FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 259

Aos sete dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se, o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Fernando Amarante Silva e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Tabajara Lucas de Almeida, Henrique da Costa Bernardelli, Osmar Olinto Möller Junior, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth G da Silva Itussary, Carlos Alexandre Baumgarten, Nelson Monteiro Rangel, Aloísio Ruschenski, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini e Iara Maria Azenha. CONVIDADA: Rosaura Alves da Conceição (representante da APTAFURG). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Áttila Louzada Junior – Pró-Reitor de Graduação (Titular afastado a serviço da Universidade), Edda Maurente Machado – Diretora em Exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (Titular afastado a serviço da Universidade) e Prof. Ernesto Lobo – Chefe Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, apresentou o Prof. Eder Dion de Paula Costa que passa a participar das reuniões do Conselho Departamental, como convidado, representando a APROFURG. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 004/99 DA 1ª CÂMARA, que trata de homologação dos atos e resultados do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/99 do Departamento de Letras e Artes. A Relatora, Consª Vera Signorini, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que a mesma atende a legislação em vigor. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Adjunto, 40 horas/DE, a que se refere o Edital nº 001/99 do Departamento de Letras e Artes - Matéria: Língua Francesa, no qual foi aprovada a candidata SYLVIE DION, indicando-a para o preenchimento da vaga. O Parecer foi lido pela Relatora. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS o Cons. Norton lembrou que hoje é o prazo final para encaminhamento de contribuições à proposta de regulamentação da prestação de serviços. Após, o Cons. Aloísio fez um relato da situação da disciplina de Práticas Desportivas pós-matrícula , conforme o determinado por este Conselho, dando conhecimento a todos do levantamento realizado pelo CPD, onde entre outras informações consta que das 27 (vinte e sete) turmas oferecidas, 15 (quinze) atingiram o coeficiente de matriculados conforme legislação. As turmas B, D e H da modalidade Musculação foram canceladas por não terem alcançado o número suficiente de matriculados. O Cons. Tabajara registrou sua sugestão para que seja realizado um estudo para aproveitamento dos Professores da área de Educação Física em função da carga horária não aproveitada. O Cons. Aloísio informou que três professores da área já estão atuando em outras disciplinas. O Cons. Áttila fez comentários a respeito das decisões tomadas pelo grupo de professores desta área no período de matrícula junto ao CPD, no seu entender sem sentido, pois já havia sido definido por este Conselho as diretrizes a serem seguidas com relação a disciplina de práticas desportivas. Após, o Sr. Presidente abordou os seguintes assuntos, conforme texto em anexo: 1- Comemorações; 2- Visita do Secretário de Ciência e Tecnologia; 3- Seminário sobre "Política do Ensino Superior"; 4- FURG Destaque Nacional; 5- Núcleo de Memória já tem sala; 6- Autonomia Universitária – O Sr. Presidente complementou a informação dizendo que a conclusão do documento a respeito de Autonomia ficou no aguardo dos resultados deste Seminário. Disse, ainda, que ações estão sendo desenvolvidas para que a Universidade prepare-se para a nova forma de Administração através do processo de Autonomia como o Curso de Capacitação para Gerentes Acadêmicos, conforme item 7 do texto em anexo, e a proposta de regulamentação da Prestação de Serviços. 8- Cursos Seqüenciais – O Cons. Áttila solicitou aos Chefes de Departamento que dúvidas e observações a respeito dos cursos fossem levadas à Profª Cleusa Peralta para encaminhamento de soluções. O Cons. Marcos Fábio registrou que alunos dos Cursos Seqüenciais que estão cursando disciplinas no Departamento de Ciências Morfo-Biológicas não têm a mínima idéia do objetivo do curso, a não ser a de eliminar disciplinas futuramente se for aprovado no Vestibular. O Sr. Presidente solicitou ao Cons. Marcos Fábio que encaminhasse estes alunos à Superintendência de Apoio Pedagógico para esclarecimentos. Após, o Cons. Marcos Fábio solicitou uma melhor coordenação nas atividades musicais realizadas no interior do campus carreiros, referindo-se à atividade de recepção aos novos acadêmicos do Curso de Oceanologia. Registrou, ainda, a