FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 341

Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente o Conselho Departamental, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: André Luiz Castro de Freitas, Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, Antônio Cardoso Sparvoli, Carlos da Silva Faria, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte do Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto e Vera Torres das Neves. Ausentes: Attila Louzada Júnior, Henri Chaplin Rivoire, Luciano de Mello Silva e Maria de Fátima Prado Gautério. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença do seguinte substituto: Raul Torres de Bem Júnior, representando o Departamento de Oceanografia (titular em férias e substituto afastado a serviço da Universidade). O Cons. Attila Louzada justificou a ausência por problemas de saúde. O Senhor Presidente inicialmente informou aos conselheiros que a reunião foi mantida no calendário, apesar da inexistência de processos a serem analisados pelo plenário, especialmente por se caracterizar em mais uma oportunidade para debater com os Chefes dos Departamentos a situação em que se encontram os projetos da FURG que provavelmente comporão a proposta da FURG que, após submetida ao CONSUN, deve concorrer ao programa REUNI. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 340 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a respeito do assunto. Não havendo, a ata nº 340 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: O Senhor Presidente fez referência às recentes eleições dos titulares para os Departamentos de Ciências Morfo-Biológicas e de Enfermagem, saudando os professores Danilo Giroldo e Adriana Dora da Fonseca, respectivamente. A Cons. Eli fez a sugestão de que os redutores de velocidade existentes na via de circulação de veículos no Campus Carreiros fossem pintados para facilitar a sua visualização. O Senhor Presidente e o Cons. Figurelli informaram que algumas ações estão sendo realizadas no sentido da recuperação de pelo menos duas das unidades, cujas superfícies estão em estado de esfarelamento e necessitam de reparos mais urgentes. O Cons. Rangel fez agradecimento pelo rápido conserto de alguns equipamentos do DCEAC, os quais encontravam-se no CPD para manutenção. O Cons. Carlos Faria solicitou providências com relação ao controle de trânsito no entorno do HU, justificando que, com a abertura do novo ambulatório junto ao Hospital, o movimento de veículos cresceu bastante naquela área, e sugeriu um contato com o órgão de trânsito do município para tentar minimizar o risco de acidentes. O Cons. Vanderlei informou que já foram solicitadas tais providências ao órgão municipal de trânsito. A Cons. Vera solicitou providências com relação à sinalização nos estacionamentos junto ao HU, a qual, na sua opinião, causa muita confusão aos condutores de veículos naquela área. O Senhor Presidente afirmou que a Administração verificará a possibilidade de melhorias no local indicado. Não havendo mais manifestações do plenário, o Senhor Presidente passou a apresentar o projeto da FURG que será exibido na próxima semana ao CONSUN, com relação ao Programa REUNI do Governo Federal. Mostrou inicialmente uma tabela com o dimensionamento da demanda de professores equivalentes em função das novas vagas, explicando que o grande limitador é a base igual a 172 professores equivalentes, que deve ser considerada para a FURG junto ao REUNI. Disse que inicialmente havia uma expectativa de que a FURG pudesse ultrapassar esse número de professores equivalentes, porém, durante a análise dos dados e no momento de preencher os diversos formulários eletrônicos existentes no programa, verificou-se a impossibilidade de ultrapassar esse número limitador. O Cons. Rangel disse achar estranho que a relação aluno/professor não é levada em consideração como critério, conforme demonstrado na projeção. O Senhor Presidente explicou que a Universidade possui peculiaridades por áreas com relação a esse aspecto e que, portanto, não se deve levar em conta neste momento somente essa variável, pois algumas áreas estão fazendo um esforço considerável para melhorar essa relação aluno/professor. Com relação às solicitações de servidores técnico-administrativos em educação (TAE), afirmou que, pela análise inicial, todas as pretensões devem ser atendidas e talvez em alguns casos poderá ocorrer um acréscimo no número de servidores TAE. Disse que os recursos do REUNI proporcionarão a criação de um maior número de bolsas próprias da Instituição, as quais possibilitarão que alunos de pós-graduação possam atuar nos cursos de graduação. Com relação à infra-estrutura, informou que em uma primeira análise das propostas arrisca-se a afirmar que todas as expectativas, em maior ou menor grau, devem ser atendidas, e passou a dar alguns exemplos com o auxílio da projeção em tela. Fez uma explanação a respeito do dimensionamento dos recursos para custeio, pessoal e investimento, informando que o reflexo ao final do período do REUNI estará no volume aproximado de trinta e quatro milhões de reais para custeio, os quais serão incorporados ao orçamento interno da FURG em 2012. Informou que a proposta global da Instituição importa em dezessete novos cursos e dezesseis projetos de expansão nos cursos já existentes. Na seqüência solicitou que os chefes colocassem suas impressões a respeito do que foi apresentado pela Administração. O Cons. Sparvoli disse achar notável o esforço que a Instituição está fazendo no sentido do crescimento, porém sente que a área da saúde fica um pouco prejudicada com relação aos números e indicadores. Disse compreender e entender a forma como foi montada a proposta da FURG, mas sente-se na obrigação de dizer que não vê a viabilidade de implementar a proposta da área da Medicina com o número de vagas projetadas em função do que foi apresentado até o momento. A Cons. Adriana Dora disse que também na área da Enfermagem existe essa preocupação com o resultado apresentado e que deverá ser realizada uma reunião com os professores da área para que seja tomada uma decisão final considerando como ficou a proposta final. O Cons. Carlos Faria também externou sua preocupação com relação à proposta final, argumentando que nem a proposta inicial, a qual já considerava enxuta, tem possibilidade de ser atendida, e disse não poder prever qual decisão será tomada pelo grupo em reunião na próxima segunda-feira. O Cons. Obirajara disse que o Departamento de Patologia (DPAT) vem participando desde o início das discussões sobre o REUNI e que a preocupação do Departamento é com a qualidade de formação que deve ser destinada aos atuais e aos futuros alunos, portanto fica preocupado com as dificuldades que serão enfrentadas com essa realidade apresentada. O Senhor Presidente disse que reconhece as dificuldades enfrentadas pela área da saúde e espera que todos os chefes dessa área tenham entendido o que a Administração colocou na sua apresentação. Disse que a referência feita ao baixo impacto ou alto impacto, com relação a algumas propostas apresentadas, foi colocada unicamente com relação aos critérios e exigências do Programa REUNI. Afirmou que em nenhum momento essa referência foi feita com relação à importância que a área da saúde tem frente à comunidade local. A Cons. Eli disse que o Departamento de Ciências Fisiológicas (DCF) acha louvável a iniciativa da proposta da FURG no sentido do crescimento e registrou apenas a preocupação com relação a poder atender a alguns projetos que necessitarão da participação do DCF e que ainda não procuraram o departamento para tratar do assunto. O Cons. Danilo fez referência a como foi tratado o assunto no Departamento de Ciências Morfo-Biológicas, informando que técnicos, professores e estudantes participaram das discussões que ao final culminaram com a aprovação da participação do departamento no REUNI. O Cons. Marcos Amarante também deu relato das discussões travadas no Departamento de Química (DQM) relatando ao final que o DQM possui forte participação no Programa REUNI. A Cons. Maria Elisabeth solicitou que ao ser feita a redistribuição de vagas os departamentos que contribuem efetivamente com as propostas apresentadas sejam lembrados e não apenas aqueles dos quais se originaram os projetos. O Cons. Joaquim disse que, apesar das reduções apresentadas, entende que o projeto da FURG deve ser encaminhado e que o Departamento de Materiais de Construção (DMC), embora tenha preocupações, tem posição favorável em participar do REUNI. Disse ainda que o DMC tem expectativa positiva de que o restante do departamento será transferido para o Campus Carreiros o mais breve possível. O Cons. Marcos Cardozo disse entender que a FURG deve participar do REUNI apesar da preocupação normais em função das reduções apresentadas. A Cons. Adriana Kivanski disse que a proposta do Departamento de Biblioteconomia e História (DBH) já foi realizada com o quantitativo justo com relação ao número de professores necessários, e que, apesar da possibilidade de redução, entende que a iniciativa deva ser levada em frente. O Cons. Osvaldo disse estar preocupado com a redução no número de professores, principalmente em função da carga horária que deve ser ministrada em sala de aula em conseqüência dos novos cursos propostos. O Cons. André disse que alguns colegas vêem com preocupação apenas suas áreas específicas e o Departamento de Matemática (DMAT) tem a característica de atender a todas as outras áreas, pois todos os cursos possuem alguma disciplina nas áreas de matemática, estatística ou computação. O Cons. Rangel disse que sua única preocupação é com a existência de dezesseis professores substitutos no Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (DCEAC), e se essas vagas serão mantidas ou não com a implantação do REUNI. O Senhor Presidente explicou que essa situação do passivo existente com relação aos professores substitutos será tratada logo após o REUNI. A Cons. Vera disse que, das seis áreas existentes no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (DECC), três foram favoráveis, duas ficaram divididas e uma não foi consultada. Disse também achar estranho que na FURG os alunos de pós-graduação não sejam obrigados a ministrar aulas em pelo menos um semestre, citando como exemplo a UNB, onde todos os alunos da pós-graduação têm que dar aulas na graduação. O Cons. Luiz Eduardo explicou que na FURG os bolsistas da CAPES cumprem essa exigência, porém alguns cursos já estão estendendo essa obrigação aos demais alunos. O Cons. Raul disse estar apenas representando o Chefe do Departamento de Oceanografia (DOC), o qual encontra-se em férias no momento, mas que deverá levar as questões levantadas nesta oportunidade ao colegiado do Departamento. O Senhor Presidente declarou ao final que recolhe dos chefes presentes o posicionamento de cada área e que entende ser extremamente importante a manifestação de cada um. Agradeceu as iniciativas apresentadas e o esforço que cada um fez no sentido do fortalecimento da proposta da Instituição com relação à graduação e também à pós-graduação. Afirmou que a proposta será apresentada e espera que seja aprovada no Conselho Universitário. Por fim, agradeceu a participação de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

Presidente

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

Secretário