FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 344
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente o Conselho Departamental, às nove horas e quarenta minutos, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carlos da Silva Faria, Danilo Giroldo, Darlene Torrada Pereira, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando DIncao, Henri Chaplin Rivoire, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Marcos Antonio Satte do Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria de Fátima Prado Gautério, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto e Vera Torres das Neves. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Marcelo Vinicius de la Rocha Domingues, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Universidade) e Leila Mara Barbosa Costa Valle, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular afastada a serviço da Universidade). O Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis justificou a ausência de representantes por motivo de força maior. Com a anuência do plenário, o servidor Mozart Tavares Martins Filho, Superintendente de Planejamento, participou da reunião, na condição de convidado. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente solicitou ao plenário uma alteração na pauta, colocando a Indicação que solicita homologação do Ato Executivo nº 004/2008, como primeiro ponto a ser analisado, devido à precedência do assunto. O plenário acatou a solicitação. Na seqüência colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 004/2008 O referido ato alterou o Calendário de Reuniões aprovado pelo CODEP para o ano de 2008, cancelando a reunião ordinária do mês de fevereiro. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; 2º) Aprovação da ata nº 343 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito do assunto. Não havendo manifestações, a ata nº 343 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 3º) Parecer 003/2008 3ª Câmara do CODEP Processo 23116.000675/08.12 Recurso da estudante Vanessa Gularte Sias, do curso de Engenharia Química, com relação à revisão do grau obtido na disciplina Planejamento e Projeto EQ - O processo teve como relatora a Cons. Adriana Kivanski de Senna, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou pelo indeferimento do pedido de recurso interposto à decisão do Departamento de Química pela aluna Vanessa Gularte Sias, matrícula 34370, do curso de Engenharia Química da FURG. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela autora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Vanderlei solicitou que na emissão desta deliberação do CODEP e nas futuras ficasse melhor explicitado a que se referem os recursos dos estudantes, tendo em vista que, por experiências anteriores, essa prática facilitará no futuro a busca e localização das decisões do Conselho junto ao sítio eletrônico da Secretaria Geral dos Conselhos. O plenário concordou com a solicitação de complementação do voto, aprovando que seja inserido ao voto o seguinte trecho quanto ao grau obtido na disciplina Planejamento e Projeto EQ. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com a alteração aprovada pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 4º) Parecer 001/2008 1ª Câmara do CODEP Processo 23116.101316/08.81 Proposta de Distribuição de Orçamento Interno da FURG - O processo teve como relator o Cons. Danilo Giroldo, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de Distribuição do Orçamento Interno 2008, alterando apenas o Fundo de Reserva, que seria diminuído em R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais), recurso este repassado diretamente ao orçamento dos departamentos de Biblioteconomia e História - DBH e de Patologia - Dpat. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente cumprimentou o relator pelo trabalho desenvolvido no seu parecer e colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Figurelli também parabenizou o Cons. Danilo pelo relatório apresentado, principalmente por tratar-se de sua primeira experiência como relator nessa área, ressaltando o fato de ter captado de forma clara os pontos principais apresentados no relatório. Relatou algumas situações estruturais que a Universidade deverá enfrentar no futuro próximo, como, por exemplo, a contratação de veículos com motoristas, a fim de justificar alguns pontos existentes no relatório. Disse que a questão das terceirizações preocupa sobremaneira a Administração. Fez ainda uma breve análise sobre alguns pontos apresentados no relatório como: a não-cobrança de taxas nos cursos de pós-graduação lato sensu; recursos para assistência estudantil; a diminuição de recursos