FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 242

Aos doze dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Dinei Neves Gonçalves, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Nilo Cardoso Dora, Ivaldir Sabino Dalbosco, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha, Alexandre Jesus da Silva Machado, Aline Schwochow e Cristiane Teixeira Nogues. AUSENTE: Aloísio Ruschensky - Chefe do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, Daiane Duarte e Alex Loureiro Rodrigues, representantes discente e, ainda, registramos a ausência dos convidados: Rosaura Alves da Conceição, representante da APTAFURG e Cláudio Gabiatti, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Eli Sinnott Silva - Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, em Exercício (afastamento do titular e da substituta a serviço da Universidade), Carmen Vera Juliano Prado - Chefe Substituta do Departamento Mateno-Infantil (afastamento do titular a serviço da Universidade), Osmar Olinto Möller Junior - Chefe Substituto do Departamento de Física (afastamento do titular por Licença Sabática), Lucia Helena Zuardi Niencheski - Chefe Substituta do Departamento de Química (afastamento do titular por férias), Fernando D’Incao - Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia (afastamento do titular a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Dando prosseguimento à reunião, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário inverteu a pauta colocando à análise a Indicação constante de Assuntos Gerais. O autor da Indicação, Cons. Garcia, propõe a homologação dos Atos Executivos 015/97 e 017/97 que alteram o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e recebeu aprovação unânime. Após, o Sr. Presidente colocou à apreciação o PARECER Nº 009/97 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso interposto pelo acadêmico ANDRE LUIZ BREMM - Curso de Engenharia Civil, contra decisão do Chefe do Departamento de Matemática que indeferiu sua solicitação de transferência da prova de 2ª chamada da 2ª prova da disciplina de Cálculo II. O Relator, Cons. Ivaldir, após análise da documentação que instrui o processo e, com base na normatização do Departamento de Matemática, votou por negar provimento ao recurso interposto pelo Acadêmico Andre Luiz Bremm do Curso de Engenharia Civil. Colocado em discussão, o Cons. Cousin falou a respeito da marcação antecipada de data de prova de 2ª chamada, solicitando esclarecimentos e questionando se esta é uma prática do Departamento. O Cons. Dinei informou que a disciplina de Cálculo II tem 30 alunos matriculados, o que dificulta o tratamento caso a caso. Salientou ser critério do Departamento estabelecer calendário de provas de 1ª e 2ª chamadas no início do período letivo, dando-se oportunidade para contestação. Salientou, ainda, que no caso específico o aluno fez a solicitação de alteração de data na véspera da prova. O Cons. D’Incao salientou que deve haver a preocupação do Departamento em planejar que as datas de provas de 1ª e 2ª chamada não coincidam. O Cons. Euclydes lembrou a respeito da Norma de Serviço que disciplina mudança de data de provas. O Cons. Cousin informou que esta Norma refere-se a provas de 1ª chamada. O Cons. Marcos Fábio alertou que o aluno teve a chance de realizar a prova, conforme oportunidade oferecida pelo Prof. Tabajara. O Cons. Ernesto informou conhecer a situação deste aluno, conforme dados que lhe foram fornecidos pela Divisão de Protocolo, porém, no seu entendimento o aluno perdeu a razão no momento em que não aceitou a oportunidade oferecida pelo Prof. Tabajara. O Cons. Pedro salientou que o aluno deve ter bom senso ao conhecer o calendário de provas e, em casos específicos o Colegiado do Departamento tem a capacidade para julgamento, podendo abrir exceção, dependendo do aluno. O Cons. Rangel deu conhecimento da norma utilizada pelo DCEAC que é marcar as provas de 2ª chamada uma semana após a realização da 1ª chamada. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que foi aprovada com o registro de 3 (três) abstenções. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Euclydes manifestou-se a respeito do Plano de Capacitação Docente e Técnica. Referiu-se ao ofício encaminhado pela PROPESP aos Departamentos e Superintendências solicitando informações a respeito de seus Planos de Capacitação com o objetivo de subsidiar o Plano Institucional de Formação de Recursos Humanos. O Cons. Cláudio questionou se existe uma previsão futura de melhoria na Instituição aos técnicos de nível superior que se afastam para Cursos de Mestrado. O Cons. Euclydes informou que para estes casos específicos é considerado o Plano de Carreira da Instituição e que a capacitação técnica de que trata o Plano Institucional não necessariamente passa pelos cursos de Mestrado e Doutorado. A Consª Lucia questionou se a CAPES dará apoio também na contratação de técnicos, visto que muitos estão se aposentando e não há a reposição deste pessoal por parte do MEC. O Cons. Baumgarten manifestou sua preocupação no sentido de que o DLA possui hoje 18 professores entre visitantes e substitutos e não vê como o Departamento poderá ter um Plano de Capacitação com este número de professores que são provisórios. O Cons. Osmar salientou o risco de perder um profissional em função do mesmo não ter a oportunidade de um crescimento funcional e financeiro. O Cons. Rangel manifestou-se para referir-se ao ofício recebido da PROPESP. Contestou o número de vezes que são solicitados os mesmos assuntos e que a solicitação oriunda da PROPESP deveria passar por um Conselho para aprovação pelo