utilização na ocasião de drogas lícitas e ilícitas. O Sr. Presidente reconheceu que houve problema de comunicação na organização da atividade e que o local escolhido foi inadequado, mas entende que este tipo de atividade musical tem que ser incentivada dentro da Universidade. A denúncia do Cons. Marcos Fábio quanto a utilização de drogas lícitas e ilícitas gerou amplo debate, tendo a Consª Maria Elisabeth aproveitado a oportunidade para solicitar ao plenário contribuições que venham a auxiliar na análise de um processo que lhe coube relatar que trata de proposta que prevê a proibição da comercialização e da propaganda de bebidas alcoólicas e de tabaco nos Campi e em outras Unidades. Aproveitou a oportunidade, também, para solicitar à Administração que fosse averiguado o comentário de que a festa de inauguração do Eco Museu estendeu-se até as 6 horas. Neste momento o Cons. Miguel registrou que o Departamento de Cirurgia não recebeu convite para a inauguração do Eco Museu, considerando isto uma desvalorização ao Departamento. Outros Chefes de Departamentos acompanharam a manifestação do Cons. Miguel. O Sr. Presidente informou que irá verificar a denúncia da Consª Maria Elisabeth, bem como os critérios utilizados para distribuição de convites da inauguração do Eco Museu. O Cons. Tabajara solicitou um maior cuidado, por parte da Reitoria, com Protocolos pelas falhas que estão acontecendo. Após, conforme solicitação da Consª Maria Elisabeth, manifestou-se contrário à venda e divulgação de bebida alcoólica e cigarro na Universidade. Os Conselheiros Ivaldir, Norton e Adalto acompanharam a manifestação do Cons. Tabajara. Este assunto foi amplamente debatido pelo plenário e vários pontos de vista foram relatados como subsídios à Consª Maria Elisabeth que agradeceu as contribuições, ressaltando os pontos mais difíceis para definição do Parecer como Galpão Crioulo e AFURG. Após, o Cons. Rangel parabenizou-se com a Administração pelo atendimento à sua solicitação de poder contar com vigilantes no estacionamento do Pavilhão 4. O Cons. Osmar chamou a atenção para a notícia do RH Informativo no que se refere a Rede de Dados. Informou que o Departamento de Física possui equipamentos de informática que não atendem às exigências para operacionalização da Rede. Chamou a atenção para o funcionamento interno de segurança ao acesso a Rede. Após, registrou que a pintura na quadra de basquete do Centro Esportivo foi inadequada. 9- Avaliação dos procedimentos de oferta de disciplina e matrícula. O Cons. Áttila informou aos Chefes de Departamento que encaminhe à PROGRAD, até o dia 21 do corrente mês, as dificuldades que tenham encontrado no processo de matrícula. 10- Depósito para Fundação de Apoio (FAURG). A Consª Maria Elisabeth salientou que considera o valor de R$ 200,00 significativo, questionando se não poderia ser dividido com todos que exercem função na Universidade ou parcelar o valor. O Cons. Gilmar informou que a arrecadação é feita entre os instituidores da Fundação e, no seu entender nada impede que o valor seja depositado em duas parcelas. O Cons. Cláudio informou que abrirá lista de arrecadação no Departamento de Materiais e construção nos setores que prestam serviços. 11- Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Esta lei dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. O Cons. Norton informou ao plenário a realização da Semana do Meio Ambiente a iniciar-se no próximo dia 02/06. A seguir, o Cons. Péricles solicitou àqueles que ainda não encaminharam à PROACE, listagem de eventos previstos nos Departamentos até o final do ano para fazer parte da agenda dos 30 Anos da FURG. Informou após que está sendo estudada a criação de um espaço para os Departamentos na Rádio Universidade e solicitou que os Departamentos encaminhem contribuições. A seguir, o Cons. Gilmar informou que os Departamentos estarão recebendo correspondência da Superintendência de Administração de Material, solicitando que informem a utilização de produtos controlados, conforme exigência da Divisão de repressão de entorpecentes da Polícia Federal. Após, o Cons. Áttila manifestou-se a respeito da Norma de Execução emitida pela Superintendência de Administração Acadêmica que trata de registro de notas. Informou que a Ata de Presença às Provas, onde consta a nota e a freqüência do bimestre deve ser arquivada junto com o Caderno de Chamada. Solicitou sugestões a respeito dos critérios de registro de Notas para elaboração do Manual de Procedimentos de Registro de Notas e Freqüência. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)