para a SAMC, justificando que a resposta dessa unidade é cada vez menor em termos de manutenção, principalmente em função da redução drástica de pessoal que vem sofrendo ao longo dos anos; a redução de recursos para a SUPETEC, em função dos novos recursos direcionados ao Programa REUNI; mais recursos para a SUPPOSG, justamente em função de os cursos de especialização diminuírem a cobrança de taxas. Explicou que a diferença de valores que foi encontrada entre o resultado da Comissão que trabalhou na distribuição do orçamento para os Departamentos e a proposta da Administração, ocorreu apenas em função de interpretações diversas, porém, após contato com a câmara, houve consenso com relação a essa questão. Disse não concordar com a sugestão do relator em diminuir R$ 50.000,00 dos recursos destinados a viagens didáticas, conforme sugestão inicial deste. Ressaltou que serão adquiridos dois microônibus com recursos captados, além de um veículo tipo van que será destinado a viagens de pequenos grupos, justificando dessa forma o porquê da não-redução de recursos para esse fim. A Cons. Darlene salientou que a demanda desses serviços tem sido grande e que no ano de 2007 o gasto ultrapassou o previsto e isso deve ser revisto com as unidades. Com relação às diárias, informou que até o momento não foi recebido nenhum decreto a respeito do assunto e disse entender como boa política a manutenção do que vem sendo praticado até o momento. O Cons. Danilo agradeceu a contribuição dos servidores da PROPLAN na elaboração do seu parecer e explicou que sua sugestão de manter os valores para melhoria da infra-estrutura dos departamentos deu-se em função de ter lembrado da decisão anterior do CODEP de que deveriam ser mantidos os valores distribuídos aos departamentos, inclusive se deveria tentar prover um acréscimo progressivo para as unidades. Com relação aos recursos destinados à assistência estudantil, em resposta ao Cons. Danilo, a Cons. Darlene explicou que esse tipo de recurso não pode ser realocado para outras atividades. O Senhor Presidente elogiou as explanações, tanto do relator quanto do Cons. Figurelli, afirmando que ambos conseguiram expor os pontos principais da política que está sendo implementada na Instituição com relação à distribuição orçamentária. Salientou que as unidades terão um aporte considerável durante este ano de 2008 em função do Programa REUNI, afirmando que a Universidade já melhorou bastante com relação a alguns itens, dando como exemplo a demanda de viagens didáticas. Com relação ao transporte interno, informou que também esse serviço deverá melhorar consideravelmente com a aquisição de dois microônibus, conforme já foi dito. Ao final de sua fala, solicitou a compreensão de todos os conselheiros com relação ao resultado apresentado, insistindo que o assunto foi bastante discutido e ponderado pela comissão responsável, em conjunto com a Administração. O Cons. Vanderlei explicou ainda que o orçamento da Universidade deve crescer em função das novas tabelas salariais que entrarão em vigor para docentes e técnicos, o que deve inclusive onerar outras rubricas, citando como exemplo os encargos. Afirmou, porém, que estes são recursos já carimbados, ou seja, com destino já definido pelo governo federal. Informou sobre despesas que foram criadas em 2007 devido a locação de microônibus em determinado momento em que os dois veículos existentes encontravam-se em manutenção simultaneamente. O Cons. Sparvoli perguntou sobre a questão do plano de saúde para os servidores. O Cons. Vanderlei explicou como está o andamento desse assunto e informou que existe uma fornecedora dos serviços na região que foi adjudicada no processo de pregão eletrônico, porém existe um recurso em fase de defesa junto ao TCU a respeito do assunto. Em resposta a alguns conselheiros, respondeu que a empresa vencedora do referido pregão é a Ulbra Saúde. O Cons. Joaquim solicitou o registro de que no relatório do ano anterior havia uma posição no sentido de qualificar o programa de aquisição de bibliografia para o NID e que não viu menção disso no atual relatório. O Cons. Mozart explicou que todo o recurso destinado ao referido programa foi consumido com a aquisição de dois mil e setecentos livros, e que a demanda nessa área é cada vez maior. O Cons. Marcos Amarante questionou o porquê de a FURG não adquirir livros diretamente das editoras, o que deveria trazer redução de custos, no seu entender. O Superintendente Mozart e o Cons. Vanderlei explicaram que os impedimentos são de ordem legal, como, por exemplo, a falta de cadastro de algumas editoras, o que as impede de participar dos pregões. O Superintendente