FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 241
Aos vinte dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Dinei Neves Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Norton Mattos Gianuca, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Adalto Bianchini, Carlos Alexandre Baumgarten, Aloísio Ruscheinsky, Nelson Monteiro Rangel, Nilo Cardoso Dora, Ivaldir Sabino Dalbosco, Vera Regina Mendonça Signorini, Jaime Idel Goldberg, Iara Maria Azenha, Alexandre Jesus da Silva Machado e Nelson Baptista de Campos. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição - representante da APTAFURG. AUSENTE: Otacílio Luiz de Mello, convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Clarice Odebrecht - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em Exercício (afastamento do titular apara participar, em Porto Alegre, do II Congresso Internacional sobre Formação de Professores), Carlos Hartmann - Chefe do Departamento de Geociências, em Exercício (afastamento da titular por licença sabática) e Virgínia da Silva Christ - Chefe Substituta do Departamento de Biblioteconomia e História (afastamento do titular a serviço da FURG). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Dando prosseguimento à reunião, o Sr. Presidente colocou à apreciação os seguintes Pareceres: PARECER Nº 008/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de homologação do resultado do Concurso Público a que se refere o Edital nº 012/97 do Departamento de Medicina Interna. O Relator, Cons. Bernardelli, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que a seleção realizada atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou, por homologar os atos e resultado do Concurso Público para Professor Auxiliar - DE, do Departamento de Medicina Interna, objeto do Edital nº 012/97, que teve como aprovada a candidata MÁRCIA RODRIGUES GONZAGA, indicando-a para preenchimento da vaga. Colocado em discussão não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 008/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de homologação do resultado do Concurso Público a que se refere o Edital nº 012/97 do Departamento de Biblioteconomia e História. O Relator, Cons. Dinei, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que a seleção realizada atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente. Votou, por homologar os atos e resultado do Concurso Público para Professor Auxiliar - DE, do Departamento de Biblioteconomia e História, objeto do Edital nº 012/97, que teve como aprovados as candidatas: ANGÉLICA CONCEIÇÃO DIAS MIRANDA, DINÁ LESSA BANDEIRA E LÚCIA HELENA MEDEIROS, indicando para ocupar a vaga a candidata ANGÉLICA CONCEIÇÃO DIAS MIRANDA. Colocado em discussão não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 009/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de pedido de transferência do Servidor ADMIR DE ALMEIDA DURO do Departamento de Patologia para o Departamento de Enfermagem. A Relatora, Consª Maria Elisabeth, após análise dos argumentos que justificam a solicitação, votou favoravelmente ã mesma. Colocado em discussão, o Cons. Bernardelli questionou quais as atividades que o docente iria desenvolver no Departamento de Enfermagem. A Consª Iara informou que o referido docente iria ministrar aulas nas disciplinas de Assistência de Enfermagem à Criança, Enfermagem em Moléstias Infecto-Contagiosas, abordar, temas sobre Métodos Químicos e Físicos como conteúdos da disciplina de Enfermagem Cirúrgica II e orientar monografias a formandos. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, os Conselheiros Norton e Marcos Fábio solicitaram esclarecimentos a respeito da renovação e/ou prorrogação de contratos de Professores Substitutos. Foi esclarecido pelo Sr. Presidente e pelo Cons. Cousin que os contratos poderão ser prorrogados exceto aqueles que a referida vaga já foi preenchida através de Concurso Público. Após, o Sr. Presidente informou de sua participação em reunião da ANDIFES onde o tema da discussão foi Orçamento. O debate girou em torno de qual critério utilizar para a distribuição do orçamento/98, se a Matriz Orçamentária da ANDIFES ou Matriz Orçamentária da SESu, sendo que esta última é a que favorece a FURG. Com relação aos Hospitais Universitários, comunicou a inexistência de dotação orçamentária para os mesmos e a não concordância do MEC em tratar esta situação em separado. Deu conhecimentos ao Conselho de correspondência recebida da Universidade Federal de Minas Gerais informando a suspensão dos cursos médicos pelas dificuldades de manutenção dos mesmos em função dos problemas financeiros. O Sr. Presidente informou, ainda, que na reunião da ANDIFES foi solicitado que o MEC desse um tratamento técnico e não pontual e político para resolver as questões financeiras dos Hospitais Universitários. O Cons. Nilo manifestou-se dizendo que a passagem dos funcionários da FAHERG para o MEC talvez fosse a solução financeira para o HU. O Cons. Sérgio informou que o problema do HU não é somente a contratação do pessoal administrativo pelo MEC e sim uma série de outros fatores. O Sr. Presidente salientou a necessidade de gestionar junto aos Ministérios a resolução destes problemas e comunicou as providências que estão sendo tomadas pela Administração para diminuição de custos no Hospital Universitário. A seguir, o Sr. Presidente informou da criação da Comissão Institucional de Informática que tem por objetivo o estudo das questões de informática na Universidade. O Sr. Presidente passou a palavra ao Cons. Bernardelli, membro da Comissão, que deu conhecimento aos presentes dos objetivos específicos da Comissão e dos demais componentes da mesma. O Cons. Norton parabenizou a iniciativa pela importância que esta ação representa para a Instituição. A seguir, o Cons. Rangel comunicou o recebimento de um termo de compromisso referente aos equipamentos da carga patrimonial do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, salientando não ter assinado o mesmo por conter na relação que não estão mais no Departamento e que é preciso dar baixa dos mesmos. Solicitou agilidade nestas questões, no sentido da atualização destes termos. O Cons. Cláudio salientou os erros cometidos no levantamento de bens, informando que o Departamento de Materiais e Construção tomou a iniciativa de relacionar os bens realmente existentes na Unidade. O Cons. Sérgio falou da Comissão nomeada pelo Reitor para realizar o levantamento de bens e prestou maiores esclarecimentos sobre os resultados obtidos pela mesma. O assunto gerou amplo debate entre os Senhores conselheiros no qual foram relatadas situações específicas das Unidades. O Cons. Adalto solicitou que o Chefe do Departamento fosse comunicado do trabalho a ser realizado pela Comissão na Unidade. O Sr. Presidente sugeriu que o Cons. Sérgio fizesse uma reunião com os Chefes de Departamento para tentar solucionar todas as dúvidas a respeito de bens patrimoniais. Após, o Cons. Rangel sugeriu que um funcionário do Setor de Patrimônio participasse do levantamento de bens no Departamento para se obter a listagem real dos bens existentes na Unidade para que o termo de compromisso possa ser assinado pelo Chefe de Departamento. Falou que dificuldades maiores serão enfrentadas quando houver levantamento patrimonial na Biblioteca. Este assunto foi amplamente debatido com a participação dos Conselheiros Sérgio, Virgínia, Ernesto e Carlos onde foram ressaltadas as questões de doações e descartes de livros. Ó Cons. Cousin manifestou-se para salientar que nesta Administração não houve descarte de livros e que este assunto está sendo tratado como política de doação e descarte e será levado ao Conselho Universitário. O Cons. Rangel ressaltou a necessidade de se manter o acervo histórico. Foi, ainda, debatido pelos Senhores Conselheiros a necessidade de se definir uma política de distribuição de recursos para aquisição de livros. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)