Nº 345

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DEPARTAMENTAL

ATA 345

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente o Conselho Departamental, às oito horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Kivanski de Senna, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carlos da Silva Faria, Danilo Giroldo, Eli Sinnott Silva, Ênio Duarte Fernandez Júnior, Ernesto Luiz Casares Pinto, Fernando DIncao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto e Vera Torres das Neves. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Suzi Heliene Lauz Medeiros, chefe substituta do Departamento de Cirurgia (titular afastado a serviço na Universidade); Vera Lucia de Oliveira Gomes, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade); Marcelo Gonçalves Montes DOca, chefe substituto do Departamento de Química (titular afastado a serviço da Universidade); Leila Mara Costa Valle, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular afastada a serviço da Universidade) e Luciane Schmitt, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastada a serviço na Universidade). Inicialmente o Senhor Presidente deu boas-vindas ao Prof. Ênio Duarte Fernandez Júnior por ter assumido recentemente a chefia do Departamento de Ciências Jurídicas, desejando-lhe sucesso à frente da unidade e também como novo integrante do CODEP. O Senhor Presidente lembrou aos conselheiros que a pauta original da reunião foi alterada para a necessária inclusão de uma Indicação que trata de alterações na Deliberação 009/2008 do CODEP, verificando em seguida se todos já haviam recebido o referido material. Na seqüência colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 344 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a respeito do assunto. Não havendo manifestações, a ata nº 344 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer 002/2008 2ª Câmara CODEP Processo 23116.001274/08.80 Recurso da professora Maria Josefina Israel Semino - O processo teve como relator o Cons. Osvaldo Casares Pinto, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por não dar provimento ao recurso, mantendo a decisão do Colegiado do Departamento de Letras e Artes. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Attila reforçou as razões pelas quais o Departamento de Letras e Artes negou o afastamento à Profª. Maria Josefina. Informou que a referida professora anteriormente afastou-se por um período de três anos e meio para cursar doutorado e que durante esse período a Profª. Clara Emilia da Silva dos Santos assumiu a responsabilidade pelas atividades da área em que ambas atuam. Disse que atualmente a Profª. Clara Emilia encontra-se afastada por dois anos para concluir seu doutorado, o qual foi iniciado no ano passado sem ter solicitado afastamento das atividades na oportunidade. Disse que o presente pedido de afastamento da Profª Maria Josefina é considerado extemporâneo neste momento pelo Departamento, uma vez que poderá causar sérios problemas na área em questão e principalmente com relação ao às atividades letivas, apesar de concordarem que a professora tem anseio de realizar o pós-doutorado. Explicou que a Profª Maria Josefina é, com o afastamento da Profª Clara Emília, a única docente efetiva de língua espanhola e que, até o final de 2008, todas as demais serão substituídas e que, com isso, o próximo ano seria iniciado com duas substitutas ingressando no segundo semestre de 2008, outras duas ingressando em março de 2009 e um docente efetivo concursado nos próximos meses. O Departamento entende, assim, que a presença da Profª Josefina é essencial para o bom andamento do curso de Letras Português-Espanhol e o melhor atendimento possível aos estudantes. Afirmou que o Departamento se propõe rediscutir o assunto em outra oportunidade quando se encontrar mais estruturado com relação ao quadro de docentes permanentes. Explicou que os substitutos que entrariam, caso fosse aprovada a solicitação de afastamento, teriam que familiarizar-se com todas as atividades relacionadas à respectiva área sem orientação e isso com certeza traria sérias dificuldades ao Departamento. Mais uma vez registrou a posição do Departamento de voltar a discutir a solicitação da professora assim que for possível, recordando que essa intenção está registrada em ata. