FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 258
Aos nove dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Alexandre Jesus da Silva Machado, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth G da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini e Iara Maria Azenha. AUSENTES: Conselheiros Osmar Olinto Möller Júnior Chefe do Departamento de Física, Márcio Rodrigues Amaral- representante discente e os Convidados Prof. Eder Dion de Paula Costa (APROFURG) e Rosaura Alves da Conceição (APTAFURG). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Antônio Carlos Sampaio Dalbon Pró-Reitor Administrativo em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Sebastião Cícero Pinheiro Gomes - Chefe Substituto do Departamento de Matemática (Titular em férias), Lúcia Helena Zuardi Niencheski Chefe Substituta de Química (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 003/99 DA 1ª CÂMARA, que trata da proposta de distribuição do Orçamento Interno da FURG para o ano de 1999 que, a partir deste ano inclui as Comissões de Curso como Unidades Orçamentárias. O Relator Cons. Rangel, após análise da proposta, votou pela aprovação da mesma conforme expresso neste Parecer. Após leitura do Parecer por parte do Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que, por solicitação do Cons. Adalto, o Cons. Rangel prestou esclarecimentos a respeito dos critérios utilizados para distribuição de recursos da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio e Divisão de Orçamento e Programa, que foram contempladas com recursos de maior monta, informando ser estas Unidades responsáveis por despesas fixas como água, luz, telefone e reserva técnica respectivamente. Após, por solicitação do Cons. Norton foi explicado que o critério para distribuição de recursos para as Comissões de Curso foi o número de alunos matriculados em cada curso. Foram ainda debatidos os percentuais de redução de recursos com relação ao ano de 1998 e os reduzidos recursos para o Hospital Universitário. O Sr. Presidente fez um relato da situação do Hospital desde o início de sua gestão, informando que atualmente há uma perspectiva de maior arrecadação de recursos através de convênios que estão sendo firmados e de outros serviços que estão sendo implantados. Retornando à proposta da Câmara, o cons. Adalto perguntou se há a necessidade de previsão para pagamentos de arquitetos. O Sr. Presidente esclareceu que havia anteriormente esta necessidade, porém a situação já está sendo contornada. O cons. Adalto sugeriu que os recursos previstos para pagamento de arquitetos sejam destinados a outras áreas. Continuando, o Cons. Adalto perguntou a respeito da previsão de encargos com autônomos, tendo sido esclarecido que esta previsão é feita para pagamento de bolsistas do CIE-E. A seguir o Cons. Cláudio relatou as questões de recursos obtidos com prestação de serviços. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetida a análise a Indicação do Cons. Garcia, que trata de proposta de destinação de recursos do Tesouro para viabilização da modernização do Parque Computacional da FURG. A proposta foi lida por seu autor. Após, o Sr. Presidente informou que a rede já está funcionando em algumas unidades, porém há necessidade de instalar conexão em outras, para o que há necessidade de recursos. O Cons. Nelson falou a respeito do Projeto que foi desenvolvido para aquisição de computadores para a área de ensino. O cons. Adalto questionou a respeito de recursos para implementação da rede, tendo o Sr. Presidente informado que estes recursos foram liberados pelo MEC mas foram insuficientes. Informou, também, que o planejamento para instalação da rede foi feito levando em conta o acesso de todos à mesma, exceto o Hospital Universitário e o Prédio da Luiz Loréa. Após, o cons. Nelson falou do Projeto de Melhoria e Qualificação das Instituições de Ensino Superior, salientando que o mesmo foi feito em três etapas 1ª - foram destinados recursos às Instituições para conectar a rede; 2ª - foram fornecidos 40 computadores e 3ª foram liberados R$ 30.000,00 para implementação dos Laboratórios de Ensino. O cons. Nelson ressaltou a necessidade de modernizar as unidades que trabalham com re-cadastramento de Cursos. O Cons. Adalto salientou que o Departamento de Ciências Fisiológicas já contribuiu anteriormente com este processo, questionando a participação das outras Unidades. O Cons. Rangel registrou que deveria Ter sido feita uma previsão orçamentária para este tipo de projeto. O Cons. Nelson chamou a atenção para o real objetivo da proposta que é a decisão de se implantar ou não a Modernização do Parque Computacional da FURG, que no seu entendimento se for feito em conjunto é mais viável do que individualmente. Após, o Cons. Rangel propôs que os recursos para viabilizar a proposta sejam utilizados da reserva técnica. O Sr. Presidente, em função da proposta do Cons. Rangel, suprimiu o item 2 de sua proposta e incluiu no item 1 a expressão "da reserva técnica". Porém, solicitou o comprometimento de todos no sentido de reservarem recursos para complementação do montante necessário. Apenas os Chefes dos Departamentos de Patologia e Cirurgia discordaram da solicitação. