FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 243
Aos dezessete dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Sérgio Soares da Cunha, Dinei Neves Gonçalves, Henrique da Costa Bernardelli, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Carlos Alexandre Baumgarten, Aloísio Ruschensky, Nelson Monteiro Rangel, Ivaldir Sabino Dalbosco, Vera Regina Mendonça Signorini, Jaime Idel Goldberg, Iara Maria Azenha, Alexandre Jesus da Silva Machado e Aline Schwochow. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição, representante da APTAFURG. AUSENTES: Maurice Boulos Halal, Nilo Cardoso Dora, Daiane Duarte, Alex Sander Loureiro Rodrigues, Cristiane Teixeira Noguez e como Convidado, representante da APROFURG - Cláudio Gabiatti.. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos professores: Joaquim Vaz - Chefe Substituto do Departamento de Materiais e Construção (afastamento do titular a serviço da Universidade), Eliane Maria Macedo Duarte - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, em Exercício (afastamento do titular por férias), Eli Sinnott Silva - Representando o Departamento de Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento (afastamento do titular e da substituta a serviço da Universidade) e Fernando DIncao - Chefe substituto do Departamento de Oceanografia (afastamento do titular a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou o Prof. Luiz Henrique Torres que passa a integrar os Conselhos Superiores como Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, desejando boas vindas ao Conselheiro. Dando continuidade à reunião, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 010/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Normatização para o Programa de Bolsa Voluntária de Qualificação Acadêmica, encaminhada pela Superintendência Estudantil. O Processo teve como Relatora a Consª Maria Elisabeth, que após análise da proposta, emitiu parecer favorável à mesma conforme anexo a este Parecer. A proposta de Deliberação foi lida pela Relatora, durante a qual foram anotados os destaques. Após, o plenário passou a discussão dos destaques e foi amplamente debatida a questão do termo "bolsa", visto que conceitualmente o termo pressupõe atividade remunerada. Foi proposto a substituição do termo "bolsa" por "programa". Após, foi debatida também a questão da carga horária exigida na proposta, tendo sido a mesma considerada alta. Após, o Cons. Cousin apresentou proposta de nova redação para os artigos 3º, 4º e 5º , que passariam a ser: Artigo 3º - "O professor responsável pelo projeto, após escolher o aluno, informará à SUPEST, em formulário próprio assinado também pelo Chefe da Unidade, as atividades a serem desenvolvidas, o período de duração do trabalho e a carga horária semanal a ser cumprida pelo discente. Parágrafo único - O professor deverá manter registro da assiduidade semanal e, no final do trabalho, encaminhar à SUPEST o relatório do aluno, a avaliação do desempenho e o número total de horas efetivamente trabalhadas. Artigo 4º - A SUPEST, de posse das informações, conforme disposto no Artigo 3º, emitirá o respectivo Atestado. Artigo 5º - Todo aluno participante do Programa estará coberto por seguro de acidentes pessoais." O Cons. Cousin justificou sua proposta dizendo ter a mesma o objetivo de corrigir questões de forma e para contemplar aspectos não previstos na proposta da SUPEST, tendo sido a mesma amplamente debatida. Tendo em vista que durante os debates foram constatadas na proposta apresentada pela SUPEST dificuldades nas questões de forma e fundo jurídico, o plenário decidiu por baixar o processo em diligência para análise por parte da Procuradoria Jurídica. Registrou-se que às nove horas e trinta minutos, o Sr. Presidente retirou-se da reunião para participar da solenidade de reabertura da Catedral de São Pedro. O Cons. Cousin assumiu a Presidência da reunião. PARECER Nº 09/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de homologação do resultado do Concurso Público a que se refere o Edital nº 041/97 do Departamento de Matemática. O Relator, Cons. Marcos Fábio, após análise dos documentos que instruem o processo fundamentou seu voto ressaltando que o referido concurso atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresentou quaisquer irregularidades que impeçam sua homologação por parte do Conselho Departamental. Durante a leitura do Parecer o voto do Relator foi assim complementado: "o Relator vota pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Professor Assistente em Estatística - Edital nº 041/97, no qual foi aprovada a candidata Ana Maria Volkmer de Azambuja, indicando-a ao provimento no cargo. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, O Cons. Figurelli distribuiu um documento aos Chefes de Departamento que trata de alocação de vagas docentes, esclarecendo que é um novo estudo da SESu em relação às referidas vagas. Solicitou que o documento fosse analisado pelos Senhores Conselheiros para posterior discussão visto que compromete o desenvolvimento das atividades da Instituição, pois prevê redução de vagas de docentes substitutos. O assunto gerou amplo debate durante o qual o Cons. Ernesto manifestou sua preocupação no sentido de que a constatação contida no documento da SESu compromete o planejamento para o próximo ano, ressaltando a necessidade de discussão imediata do assunto. O Cons. Ivaldir também manifestou sua preocupação com as atividades do Departamento de Medicina Interna, visto a redução do número de docentes, daquele Departamento, por aposentadoria. O Cons. Sérgio ressaltou que se deve trabalhar com a realidade existente indicada pelo documento da SESu, que é o excesso de vinte e três docentes substitutos. O Sr. Presidente reafirmou a necessidade de discussão do assunto em nível de Administração primeiramente e, posteriormente com as Chefias de Departamento e Coordenadores de Curso. Após, foi questionado pelos Srs. Conselheiros quanto ao prazo de entrega dos Planos de Atividades e dos Planos de Capacitação Docente, tendo os Conselheiros Euclydes e Figurelli informado que o prazo de entrega dos mesmos haviam sido prorrogados para o final do mês de novembro. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelos Senhores Presidentes e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)