mesmo. O Cons. Euclydes esclareceu que a solicitação é uma previsão para o futuro e não consta no Plano de Atividades já que o mesmo não inclui o Plano de Capacitação. Salientou, ainda, não ser esta uma medida isolada pois a mesma faz parte de um conjunto de ações para o futuro. O assunto continuou em debate onde foram ressaltadas as dificuldades no tratamento que é dado pela CAPES quando da solicitação dos Planos de Capacitação. A seguir, o Cons. Figurelli deu conhecimento ao plenário da situação atual do Banco de Vagas informando detalhes da revisão do mesmo prevista para o final do ano. Distribuiu aos Conselheiros documento contendo informações sobre o Banco de Vagas. O Sr. Presidente solicitou aos Chefes de Departamento que se tivessem dúvidas a respeito do modelo que expusessem neste momento, a fim de dirimi-las. O Cons. Baumgarten manifestou sua preocupação em relação a este modelo, no momento em que o DLA detém um número excessivo de professores substitutos o que ocasiona perda para o Departamento em atividades. O Cons. D’Incao salientou ser contrário ao modelo e entende que o ideal seria uma revisão nos Departamentos detectando as reais necessidades de cada um. O Sr. Presidente falou a respeito do modelo, informando que o modelo utilizado pela Universidade foi baseado no modelo da Universidade Federal de Goiás. Informou a respeito do modelo utilizado pela SESu através do qual é autorizada a liberação de contratação de professores substitutos. No seu entender é impossível a utilização de um modelo único para todas as áreas visto as especificidades de cada uma. Após, falou a respeito do processo de autonomia das Universidades o qual prevê a extinção do Regime Jurídico Único, o remanejo de recursos e, ainda, a não contratação de docentes. Informou, ainda, que a SESu tem a intenção de acabar com o Modelo de Alocação de Vagas e aplicar somente a relação aluno/professor. Salientou, que no sen entender o Modelo de Alocação de Vagas não deveria continuar sendo aplicado pois atinge a muitas Unidades. O Cons. Nilo falou que o Modelo não contempla a realidade do Departamento de Cirurgia e sua aplicação poderá vir a inviabilizar o mesmo. O Cons. Baumgarten ressaltou a necessidade de aplicação de mecanismos internos para solução destes problemas. O Cons. D’Incao salientou que se deve pensar de forma objetiva no sentido de aplicar uma avaliação criteriosa unidade a unidade e a partir daí planejar o atendimento das necessidades de cada uma. O Cons. Péricles chamou a atenção para a questão de que a aplicação do Modelo leva a tratar desiguais de forma igual, salientando a necessidade de reorganização das necessidades de cada um. Após, o Cons. Ernesto falou da situação atual das Universidades Públicas e da necessidade de uma discussão da atual situação da Instituição. Quanto ao Modelo, não entende como se possa aplicá-lo se não temos uma avaliação institucional definida. O Assunto de continuidade com a participação dos Conselheiros D’Incao e Lucia os quais ressaltaram a necessidade de se divulgar o que a nossa Universidade e a necessidade de cada Departamento fazer sua avaliação. O Sr. Presidente ressaltou as conseqüências da aplicação do Modelo e sugeriu que o mesmo fosse encaminhado a uma Câmara para estudo visando sua reavaliação no final deste ano. O Cons. Ernesto salientou que paralelo a isto devemos institucionalizar uma Comissão Permanente de Avaliação para conscientização da comunidade universitária. O Cons. Figurelli falou a respeito de sua participação no processo de Avaliação Institucional, informando do trabalho que a Universidade possui a este respeito. A seguir o Cons. Cousin falou do encaminhamento de uma Ordem de Serviço feito a todas as Unidades, que trata dos pedidos de provas de 2ª chamada e esclarece a atuação da Junta Médica. Após, o Cons. Figurelli distribuiu aos presentes documento que trata do Plano de Atividades 1998, contendo esclarecimentos sobre as ações previstas e recursos necessários para o desenvolvimento destas ações. O documento contém, também, esclarecimentos sobre Gestão Orçamentária. O Cons. Euclydes manifestou-se a respeito do Programa x Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, citado no documento para discussão, que tem por objetivo resgatar a indissociabilidade destas atividades. Foram prestados amplos esclarecimentos a respeito destes programas, bem como da alocação de recursos aos mesmos. Foi salientado, também, que as necessidades e prioridades destes programas serão definidas pelo Conselho Departamental. Houve, em seqüência, discussão ampla de como viabilizar a operacionalização destes programas, das dificuldades de desenvolvimento dos mesmos em função das especificidades de cada atividade e, ainda, da importância que representa esta ação nos rumos da Universidade. A seguir, o Sr. Presidente informou de sua participação em reunião realizada em Santa Maria/RS, para tratar de assunto referente a recursos recebidos pela Universidade Federal de Santa Maria, obtidos através de emenda orçamentária com apresentação de um projeto que visa a atender as necessidades da região central. Informou, ainda, que haverá nova reunião para apresentação de projetos pelas Universidades desta região, a fim de serem incluídos na emenda orçamentária/98. O Sr. Presidente solicitou a colaboração dos Chefes de Departamento no sentido de apresentação de projetos, com a máxima urgência. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Elaine Maria Garcia Vianna, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

 (a via original encontra-se assinada) 

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)