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, com a devida alteração, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Continuando em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente deu conhecimento ao plenário, conforme documento em anexo, das seguintes informações: 1. Restos a pagar 98 (RAP98), orçamento 99 e liberação de duodécimos em 99; 2. Autonomia Universitária; 3. MP 1815, Decreto 2983 e Decreto 3009; Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG); 5. Deliberação CODEP Prestação de Serviços; 6 Rede de Dados; 7 Impressora Doctech da Xerox; 8. Cursos Seqüenciais na FURG; 9. Implementação da Política de comunicação da FURG; 10 Convênios com a UFPel e 11 Serviços de Vigilância. No item 3 o Sr. Presidente complementou as informações dizendo que face Parecer da Procuradoria Jurídica da FURG o Reitor irá homologar os pedidos de progressões. No item 11, que trata de Serviços de Vigilância, o Cons. Rangel reforçou a necessidade de vigilantes nos estacionamentos. O Cons. Marcos Fábio salientou a maior necessidade de segurança física do que patrimonial, sugerindo que tenha um vigilante para acompanhar, até o estacionamento, aquelas pessoas que ficam no prédio até o último horário da noite. Após o cons. Nelson falou a respeito da operacionalização para o preenchimento de vagas dos Cursos seqüenciais. Entregou aos Chefes de Departamento OF.CIRC.PROGRAD Nº 004/99. Falou da necessidade de compor uma Comissão com um representante de cada Departamento com o objetivo de avaliar as propostas apresentadas. Solicitou a colaboração dos Chefes de Departamentos no sentido de indicarem seus representantes e, ao mesmo tempo informar da reunião que se realizará nesta data, às 18 horas, com estes representantes. Após, o Sr. Presidente informou da realização da Aula Inaugural no próximo dia 28, a qual será ministrada pelo Prof. Mozart Neves, Reitor da Universidade Federal de Pernambuco. A seguir, o Sr. Presidente, em função de determinação deste Conselho expressa na Deliberação nº 012/99, solicitou ao Cons. Aloísio que se manifestasse a respeito do assunto. O Cons. Aloísio informou da impossibilidade de relatar a situação da disciplina de Práticas Desportivas em função de que até esta semana estariam realizando-se matrículas e que na próxima reunião do Conselho traria informações sobre a situação. O Cons. Nelson informou a respeito do levantamento feito pelo CPD do número de alunos matriculados em Práticas Desportivas, sendo que somente quatro turmas estão com mais de 10 alunos matriculados. Após, o Cons. Adalto salientou que em função dos Cursos Seqüenciais deve-se repensar a questão das vagas para o Vestibular. Continuando, o Cons. Adalto parabenizou o Pró-Reitor de Graduação pela agilização do processo dos Cursos Seqüenciais. Após, por solicitação do Colegiado do Departamento de Ciências Fisiológicas, o Cons. Adalto falou da confusão que está causando o novo nome da Instituição aprovado pelo CONSUN, principalmente em relação a preenchimento de notas fiscais, pois a sigla é FURG e a denominação Fundação Universidade Federal do Rio Grande. Questionou se não há a possibilidade de continuar utilizando Fundação Universidade do Rio Grande, enquanto não houver aprovação final por parte do MEC. O Cons. Adilson alertou para a necessidade de atualizar-se o nome da Universidade no CGC, pois no Decreto de criação da Instituição já consta a expressão Federal. O Sr. Presidente informou que encaminhará um Memorando explicativo a respeito da denominação da Instituição. A seguir, o Cons. Adilson disse que o Departamento de Ciências Jurídicas candidata-se neste momento a uma suplementação de recursos. Manifestou sua preocupação com o número de pessoas que recorrem ao atendimento pelo Serviço da Assistência Jurídica, o qual não apresenta estrutura para a grande demanda. O Cons. Rangel, perguntou a respeito da existência do Conselho Diretor e qual a sua função. Salientou que se o mesmo ainda está em atividade, deve ser avaliada a questão da aprovação do orçamento. O Sr. Presidente disse que o Conselho Diretor reúne-se a cada dois meses, mas que há divergência da necessidade de sua existência. A seguir, o Cons. Walter informou a respeito da realização do Encontro Nacional de Iniciação Científica, Coordenado pela UFRGS e realizado na PUC. Solicitou relação de trabalhos dos Departamentos, priorizando aqueles que foram premiados, a fim de serem encaminhados à Coordenação do evento. Informou, também, da realização, em Santa Maria, do Congresso Regional de Iniciação Científica Área de Engenharia, solicitando aos Chefes de Departamentos o encaminhamento à PROPESP de seus trabalhos. A seguir, o Cons. Norton solicitou o encaminhamento ao Departamento de Oceanografia da relação dos docentes que atuam nos diversos órgãos da comunidade como representantes da FURG, relação atualizada dos detentores de CD e FG e lista telefônica da FURG em ordem alfabética. A seguir, o Sr. Presidente informou que está em andamento a atualização dos Manuais de Procedimentos Administrativos das Comissões de Curso e dos Departamentos. O Cons. Walter, após, deu conhecimento dos critérios para proposta de criação de novos Cursos de Pós-Graduação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA