FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 340
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente o Conselho Departamental, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Kivanski de Senna, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Fernando DIncao, Ernesto Luiz Casares Pinto, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei da Silva Borba, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte do Amarante, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto e Vera Torres das Neves. Ausentes: Henri Chaplin Rivoire, Maria de Fátima Prado Gautério, Sônia Magalhães dos Santos (Departamento de Física) e Luciano de Mello Silva. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Roberto Soares Gonçalves, representando o Departamento Materno-Infantil (titular e substituto afastados a serviço na Universidade) e Vera Lúcia de Oliveira Gomes, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastada em licença médica). Justificaram a ausência: o Departamento de Cirurgia, alegando que seus representantes encontravam-se em atividades inadiáveis junto ao Hospital Universitário, e a Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, por problemas de saúde, não tendo sido possível avisar seu substituto a tempo. O Senhor Presidente inicialmente informou que a reunião foi mantida no calendário, apesar da inexistência de processos a serem analisados pelo plenário, principalmente por ser mais uma oportunidade de socializar com os Chefes dos Departamentos a situação em que se encontra a Universidade com relação aos projetos que serão apresentados no programa REUNI. Na seqüência, o Senhor Presidente solicitou aos presentes que fizessem um minuto de silêncio em homenagem às duas perdas mais recentes que foram sentidas pela comunidade universitária, ou seja, o falecimento dos professores Vicente Mariano da Silva Pias e Judith Cortesão. Logo após, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 339 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito do assunto. Não havendo, a ata nº 339 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 033/2007 O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento do professor aposentado Vicente Mariano da Silva Pias. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; b) Outros assuntos: A Cons. Cleuza agradeceu a todos pela participação significativa da comunidade universitária na Semana Aberta, promovida pela Universidade entre os dias 10 e 14 deste mês de setembro. O Senhor Presidente registrou também seus agradecimentos à comunidade universitária pela participação, no início desta semana, no processo plebiscitário relativo ao tema da reestruturação da Universidade. Disse que a participação foi superior ao verificado anteriormente. Agradeceu em especial à Comissão responsável pela realização do processo. O Cons. Attila, presidente da Comissão, agradeceu a todos pelo envolvimento no trabalho realizado e em especial ao secretário executivo da Comissão, o servidor técnico-administrativo em educação João Cassimiro. Agradeceu também o serviço de apoio prestado pelos técnicos do Centro de Processamento de Dados (CPD) na realização do plebiscito. Disse esperar que a Universidade tire bom proveito de todo o trabalho realizado, em função dos debates que foram travados durante a realização do processo até o momento. Por fim agradeceu à Reitoria pelo apoio que a Comissão recebeu da Administração da Universidade. Perguntado, o Senhor Presidente informou que o resultado da consulta consagrou a resposta sim para todos os itens que fizeram parte do processo e que os resultados numéricos já foram divulgados. O Cons. Sparvoli externou sua consternação pelo passamento do Prof. Vicente Pias e disse que todos da área médica estão abalados com essa perda. Citou que sempre manteve bom relacionamento profissional com o Prof. Pias e que a lembrança mais forte que tem com relação ao ex-colega é a imagem deste em sua mesa de trabalho, como diretor do HU, trabalhando nos projetos para o hospital. Tratando de outro tema, fez referência à listagem de bens patrimoniais recebida pelo seu departamento, de que constam alguns aparelhos de medição arterial com valores considerados absurdamente altos, afirmando não entender essa situação, principalmente porque esses itens estão desaparecidos há bastante tempo. O Cons. Vanderlei disse que a Administração está fazendo um esforço significativo para resolver essa situação e disse que infelizmente parece haver desleixo de algumas unidades com relação ao controle patrimonial, anotando não ser a palavra melhor. Com relação aos valores citados, informou que são valores históricos e que por isso não podem ser alterados na listagem. Citou a realização de reunião a respeito do assunto e lamentou a ausência de representantes do Departamento de Medicina Interna. O Cons. Sparvoli registrou seu descontentamento com a manifestação do Cons. Vanderlei de que alguns chefes são descuidados com o controle patrimonial nas suas unidades. O Senhor Presidente citou que o controle do patrimônio é um problema que vem pressionando a Administração desde seu início; disse porém ter confiança de que esse assunto está prestes a ser resolvido na Instituição, principalmente pelo fato de estar sendo adotada uma nova ferramenta que contribuirá bastante para o controle patrimonial das unidades. O Cons. Rangel também fez observações a respeito do controle patrimonial que é utilizado pela Universidade, citando que ainda existem problemas com relação ao novo programa que está sendo implantado. O Cons. Attila fez uma análise de como vê as coisas acontecerem em termos de patrimônio na Universidade, dizendo entender, de certa forma, quando o Cons. Vanderlei fala em ocorrer desleixo de alguns com relação ao controle de bens das unidades, relatando algumas atitudes que foram tomadas ao longo de anos nas diversas unidades da FURG e que, a seu ver, contribuíram para que as listas de bens não-localizados chegassem a essa situação, como, por exemplo, não dar baixa de itens fora de uso ou registrar roubos e desaparecimentos de itens. O Cons. DIncao disse ser um tema de bastante importância para os departamentos; que no Departamento de Oceanografia o assunto tem sido tratado com muito cuidado e mesmo assim ainda existem pendências a resolver. Citou alguns itens do patrimônio que, na sua visão, não deveriam estar tombados, por serem materiais de consumo. O Cons. Marcos Amarante parabenizou também a iniciativa e a construção de um instrumento para auxiliar o trabalho de levantamento de bens da FURG, dizendo que esse trabalho tem melhorado substancialmente na Universidade e que todos devem ter um cuidado maior com o controle patrimonial. A Cons. Maria Elisabeth disse ser otimista com relação ao assunto. Informou quais atitudes tomou em seu departamento e afirmou ter certeza do empenho da Administração com relação a tentar solucionar esse problema. O Cons. Vanderlei informou que o montante de bens em situação de não-localizados que existiam no fim do ano de 2005, correspondente na época a vinte e um milhões de reais, atualmente encontra-se reduzido a um total em torno de novecentos mil reais, significando que o assunto está sendo enfrentado com seriedade. Explicou o que tem sido realizado pela Universidade para tentar zerar o passivo existente com relação a esse assunto. O Cons. Rangel disse entender que, ao final de cada gestão, os chefes das unidades devem receber uma relação de bens patrimoniais existentes para que seja assinada e repassada ao próximo responsável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
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Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
Secretário