FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 267
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DEPARTAMENTAL, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, José Rafael Rodrigues Schiavon, Henrique da Costa Bernardelli, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Maria Elisabeth da Silva Itussary, Nelson Monteiro Rangel, Adilson Scott Hood do Amaral, Luiz Henrique Torres, Norton Mattos Gianuca, Miguel Angelo Martins de Castro, Ivaldir Sabino Dalbosco, Jaime Idel Goldberg, Marcos Fábio Teixeira de Oliveira, Adalto Bianchini, Vera Regina Mendonça Signorini, Iara Maria Azenha e Rosaura Alves da Conceição (convidada, representante da APTAFURG). AUSENTES: Raquel Rolando de Souza Chefe Substituta do Departamento de Letras e Artes e Eder Dion de Paula Costa (convidado, representante da APROFURG). Dando seqüência, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo das substituições: Fernando Kokubun Chefe Substituto do Departamento de Física (Titular em férias) e Ernâni Lampert Chefe Substituto do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (Titular afastado a serviço da Universidade). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença da Profª Edda Maurente Machado - Diretora em Exercício do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", que participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Instituição. Colocou à análise do plenário, convite para que a Profª Helena Vaghetti Superintendente Estudantil, participasse da reunião para os esclarecimentos necessários na análise da proposta de distribuição de bolsas de Trabalho e Monitorias para o ano de 2000. O plenário aprovou o convite. Após, o Sr. Presidente colocou em análise o PARECER Nº 001/2000 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006239/99-87, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis a que se refere ao Edital nº 031/99. O processo teve como Relator o Cons. Carlos, que após análise de sua documentação, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresenta quaisquer irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção Professor Auxiliar, Edital nº 031/99, Departamento: Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Matéria: Administração, Disciplinas: Teoria Geral da Administração e Administração de Marketing, Carga Horária: 40 horas DE, Vagas: 01 (uma), no qual foram aprovados, por ordem de classificação, os seguintes candidatos: MÁRCIO ANDRÉ LEAL BAUER, ANDRÉ MORAES DOS SANTOS E LUCIANE SCHMITT. Indicou para preenchimento da vaga o candidato MÁRCIO ANDRÉ LEAL BAUER. O Parecer foi lido pelo Cons. Adalto, Presidente da 2ª Câmara. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/2000 DA 2ª CÂMARA. Processo nº 23116.006238/99-14, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis a que se refere ao Edital nº 031/99. O processo teve como Relator o Cons. Carlos, que após análise de sua documentação, constatou que o mesmo atendeu as normas estabelecidas pela legislação vigente e não apresenta quaisquer irregularidades que impeçam sua homologação por parte deste Conselho. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção Professor Auxiliar, Edital nº 031/99, Departamento: Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Matéria: Economia, Disciplinas: Teoria Econômica, Teoria Macroeconômica e Teoria Microeconômica, Carga Horária: 40 horas DE, Vagas: 02 (duas), no qual foram aprovados, por ordem de classificação, os seguintes candidatos: FLÁVIO TOSI FEIJÓ, CASSIUS ROCHA DE OLIVEIRA e MARCO AURÉLIO ALVES DE SOUZA. Indicou para preenchimento das vagas os candidatos FLÁVIO TOSI FEIJÓ e CASSIUS ROCHA DE OLIVEIRA. O Parecer foi lido pelo Cons. Adalto, Presidente da 2ª Câmara. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/2000 DA 2ª CÂMARA. Processos nº 23116.006191/98-71 e nº 23116.006588/99-26, que trata de proposta de homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção de Professor Assistente do Departamento de Biblioteconomia e História a que se refere ao Edital nº 034/99. O processo teve como Relator o Cons. Adalto, que após análise de sua documentação, constatou que o mesmo transcorreu normalmente e atendeu as Normas para Realização de Concurso Público vigentes na FURG. Votou pela homologação dos atos e resultados do Concurso Público para Seleção Professor Assistente, Edital nº 034/99, Departamento: Biblioteconomia e História, Matéria: História, Disciplina: História Antiga e Medieval, Carga Horária: 40 horas DE, Vagas: 01 (uma), no qual foram aprovados, por ordem de classificação, os seguintes candidatos: DANIEL PORCIUNCULA PRADO, EDGAR ÁVILA GANDRA, RENATA BRAUNER FERREIRA, JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI, CARLA RODRIGUES GASTAUD e ALEXANDRE GIOVANI DA COSTA SCHIAVONI. Indicou para preenchimento da vaga o candidato DANIEL PORCIUNCULA PRADO. Após leitura por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 004/2000 DA 2ª CÂMARA. Processo nº 23116.00352/00-82, que trata de proposta de distribuição de Bolsas de Trabalho, Monitorias e Auxílio Alimentação para o ano 2000. A proposta foi encaminhada pela Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em exercício, Profª Helena Heidtmann Vaghetti ao Presidente deste Conselho. O Relator, Cons. Adalto, após análise detalhada da proposta, votou pela aprovação da mesma com as seguintes alterações: Auxílio Alimentação alteração da cota do CPD de 6AI + 3AII + 1AIII para 6AI + 4AIII e dos Departamentos de Ciências Fisiológicas, Ciências Morfo-Biológicas e Matemática de 1AIII para 1AII; Bolsas de Trabalho alteração da cota da PROACE de 20 Bolsas para 15 Bolsas e um acréscimo de uma Bolsa de Trabalho nas cotas dos Departamentos de Química, Geociências, Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Medicina Interna e Ciências Fisiológicas. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que a Profª Helena prestou esclarecimentos ao plenário, relatando as dificuldades na distribuição de Bolsas de Trabalho e Monitorias, tendo em vista o aumento no número de solicitações sem que houvesse aumento no número de quotas a serem distribuídas. Justificou o aumento do número de quotas destinadas à PROACE e esclareceu que a distribuição foi baseada na legislação em vigor (Deliberação-CODEP nº 019/85). O Cons. Adalto informou que a redistribuição foi feita em função do número de Bolsistas Voluntários em relação ao ano anterior, que na sua opinião é um indicador fiel na falta de um Plano de Atividades. Disse que desde a implantação do Plano de Atividades as diversas solicitações não mais foram encaminhadas à SUPEST. A Profª Helena salientou a necessidade de uma reestruturação no processo de distribuição de Bolsas de Trabalho e de Monitorias, contendo critérios que revelem o número real de bolsas que necessitam cada unidade em função de suas atividades. O Cons. Marcos Fábio registrou que o número de Bolsistas Voluntários do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas expressos no relatório não condiz com a realidade e que todos os trâmites necessários para oficialização dos mesmos foram feitos. Solicitou, ainda, correção no Relatório visto que o Departamento apresentou os relatórios solicitados. Com relação a redução de carga horária das bolsas de Auxílio Alimentação, o Sr. Presidente informou que a mesma foi baseada nos recursos recebidos. O Cons. Bernardelli questionou a possibilidade de concessão de auxílio transporte. A Profª Helena informou que recebeu em doação em torno de 7000 passes escolares/mês que serão distribuídos aos estudantes carentes de acordo com o número de suas atividades. O Sr. Presidente informou que o Programa de Auxílio ao Estudante que será submetido a análise do Conselho Universitário prevê a concessão de auxílio transporte aos estudantes. O Cons. Schiavon disse que no seu entendimento também na concessão de auxílio transporte deve haver contrapartida, tendo a Profª Helena concordado e informado que está sendo estudada uma maneira de se fazer este tipo de cobrança. O Cons. Norton concordou com a necessidade de alteração na matriz de distribuição de bolsas de trabalho e monitorias e no seu entendimento as unidades devem ser contempladas de acordo com o aproveitamento real das bolsas. Após foi debatida a utilização dos Bolsistas e Monitores, tendo o plenário concordado que a aprovação da proposta deverá ser por quotas para que as unidades as utilizem (Bolsistas e Monitores) de acordo com suas necessidades. