo com o EXIMBANK e que as Instituições privadas também participarão deste Programa.; Projeto de Reequipamento, informou que a compra de equipamentos passa por licitação e que, possivelmente, conforme informações técnicas, os mesmos serão liberados em março/98; Infra-Estrutura Física, informou a respeito do financiamento a ser concedido pelo BNDES para alienação de bens, salientando que posteriormente deverão ser encaminhadas informações de como encaminhar estes projetos; Programa de Desenvolvimento das Engenharias (PRODENGE) e Subprograma Reengenharia do Ensino de Engenharia (REENGE) - será assinado contrato na SESu, não estando definida a forma de repasse de recursos. Neste momento, o Cons. Euclydes manifestou-se para informar que foram liberadas pela FAPERGS, 24 (vinte e quatro) Bolsas de Iniciação Científica, devendo ser encaminhado aos Departamentos documento informando o número de bolsas destinado a cada um. Continuando. o Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário dos assuntos tratados na reunião do CRUB, dando conhecimento, também, da realização de uma audiência pública onde foram tratados temas do ensino superior brasileiro. Dentre os assuntos tratados na reunião do CRUB foram destaques: - Crédito Educativo, onde foi observada a preocupação do setor privado com este tema; Organizações Sociais, retornou à discussão a proposta das IFES serem transformadas em Organizações Sociais; Autonomia, deverá ser formada comissão para avaliar proposta apresentada pelo relator Paulo Bornhausen. Prosseguindo em Assuntos Gerais, a Consª Ana deixou registrado a necessidade da criação da Comissão de Ética de Experimentação Animal, por exigência legal. O Cons. Euclydes informou que há algum tempo atrás foi encaminhada, por um grupo de pessoas, proposta à Administração da Universidade para criação deste tipo de Comissão, não havendo interesse, na ocasião, da criação da mesma. Após, o Sr. Presidente comunicou ao plenário a perda de mandato dos acadêmicos Adriano Mariot e Kaiser Krüger junto aos Conselhos Superiores, com base no artigo 14, Parágrafo Único do Estatuto da FURG, sendo que a presente comunicação foi enviada à Superintendência Estudantil para que seja providenciado junto aos órgãos estudantis competentes a substituição dos mesmos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)