Mozart afirmou também que a aquisição de livros é um processo delicado de ser realizado. A Cons. Eli registrou sua preocupação com relação à redução de orçamento para a SAMC, em função da necessidade que a Universidade tem em investir em serviços de manutenção, e exemplificou sua argumentação citando um caso ocorrido no DCF, onde houve a necessidade de manutenção urgente em vários armários suspensos e lhe teria sido informado que não haveria recursos disponíveis para essa finalidade. O Cons. Figurelli respondeu que deve ter ocorrido algum equívoco com relação a informação repassada, afirmando que recursos não faltam atualmente na Universidade na medida da capacidade para atendimento e explicou que a situação relatada será verificada. O Senhor Presidente afirmou que o caso será verificado para que sejam tomadas providências a esse respeito, pois não se admite esse tipo de informação, já que os recursos existem, como afirmou o Pró-Reitor Figurelli. Explicou ainda que a redução de recursos para a SAMC se dá na medida em que a unidade está perdendo sua capacidade operacional. A Cons. Eli elogiou o fácil acesso que a comunidade tem à Reitoria na atual gestão, porém explicou que fez a citação do caso com relação ao serviço de manutenção junto ao DCF em função da oportunidade da reunião do CODEP, e que respeita a hierarquia existente na Universidade, afirmando que a Pró-Reitoria já foi procurada na seqüência durante esta mesma semana. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 5º) Parecer 001/2008 2ª Câmara do CODEP Processo 23116.101310/08.12 Proposta de Distribuição de Cotas de Bolsas de Trabalho e de Monitoria da FURG - 2008 - O processo teve como relator o Cons. Joaquim Vaz, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por: a) aprovar a proposta de distribuição, entre os Departamentos, de Bolsas de Trabalho e de Monitoria da FURG, em 2008, conforme planilha apresentada pela PROACE e b) aprovar o valor da cota de Bolsa de Trabalho e de Monitoria da FURG, no ano de 2008, em R$ 1.170,00 (hum mil, cento e setenta reais), pagos em 9 (nove) parcelas mensais de R$ 130,00 (cento e trinta reais). O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Darlene explicou que os departamentos e as demais unidades já enviaram à PROACE os relatórios citados no parecer do relator, explicando a falha de comunicação ocorrida entre as unidades e a Pró-Reitoria, agradecendo a todos pelo cumprimento da norma. O Cons. Joaquim explicou que alguns departamentos tiveram redução de cotas em função da redução do número de matrículas. Sugeriu que haja uma decisão a respeito de que critérios devem ser utilizados no momento da análise das atividades desenvolvidas pelos bolsistas voluntários, pois se verificou que isso pode influir no modelo adotado. O Cons. Danilo disse não concordar com a proposta apresentada pela PROACE, nem com o voto do relator, pois o DCMB teve uma redução grande no número de bolsas e que isso trará um prejuízo grande ao departamento, apesar de entender que isso foi feito a partir de uma decisão do Conselho. Questionou a forma como é adotado o modelo, sugerindo a inclusão de outros parâmetros, como, por exemplo: a relação de bolsistas voluntários por professor; a matrícula em disciplinas básicas, dentre outras. Sugeriu que se faça uma distribuição emergencial a exemplo do que foi executado no ano anterior. O Senhor Presidente lembrou que o relator foi fiel à aplicação de um modelo aprovado pelo próprio Conselho, apesar de entender a reclamação daquelas unidades que momentaneamente tiveram redução em suas cotas. Concordou, entretanto, com a posição de que o modelo sofra revisão em função de todas as ponderações a respeito do tema. A Cons. Darlene justificou e defendeu a não-redução das cotas da PROACE em função de que estas servem muitas vezes para atender projetos ligados aos próprios departamentos. O Cons. Atilla disse entender que se deve cumprir o que o modelo determina, apesar de concordar que a forma utilizada seja revista para o futuro. O Cons. Obirajara disse que a redução de cotas é uma situação extremamente difícil de explicar aos demais professores do Departamento de Patologia já que estes trabalharam justamente para que o contrário acontecesse. A Cons. Eli externou sua preocupação de que a realidade dos departamentos acaba não refletindo o que o modelo utilizado apresenta como resultado. O Senhor Presidente sugeriu que o voto do relator fosse acatado e que, concomitantemente, ficaria o compromisso de estender a possibilidade de complementar as cotas assim que ocorrer uma decisão a respeito da utilização dos recursos da assistência estudantil para essa finalidade. A