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara. Item 1 Aprovado com 1 (um) voto contrário. Item 2 Aprovado com 2 (dois) votos contrários. PARECER Nº 002/2000 DA 1ª CÂMARA. Processo nº 23116.001520/99-13, que trata de proposta de definição de uma Política de Capacitação e Aperfeiçoamento para os Servidores Técnicos-Administrativos e Marítimos da FURG. A proposta foi encaminhada a este Conselho pelo Magnífico Reitor. O Processo teve como Relator o Cons. Aloísio que, após análise da documentação contida no mesmo, votou pela aprovação da definição de uma Política de Capacitação e Aperfeiçoamento para os Servidores Técnicos-Administrativos e Marítimos, com a alteração do Artigo 25, com base no que dispõe o Artigo 1º da Deliberação nº 030/99 do Conselho Departamental, propondo a seguinte redação: "A Universidade alocará recursos orçamentários que suportem as metas anuais da Política de Capacitação e Aperfeiçoamento do Pessoal Técnico-Administrativo e Marítimo". Após leitura do Parecer e da Proposta por parte de seu Relator e não havendo nenhum destaque, foram registrados comentários gerais a respeito da proposta. A Consª Maria Elisabeth registrou sua preocupação com o que dispõe o artigo 8º, mas não tem como prever conseqüências sem que a proposta seja posta em prática. Após, o Cons. Gilmar fez um relato de como surgiu a presente proposta, tecendo comentários a respeito do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, Deliberação-CODEP nº 030/99 que dispõe sobre o Plano de Capacitação e a Regulamentação da Licença para Capacitação dos Servidores Técnicos-Administrativos e Marítimos e o que ficou definido nos debates acontecidos no Colóquio Transdisciplinar, o que serviu de base para a criação da proposta. Disse, ainda, da grande expectativa na aplicação da Política de Capacitação de Servidores para que se possa colher resultados ainda no ano 2000. A Servidora Rosaura disse estar sensibilizada com a forma de análise deste Conselho. Disse, ainda, que o trabalho foi feito com muito cuidado a fim de manter uma força de trabalho que pudesse atender as necessidades da Instituição, quando da concessão da Licença. A aprovação destas Normas representa um ganho para a Instituição que terá um quadro de servidores Técnico-Administrativo mais qualificado. A Consª Vera salientou a importância do trabalho que a SARH está realizando, cumprimentando a PROAD e a SARH. Registrou também o trabalho realizado pela SARH de redistribuição de servidores, salientando que no caso do Departamento de Patologia a servidora adequou-se perfeitamente as atividades do mesmo. O Cons. Nelson manifestou-se a respeito da execução da Política de Capacitação de Servidores e que deve ser entendimento de todos que as situações já existentes fiquem adequadas a estas Normas. O plenário acompanhou a manifestação do Cons. Nelson. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Marcos Fábio manifestou-se a respeito dos Cursos Seqüenciais. Disse que o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas recebeu solicitação, neste Conselho, de colaboração no sentido de designar Comissão para análise das propostas dos candidatos. O Departamento nomeou uma Comissão de Avaliação e após análise das propostas 10 candidatos foram rejeitados. Dos 10 candidatos rejeitados 8 foram inscritos. Solicitou esclarecimentos a respeito desta decisão. Após, leu correspondência dos docentes que compõem a Comissão de Avaliação do DCMB. O Cons. Rangel informou da revolta dos alunos regulares em função de que os mesmos necessitam de um pré-requisito para cursar as disciplinas, o que não é exigido aos alunos de Cursos Seqüenciais. Disse, ainda, que os Cursos Seqüenciais Coletivos funcionam perfeitamente. A Consª Vera registrou que alunos de outras Universidades estão matriculando-se em disciplinas de Cursos Seqüenciais e no seu entendimento alguma providência deve ser tomada a este respeito. O Cons. Nelson prestou esclarecimentos com relação a seleção de propostas para os Cursos Seqüenciais e relatou o trabalho feito pela PROGRAD e que os mesmos atenderam rigorosamente o que dispõe a Deliberação-COEPE que trata do assunto. O Sr. Presidente manifestou-se a respeito do assunto, citando a LDB que estabelece os