FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 245
Aos doze dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Ernesto Luiz Casares Pinto, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussary, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Aloísio Ruschensky; Henrique da Costa Bernardelli; Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Iara Maria Azenha, Luiz Henrique Torres; Maurice Boulos Halal; Alexandre Jesus da Silva Machado e Alex Sander Rodrigues. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Ana Luiza Baisch - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas, (afastamento do titular a serviço da Universidade), Fernando DIncao - Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia (afastamento do titular a Serviço da Universidade), Horacio Augusto de Miranda Brum - Chefe Substituto do Departamento de Cirurgia (afastamento do titular a serviço da Universidade); Maria Alix Dionello - Representante do Departamento de Patologia como membro mais antigo junto ao colegiado; José Rafael Schiavon - Chefe Substituto Do Departamento de Matemática (afastamento do titular a serviço da Universidade); Adm. Antonio Carlos Sampaio Dalbon - Pró-Reitor Administrativo, Em Exercício (Titular Em Viagem A Serviço da Universidade). Todos Participaram Da Reunião Com direito a voz e voto. Dando prosseguimento à reunião, o Sr. Presidente colocou em discussão o Parecer 10/97, da 3a. Câmara, que trata de homologação de concurso para professor auxiliar do Departamento de Letras e Artes. O relator, Cons. Cláudio Dias, após análise do processo, verificou que o concurso do Departamento de Letras e Artes, no qual foi aprovado o candidato Juan Pedro Alves Suarez, atendeu às normas vigentes, votando, portanto, pela sua homologação e indicando o candidato aprovado para provimento do cargo. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Parecer 12/97 da 2a. Câmara, que trata de recurso da aluna Magnólia Bueno de Mendonça, do curso de Ciências Econômicas. A requerente pleiteia o oferecimento da disciplina Elaboração de Monografia II, no 1o. semestre/98, argumentando que a conclusão do seu curso depende deste oferecimento. A Consª Maria Elisabeth, relatora do processo, verificou que a aluna encontra-se matriculada na disciplina, neste semestre, no entanto, não deverá ser aprovada, pois teve problemas de saúde. A relatora, após análise da situação da requerente, emitiu parecer pelo acatamento do recurso. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Parecer 13/97 da 2a. Câmara, que trata de recursos de alunos do Curso de Ciências Econômicas. Os alunos pleiteiam o oferecimento da disciplina Microeconomia II, no 1o. semestre/98. Justificam o seu pleito dizendo tratar-se de doze formandos e dez em situação de jubilação no 1o. semestre de 1998. O Colegiado do DCEAC argumenta que não dispõe de professores para o oferecimento da disciplina fora do seu semestre normal. A Consª Maria Elisabeth, após análise das razões e contra razões apresentadas no processo, emitiu parecer pelo indeferimento da solicitação dos alunos. O plenário passou a discutir o assunto, oportunidade em que os presentes trataram da força de trabalho do DCEAC (que tem treze professores afastados em pós-graduação). Participaram dos debates os conselheiros: Maria Elisabeth, Cousin, Ernesto, Rangel, Alex, DIncao, Marcos Fábio, Baumgarten e Euclydes. Os conselheiros Cousin, Ernesto, Alex e DIncao manifestaram a sua preocupação com a situação dos alunos que podem ser jubilados. Foi destacado pelo Cons. Rangel que muitos dos alunos requerente já cursaram a disciplina de Microeconomia II inúmeras vezes e a estão cursando de novo. O Cons. Baungartem salientou que o Conselho deve analisar apenas o mérito do pedido e, se julgar que a disciplina precisa ser oferecida, deverá tomar as medidas administrativas cabíveis. O Cons. Euclydes argumentou que, uma vez negado o oferecimento da disciplina, o CODEP estará decretando, por antecipação, a jubilação dos alunos, o que poderá ser questionado judicialmente. O Cons. Rangel frisou que o Departamento não se nega a oferecer a disciplina, desde que tenha condições para tal. Após as discussões, a câmara alterou o seu voto para: A relatora vota pelo oferecimento da disciplina Microeconomia II, no 1o. semestre de 1998, acatando o recurso dos alunos contra a decisão do colegiado do DCEAC. A Consª. Maria Elisabeth alterou também o seu relatório, suprimindo o último parágrafo. O Cons. Rangel voltou a frisar que não dispõe de docentes para o oferecimento da disciplina e que a administração precisará resolver o problema. O Cons. Péricles lembrou aos presentes que é preciso oferecer meios para que a missão imposta ao Departamento seja cumprida. O parecer da Câmara (alterado) foi colocado em votação e aprovado com oito votos contrários. Dentro de assuntos gerais , foi colocada em pauta a indicação da Presidência do CODEP, propondo calendário para as reuniões ordinárias deste Conselho no ano de 1998. O calendário proposto foi aprovado por unanimidade. Indicação do Cons. Figurelli, que trata da reavaliação da Deliberação 033/95 do CODEP, referente ao Banco de Vagas Docentes e Modelo de Alocação de Vagas. O autor propõe: 1) manter, por mais um ano, a atual estrutura do Banco de Vagas Docentes e do Modelo de Alocação de Vagas. 