Cons. Darlene lembrou o plenário sobre a grande discussão que ocorreu com muitos chefes de departamento para que o Conselho aprovasse o modelo em vigor atualmente. Após mais algumas ponderações, o Cons. Danilo apresentou a proposta de que fosse feita a distribuição de cotas das bolsas conforme o praticado no ano anterior. Colocadas em votação as duas propostas, venceu a proposta de distribuição de cotas de bolsa apresentada pela câmara por maioria dos votos; 6º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 049/2007 O referido ato extinguiu toda e qualquer cobrança de taxa de matrícula na FURG, para os alunos dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu. A indicação foi lida por seu autor. Não havendo manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 006/2008 O referido ato definiu a ocupação de vagas docentes na FURG, em função das necessidades do projeto REUNI e da recomposição parcial do quadro atual de cargos vagos de docentes. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Joaquim disse ainda ter dúvidas com relação à utilização do banco de professores equivalentes da Instituição para a ocupação de cargos vagos. O Senhor Presidente explicou que todos os concursos atualmente em andamento estão relacionados aos códigos de vagas disponíveis, esclarecendo que aqueles cargos vagos que se tinham em mente há pouco tempo atrás não existem mais, e sim o número de professores equivalentes existente no banco divulgado pelo MEC. Afirmou também que a partir de agora cada vaga de docente criada, dando como exemplo a de aposentadoria, poderá ser preenchida imediatamente, esclarecendo que cada professor substituto atualmente no quadro ocupa um código de vaga e estes professores serão substituídos paulatinamente. O Cons. Vanderlei solicitou aos chefes que encaminhem os processos de concursos em andamento à PROGRAD assim que for possível, em função dos curtos prazos a serem cumpridos. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) Indicação da Cons. Adriana Kivanski de Senna solicitando aprovação de excepcionalidade na participação de professor da FURG em banca de concurso público A referida Indicação solicita, em caráter de excepcionalidade, aprovação para a participação do Prof. José Carlos Vieira Ruivo em banca de concurso público para ingresso na carreira do Magistério Superior, na disciplina de Antropologia, em que o professor têm desenvolvido suas atividades docentes desde seu ingresso na FURG. A autorização é necessária, conforme previsto na Deliberação nº 008/2008 do CODEP, porque o professor não possui a titulação exigida. A indicação foi lida por sua autora. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: Em resposta à Cons. Eli, a autora da proposta informou que o professor Ruivo possui o título de Mestre, enquanto o concurso em questão é para a contratação de um Doutor e que por norma interna, a banca deve ser composta por membros com a titulação igual à exigida, sendo permitida a participação de membros com titulação inferior apenas em casos excepcionais, desde que aprovados pelo CODEP. O Cons. Marcos Amarante explicou que no seu departamento também ocorreu esse tipo de situação com relação a um professor que conta com trinta anos de serviço, porém não possui a titulação exigida no concurso. Por isso a autorização do colegiado deve se dar ainda nesta data e na seqüência será solicitada a excepcionalidade ao Conselho. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Outros assuntos: A Cons. Elisabeth externou sua preocupação com relação ao fato de alguns estudantes estarem se concentrando na via de acesso ao Campus Carreiros, junto a uma casa de comércio existente nas proximidades do portão de entrada, a qual vende bebida alcoólica a esses estudantes, que em diversas oportunidades já causaram constrangimentos a quem passa pelo local citado. O Senhor Presidente disse que a Administração tem conhecimento disso, e que todas as ações possíveis estão sendo pensadas com o objetivo de pelo menos tentar minimizar o problema, inclusive com a tentativa de alguma ação no âmbito da esfera jurídica, porém afirmou não ser fácil resolver o problema, por se tratar de área fora dos domínios da FURG. A Cons. Eli disse, com relação à atuação do CENPRE, que o programa já está sabendo desse problema relatado e também está pensando em alguma ação que possa envolver toda a Instituição. O Cons. Danilo lembrou que está sendo realizado um seminário sobre Limnologia na Universidade, no Anfiteatro Prof. João Rocha, junto ao prédio da PROPLAN. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade, e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente