FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 265
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Nelson Lopes Duarte Filho, Alexandre Jesus da Silva Machado, Maria Elisabeth G da Silva Itussary, Adilson Scott Hood do Amaral, Aloísio Ruschenski, Ivaldir Sabino Dalbosco, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Vera Regina Mendonça Signorini e Iara Maria Azenha. AUSENTES: Ary Luiz Neves de Queiroz Respondendo pelo Departamento de Física e Eder Dion de Paula Costa (convidado, representante da APROFURG). Registrou-se, ainda, a ausência do Cons. Fernando Amarante Silva por motivo de férias. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Luiz Carlos Munhoz Rodrigues Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício Titular em férias; Ana Luiza Muccillo Baisch - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício
(Titular em férias); Geani Farias Machado Fernandes Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício Titular em férias; Elton Pinto Colares - Chefe Substituto do Departamento de Ciências Fisiológicas Titular em férias; Raquel Rolando de Souza Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes - Titular em férias; Lúcia Helena Zuardi Niencheski Chefe Substituta do Departamento de Química - Titular em férias; Flávio Amado Hanciau Chefe Substituto do Departamento de Cirurgia - Titular em férias; Carlos Ademir Gonçalves de Lima Respondendo pelo Departamento de Materiais e Construção como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento - Titular e substituto em férias; Antonio Luís Valente Respondendo pelo Departamento de Matemática Titular em férias; Ildefonso Caminha Poester Respondendo pelo Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis como membro mais antigo do Magistério Superior no Colegiado do Departamento Titular em férias; Carmen Vera Juliano Prado Chefe Substituta do Departamento Materno Infantil Titular em férias e Pedro Augusto Mentz Ribeiro Chefe Substituto do Departamento de Biblioteconomia e História Titular em férias. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente leu correspondência recebida na Secretaria dos Conselhos, encaminhada pelo Conselheiro Fernando DIncao Chefe Substituto do Departamento de Oceanografia, o qual justifica sua ausência na presente reunião. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em análise o PARECER Nº 001/2000 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006228/99-61, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente Edital nº 024/99 do Departamento de Matemática. O processo teve como Relatora a Consª Vera Signorini, que após análise do processo constatou que o concurso atendeu as Normas para realização de Concurso Público vigentes nesta IFES. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Assistente, 40 horas, DE, Área: Ciências Exatas e da Terra, Matéria: Computação, Vagas: 2 (duas), Edital nº 024/99 Departamento de Matemática, no qual foi aprovada a candidata IVETE MARTINS PINTO, indicando-a para provimento do cargo. Não houve candidato aprovado para preenchimento da segunda vaga. Após leitura do Parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/2000 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006203/98-59, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente Edital nº 020/99 Departamento de Letras e Artes. O processo teve como relator o Cons. Schiavon, que após análise do processo constatou que o concurso atendeu as Normas para realização de Concurso Público vigentes nesta IFES. Emitiu seu voto pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para seleção de Professor Assistente, 40 horas, DE, Área: Magistério, Matéria: Literatura Portuguesa, Vagas: 1 (uma), Edital nº 020/99 Departamento de Letras e Artes, no qual foram aprovados, em ordem de classificação, os seguintes candidatos: INARA RIBEIRO GOMES, ARTUR EMÍLIO ALARCOM VAZ, JOSÉ LUÍS GIOVANONI FORNOS E LETÍCIA DA COSTA CHAPLIN, sendo indicada para provimento do cargo a candidata INARA RIBEIRO GOMES. O Parecer foi lido pela Consª Maria Elisabeth, Presidente da Câmara. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS o Cons. Alexandre manifestou sua preocupação com relação aos problemas que vêem ocorrendo com o andamento das obras no Pavilhão 10 Campus Cidade. O Cons. Aloísio perguntou quais as possibilidades de contratação dos aprovados em concursos já homologados por este Conselho. O Sr. Presidente informou que o Decreto que proíbe as contratações tinha sua validade até 31 de dezembro de 1999 e que o mesmo não foi reeditado nos primeiros dias de janeiro/2000, o que possibilitou a contratação de seis professores. Na 2ª semana de janeiro houve a reedição do Decreto, com vigência até 31 de dezembro de 2000. Após, a Consª Vera registrou sua sugestão para que a Pró-Reitoria Administrativa SARH estude a possibilidade de criar um documento padrão a ser distribuído aos Departamentos para ser utilizado no desenvolvimento dos Concursos Públicos, principalmente no que se refere as atas, conforme prevê a Deliberação-CODEP nº 030/94. O Cons. Nelson solicitou aos Chefes de Departamento que alertem aos docentes para o cumprimento dos prazos de registro de notas de exames, em função das matrículas. A Consª Geani informou ao plenário que será encaminhado a todos o convite para 27ª Feira do Livro. O Cons. Nelson informou, também, que após a matrícula serão realizadas as seleções para os Cursos Seqüenciais Modalidade Individual, mais especificamente na 2ª semana de fevereiro. O Sr. Presidente informou que a Secretaria Geral dos Conselhos Superiores, a partir do presente mês e em caráter experimental, encaminhará via email, as Atas e Deliberações do Conselho para as Unidades que já contam com endereço eletrônico. As demais Unidades receberão cópia das referidas Atas e Deliberações como até então têm recebido. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)