2) Alterar a primeira data constante do art. 9o. da Deliberação 033/95, que passaria a ter a seguinte redação: Art. 9o. - A base de dados é atualizada uma única vez ao ano, no dia 30 de abril, com as informações referentes as atividades desenvolvidas até o dia 31 de dezembro do ano anterior. 3) Criar um grupo de trabalho para estudar, até o final do primeiro semestre de 1998, a eventual alteração do modelo atual, a ser implementado a partir de 1999, levando em conta, entre outros, os estudos que estão sendo desenvolvidos pelo MEC e ANDIFES. O Cons. Péricles lembrou aos presentes que o modelo aprovado pelo CODEP foi idealizado para uma situação de normalidade, que não é o que se verifica atualmente. Na sua opinião, na atual conjuntura, o modelo tornou-se injusto, por isso entende que ele não deve ser mantido. O Cons. Rangel manifestou-se contra o modelo aprovado pelo CODEP, salientando que ele não atende às necessidades dos departamentos e não leva em consideração todas as atividades desenvolvidas nestas unidades. Lembrou, ainda, que o seu departamento deveria obter uma vaga com a aplicação do modelo e até o momento este ganho não se efetivou. O Cons. Rangel solicitou ao CODEP que este fiscalizasse o cumprimento do determinado pela Deliberação 033/95. O Cons. Figurelli esclareceu aos presentes que o modelo proposto procura abranger o maior número de variáveis possíveis, talvez, no entanto, a quantificação destas variáveis possa ser rediscutida. O plenário debateu o assunto, com a participação dos conselheiros DIncao, Péricles, Rangel, Euclydes, Maurice, Baumgartem, Figurelli, Cláudio, Horácio, Maria Elisabeth e do Senhor Presidente, oportunidade em que os debatedores deixaram clara a necessidade de aperfeiçoar o modelo de vagas docentes. O Sr. Presidente lembrou que o modelo em discussão teve o grande mérito de aprimorar o processo de coleta de dados da Universidade, melhorando o seu sistema de informações. O Cons. DIncao salientou que o modelo permite discutir se as atividades que os departamentos estão executando são de fato as atividades que deve executar e nas quais a comunidade tem interesse. Em vista das discussões, o Cons. Figurelli alterou a sua proposta, no item 1), que ficou assim redigido: Manter, por mais um ano, a atual estrutura do Banco de Vagas Docentes e do Modelo de Alocação de Vagas, suspendendo a aplicação da alocação automática de vagas. A proposta do Cons. Figurelli foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A seguir o plenário passou a tratar da formação do grupo de trabalho que estudará o assunto. Chegou-se ao consenso de que a PROPLAN poderia formar este grupo, que deverá ser integrado por representantes das áreas da Saúde, Exatas e Humanas e por um representante da PROPLAN. Ainda dentro de assuntos gerais, o Cons. Bernardelli trouxe ao plenário a discussão sobre a prestação de serviços por professores DE. Salientou que a legislação que regula a matéria não abrange todas as situações possíveis. Salientou, ainda, que outras instituições que já regulamentaram o assunto têm feito concorrência com a FURG e vêm aumentando a remuneração de seus servidores. Explicou que devido ao desestimulo causado pelos baixos salários e pela impossibilidade de pagar horas-extras, a FURG não mantém regularidade na prestação de serviços, regularidade esta que os demandantes exigem. Com a palavra, o Cons. Cláudio lembrou a importância do CEPOI como órgão administrativo responsável pela prestação de serviços na área das engenharias. Salientou que este órgão já teve vários nomes e teve a sua estrutura alterada várias vezes durante os seus 30 anos de existência, no entanto, goza do reconhecimento da comunidade. Ainda com a palavra, o Cons. Cláudio salientou que a atividade de prestação de serviços por parte dos docentes deve ser avaliada para que esta atividade não venha a suplantar o ensino e a pesquisa. O Cons. Euclydes explicou ao plenário que a prestação de serviços é muito discutida no âmbito da Universidade e que não existe o consenso de que esta seja uma atividade-fim da Universidade. Por outro lado, em busca de aumento de remuneração, os docentes podem ser levados a relegar outras atividades a um segundo plano. o Cons. Rangel salientou que existem muitas maneiras de garantir a remuneração de docentes e bolsistas para prestação de serviços. Citou o exemplo da empresa júnior do seu departamento e os benefícios que este empreendimento tem trazido aos alunos. Reforçou, também, a importância do CEPOI para a FURG. O Cons. Cousin frisou a necessidade da Instituição discutir séria e claramente a regulamentação do assunto. Outros conselheiros trouxeram a experiência das suas unidades para a discussão. Debateram este assunto os conselheiros Bernardelli, Cláudio, Rangel, Cousin, Maria Elisabeth, Ernesto, Euclydes e o Sr. Presidente. O Sr. Presidente sugeriu que os presentes se reunissem, informalmente, para discutir a experiência de suas unidades e a experiência de outras universidades federais. A sugestão foi aceita pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Maria Cecília Lopes de Bem
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)