Cursos Seqüenciais e o Estatuto da nossa Universidade que prevê o oferecimento dos mesmos. Disse que o trabalho da Comissão atendeu ao espírito do Edital e entende que deve haver uma discussão no sentido de aprimorar o processo. O assunto continuou em debate onde foram ressaltados pelo Cons. Adalto a necessidade de revisão do processo seletivo, pelo Sr. Presidente a necessidade de criação de um dispositivo que elimine aquelas propostas que não tenham mérito. O Cons. Adalto sugeriu a antecipação das propostas independente do número de vagas, com isto a Universidade irá atender aos reais anseios dos candidatos. O Cons. Rangel entende que deve haver uma consulta aos Departamentos do interesse do mesmo de qual Curso Seqüencial irá oferecer. O Cons. Adalto complementando sua sugestão disse que deve haver uma divulgação dos QSL dos Cursos para que o candidato elabore seu Curso. O Cons. Walter ressaltou a importância do planejamento institucional. O Sr. Presidente manifestou-se favorável a sugestão do Cons. Adalto e entendeu ser consenso do plenário que a mesma poderá vir a solucionar as dificuldades até então enfrentadas. O Cons. Schiavon salientou que enquanto Departamentos e Comissões de Curso não trabalharem juntas não será possível alcançar dos objetivos dos Cursos Seqüenciais. Após, o Cons. Cláudio manifestou a preocupação do Departamento de Materiais e Construção com relação a situação do Curso de Engenharia Mecânica, tecendo comentários a respeito da avaliação, estrutura do curso e quadro docente. Solicitou à administração que os esforços para melhoria sejam canalizados aos dois cursos atendidos pelo Departamento. Manifestou-se, ainda, com relação a ação da administração e da comparação com os dois cursos Engenharia civil e Engenharia Mecânica que utilizam as mesmas dependências. O Sr. Presidente disse que foi informado pela imprensa do resultado da avaliação dos cursos. Falou da repercussão da divulgação da avaliação pelo MEC, primeiramente à imprensa, o que foi questionado junto a SESu e da falta de informações do Curso, segundo o Relatório da Comissão de Avaliação do MEC. Disse que a Administração solicitou e virá à FURG uma nova Comissão de Avaliação e que em reunião no MEC no próximo mês será levado um projeto da área de Engenharia apontando as deficiências da estrutura do Curso. O Cons. Adalto registrou que o problema não passa só pela falta de estrutura e que deve ser levado em conta o papel da Coordenação do Curso, não cabendo ao Reitor a busca de informações. O Sr. Presidente disse que a Instituição e o Curso de Engenharia Mecânica não merecem passar por este tipo de situação, entretanto, considera inadmissível a falta de informações e espera que esta situação sirva de lição para que as informações que são solicitadas a respeito dos cursos sejam encaradas de extrema importância. A seguir, o Cons. Bernardelli manifestou-se sobre os problemas que estão ocorrendo com a falta de Salas de Aula. O assunto gerou amplo debate com a participação dos Conselheiros Rangel, Adilson, Bernardelli, o Sr. Presidente e a Servidora Rosaura. Foi chamada a atenção neste debate do aumento do número de vagas para o Processo Seletivo 2000 sem que se tivesse previsão do aumento do número de salas de aula. O Sr. Presidente propôs a realização de uma reunião hoje a tarde para tentar solucionar estes problemas no Campus Cidade. Continuando em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Luiz Henrique questionou a respeito dos Concursos Públicos. O Sr. Presidente informou que na 1ª semana de janeiro a Universidade contratou seis professores no período entre o término da vigência do Decreto do MPOG e a emissão de Portaria do MEC vetando as contratações até dezembro/2000. Disse da possível convocação, ainda este mês, por parte do MEC para tratar do assunto. Após, o Cons. Walter fez comentários a respeito da renovação na Direção da FAPERG, novos critérios que serão aplicados pela CAPES para aprovação dos Cursos de Pós-Graduação e das mudanças na estrutura de dados a serem informados com relação a pesquisa ao CNPq. Solicitou a todos que consultem na INTERNET a página destes órgãos para informações complementares. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)