FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 244
Aos quatorze dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin e contando com a presença dos seguintes conselheiros: Ernesto Luiz Casares Pinto, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Baptista, Sérgio Soares da Cunha, Maurice Boulos Halal, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Péricles Antonio Gonçalves, Adalto Bianchini, Aloísio Ruschensky, Nelson Monteiro Rangel, Nilo Cardoso Dora, Vera Regina Mendonça Signorini, Jaime Idel Goldberg, Iara Maria Azenha e Alexandre Jesus da Silva Machado. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição, representante da APTAFURG. AUSENTES: Conselheiros Euclydes Antonio dos Santos Filho, Henrique da Costa Bernardelli, Daiane Duarte, Alex Sander Loureiro Rodrigues, Aline Schwochow, Cristiane Teixeira Nogues, Susana Chardong e como convidado, representante da APROFURG, Cláudio Gabiatti. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando os motivos da substituição: Fernando DIncao - Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia (afastamento do titular a serviço da Universidade), Virgínia Christ - Representando o Departamento de Biblioteconomia e História como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento, Hélio Martinez Balagues - Chefe Substituto do Departamento de Medicina Interna e Núbia Hanciau - Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes ( afastamento do titular a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou o Professor Nelson Lopes Duarte Filho que passa a integrar os Conselhos Superiores como Chefe do Departamento de Matemática, desejando boas vindas ao Conselheiro. Antes de colocar o assunto da pauta em discussão, o Sr. Presidente solicitou ao plenário autorização para que a Profª Déborah Thomé Sayão - Superintendente Estudantil, autora da proposta a ser analisada, participe da reunião. O plenário concedeu autorização. Após foi colocado em pauta o PARECER Nº 011/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Normatização do Programa Voluntário de Qualificação Acadêmica. Em 17 de outubro de 1997, o CODEP após amplo debate da proposta, decidiu que a mesma naquela ocasião deveria ser submetida a parecer jurídico por questões de forma e de fundo jurídico. A proposta retornou à Câmara e agora a este Conselho, com o voto favorável da Câmara à proposta de Deliberação anexa ao presente Parecer. A Relatora, Consª Maria Elisabeth, procedeu a leitura da proposta durante a qual fez supressão da expressão "semanais" ao final do § 2º, artigo 2º. A proposta, após, foi colocada em discussão tendo o Cons. Rangel manifestado-se para enfatizar que estamos criando uma normatização para uma atividade que vinha sendo desenvolvida de acordo com as necessidades dos Departamentos. A Profª Déborah salientou que a proposta inicial foi apresentada como Bolsa Voluntária e neste momento apresenta-se como Programa Voluntário. Falou que no momento da concessão de Atestados acarretará um prejuízo aos alunos, em função de que o Bolsista e o participante do Programa Voluntário, exercerão as mesmas atividades com a diferença que um será remunerado e outro não. ressaltou a validade dos Atestados em termos de currículo. O Sr. Presidente disse que a discussão a respeito da regulamentação como Bolsa Voluntário ou Programa Voluntário foi feita na reunião anterior. Salientou que no momento da aprovação desta proposta, deixa de existir a Bolsa Voluntária passando o aluno a participar do Programa Voluntário. O Cons. Rangel disse que as manifestações da Professora Déborah reafirmaram suas preocupações e que no seu entendimento a presente proposta deve baixar em diligência à SUPEST para transformá-la em Ordem de Serviço. Após, os Conselheiros DIncao e Maria Elisabeth manifestaram-se a respeito das vantagens da criação Programa Voluntário, tendo a Consª Maria Elisabeth sugerido que no Atestado seja especificadas as atividades dentro do Programa. O Cons. Rangel propôs que a vigência deste Programa dê-se a partir de 1998, em função de que os atuais bolsistas estão com suas atividades em andamento e por ser final de ano letivo. O Cons. Adalto salientou a importância deste Programa em termos de avaliação do potencial dos alunos quando do planejamento para solicitação de bolsas de iniciação científica. Tendo em vista o esclarecimento de que o Programa Voluntário será implantado a partir dos novos bolsistas, o Cons. Rangel retirou sua proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente distribuiu ao plenário cópia das Medidas do Governo: Decreto 2370 que trata do corte de bolsas de estudos; Decreto 2371 - que trata de contratação de professores substitutos e Decreto 2373 que estabelece limites para o provimento de cargos públicos efetivos. O Sr. Presidente fez alguns comentários a respeito destas medidas e informou ao plenário que o Reitor, nesta data, participará de reunião da ANDIFES cuja pauta é a avaliação das Medidas Governamentais. Registrou-se neste momento, 8h55min., que o Cons. Rangel retirou-se da reunião para atender compromissos com o Congresso de Iniciação Científica que está sendo realizado nesta Instituição. A seguir, foram prestadas informações pelo Sr. Presidente a respeito de orçamento e da situação das suplementações. Após o Cons. Nilo falou do grande percentual de professores substitutos do Departamento de Cirurgia e de sua preocupação com relação a concessão de férias aos mesmos, cujos contratos findam no mês de janeiro. O Cons. Sérgio Cunha informou que fará um levantamento a respeito do término dos contratos dos substitutos que, possivelmente, seja em 28/01/98, salientando não ser permitida a concessão de férias após esta data. Após, o Cons. Ernesto manifestou-se a respeito do Decreto 2371 que trata da contratação de professores substitutos e que pela interpretação do texto a contratação continua dependendo de autorização do MARE. Falou da incerteza do momento, visto que o planejamento de oferta de disciplinas está em curso. Após, deu conhecimento aos presentes da nova modalidade de matrículas que será implantada através do Banco de Dados, informando da futura reunião para detalhes de operacionalização. A seguir, o Cons. Cousin falou que a ANDIFES apresentará proposta ao MEC de um novo modelo de alocação de vagas no qual a FURG contaria com 558 vagas. Após, o Sr. Presidente manifestou-se a respeito do FÓRUM UNIVERSIDADE E SOCIEDADE que está sendo realizado nesta Universidade e que contou com a presença do Prof. Marcelo Domingues no dia 13/11/97, tendo o mesmo abordado o tema "O Futuro do Município do Rio Grande" e terá sua segunda etapa no próximo dia 20/11/97, chamando a todos para participar. Os Conselheiros Figurelli, Sérgio Cunha e Ernesto fizeram comentários a respeito da palestra do Prof. Marcelo no que se referiu ao desenvolvimento do Município e dos projetos que deverão ser criados para a cidade e da necessidade da participação ativa da Universidade nestes projetos. O Cons. Péricles manifestou-se para falar da participação ou não nos eventos realizados na Instituição. No seu entender a mobilização não deve ser feita somente ao Chefe do Departamento e sim a todos os professores. Informou, após, das dificuldades enfrentadas no Departamento de Ciências Jurídicas para sua operacionalização levando-o a tomar a decisão de conversar pessoalmente com cada docente para relatar a atual situação da Instituição e chamá-los à participação. Os Conselheiros Adalto e DIncao fizeram um relato deste tipo de dificuldade constatadas em suas respectivas Unidades, ressaltando a necessidade de criar mecanismos para tentar resolver estas questões. O Sr. Presidente salientou que o objetivo de sua fala não foi criticar e sim chamar todos à participação. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)