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; 3º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 005/2008  O referido ato aprovou os cronogramas de execução dos concursos públicos para os cargos de docentes e de servidores técnico-administrativos em educação. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Ênio alertou sobre um problema de datas para a realização dos concursos conforme a proposta de cronograma apresentada em decorrência do que está previsto na Deliberação 008/2008 do CODEP, dizendo também que há um entendimento no Poder Judiciário de que as eleições deste ano, por não ocorrerem no âmbito federal, não devem ter influência sobre os referidos concursos. O Cons. Ernesto explicou que este era o entendimento inicial da Reitoria, porém, devido à edição da resolução do TSE, a qual fixou o prazo de 05/07/2008 para homologação dos resultados dos concursos públicos, e após consultas, inclusive ao Secretário de Ensino Superior do MEC, esse entendimento foi modificado. O Cons. Ênio, mantendo sua preocupação, sugeriu aos Departamentos que observem bem a norma interna, tendo em vista que não procedendo dessa forma correm o risco de receber demandas judiciais a esse respeito. O Cons. Luiz Eduardo lembrou que a norma foi aprovada pelo próprio CODEP e o plenário pode reformar qualquer decisão anterior com voto favorável de dois terços dos presentes. Após mais algumas contribuições dos conselheiros, decidiu-se pela aprovação da indicação, incluindo na sua conclusão o trecho excepcionalmente para os editais publicados no primeiro semestre de 2008. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 013/2008  O referido ato aprovou a participação do professor Henrique da Costa Bernardelli, em caráter excepcional, como integrante da banca de concurso público para ingresso na carreira do Magistério Superior, na área de Processos Químicos, sob a responsabilidade do Departamento de Química. A indicação foi lida por seu autor. Não havendo manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 019/2008  O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento do professor aposentado Iro Rodrigues Pereira. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; d) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo alterações no Anexo da Deliberação 009/2008 do CODEP A referida Indicação propõe a prorrogação do prazo estabelecido no Art. 5º do Anexo da Deliberação 009/2008 do CODEP até 14/08/2008, para que a FAHERG possa se adequar ao disposto na referida Deliberação, nos termos do Decreto 6428, de 14/04/2008, e também propõe que o Art. 7º desse Anexo seja suprimido por redundância com o disposto no Art. 2º da referida Deliberação. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Ernesto explicou que foi realizada reunião com as direções das duas fundações, FAURG e FAHERG, quando ficou estabelecido que para a FAURG não haveria necessidade de prorrogação do prazo para adequação à referida norma. O Cons. Vanderlei explicou que o assunto está em discussão junto aos órgãos de controle do governo, tendo em vista as indefinições criadas com tantas portarias e normas em vigor a respeito do assunto. Informou que internamente se resolveu dar um prazo maior à FAHERG até que se tenha uma situação mais clara a respeito do tema. Disse também que uma das principais questões é a que estabelece que os diretores das fundações não devem ser servidores dos quadros das universidades, porém isso ainda não está totalmente pacificado. Outra questão é a decisão de que não devem ocorrer repasses de recursos às fundações que descumprirem tais determinações. O Senhor Presidente disse que na data de ontem participou de reunião da ANDIFES, a qual contou com a presença do Secretário Executivo do MEC, onde o problema das fundações foi debatido, e uma boa parte dos reitores defende a extinção das fundações, desde que seja viabilizada a autonomia prevista na Constituição brasileira. Disse que o cenário nacional atual com relação ao assunto, o que todos devem estar acompanhando pela mídia, traz complicações generalizadas para as universidades, principalmente com relação às fundações ligadas aos hospitais universitários. Informou que na reunião foi dito que os HUs vão se transformar em UGs (Unidades Gestoras), explicando que isso é bom, pois atualmente a FURG possui apenas uma UG e que outras Instituições Federais já possuem mais de uma UG, o que possibilita uma melhor visualização dos recursos destinados aos Hospitais Universitários. Quando isso acontecer, possibilitará que se veja a situação real do Hospital Universitário da FURG. Disse ainda que o MEC está disposto a ajudar a equacionar esses problemas junto ao Ministério da Saúde e que a intenção do Governo é transformar os HUs em Fundações Estatais de Direito Privado. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Outros assuntos: O Cons. Rangel elogiou a atuação do servidor Rudiclai, que está presidindo a Comissão que realiza no momento o levantamento físico do patrimônio da Instituição, porém criticou a forma de execução do trabalho, que na maioria das vezes é realizado por bolsistas ou estagiários, os quais, no seu entender, não possuem qualquer experiência com relação ao assunto. Fez referência a alguns equipamentos do DCEAC que foram enviados há bastante tempo para conserto no CPD e que hoje se encontram na lista de bens não localizados. Criticou também a demora no atendimento de pedidos de instalação de equipamentos e de manutenção em salas de aula por parte da SAMC. Disse que por vezes tem que realizar algum serviço de manutenção com o auxílio de estagiários, por falta de quem atenda esse tipo de solicitação, e sugeriu que estes serviços sejam realizados nos períodos de férias. Informou que cobre os custos de uma estagiária para ter algum tipo de auxílio na secretaria do Departamento durante o turno da manhã, já que a secretária aposentou-se, e atualmente conta apenas com uma estagiária no expediente da noite. Citou também a dificuldade com a falta de atendimento do setor de protocolo durante o período noturno no Campus Carreiros. Disse ainda que, em virtude de todas as dificuldades, parece estar brincando de administrar seu departamento. Solicitou desculpas ao plenário pelo desabafo. O Senhor Presidente foi enfático ao afirmar que, ao contrário do que disse o conselheiro, a Reitoria não está brincando de administrar a Universidade e tem plena consciência das dificuldades enfrentadas pela Instituição. Afirmou que a Administração procurará auxiliar o Prof. Rangel no que for possível. Lembrou que a Instituição vem crescendo ao longo dos anos, apesar da diminuição do seu quadro funcional, e isso é percebido em várias unidades. Com relação aos serviços de manutenção da SAMC e do CPD, afirmou que as situações citadas devem ser verificadas, concordando que falhas e dificuldades podem ter ocorrido. Disse reconhecer os problemas que existem na Instituição, mas que não aceita que o passivo acumulado ao longo dos anos seja agora jogado de uma vez sobre as costas da atual administração. Afirmou que a FURG já está vivendo novos e melhores momentos e que os próximos anos serão muito positivos para a Universidade. Disse ter a exata noção de como recebeu a Instituição e como deverá entregá-la ao fim do seu período na Reitoria. O Cons. D´Incao sugeriu que o controle de patrimônio nas unidades seja descentralizado, para facilitar o levantamento que deve ser realizado anualmente. O Cons. Ênio também lembrou da dedicação do servidor Rudiclai ao serviço de controle do patrimônio e sugeriu que seja estipulado um valor mínimo para que qualquer bem possa ser tombado. Elogiou a colocação dos aparelhos de multimídia nas salas, mas criticou o controle que atualmente é utilizado com relação às salas que possuem tais aparelhos, ou seja, através da assinatura em um livro na portaria do prédio por parte de quem vai utilizá-las, sem qualquer conferência prévia dos equipamentos instalados. Sugeriu que o próprio porteiro é quem deveria abrir e fechar as salas. O Cons. Vanderlei afirmou que isso seria impossível, pois demandaria muito tempo para um único servidor atender a todos e com certeza traria transtornos aos usuários, atrasando o início das atividades. O Cons. Sparvoli também citou a dificuldade enfrentada no HU com relação à localização de bens patrimoniais já fora de uso e não baixados no controle de patrimônio. A Cons. Elisabeth disse que se deve ter um pouco mais de paciência com relação ao levantamento de bens que está sendo realizado, pois após essa etapa entende que as listagens sofrerão uma varredura geral com relação aos bens não-localizados, com o que o Cons. Vanderlei concordou imediatamente. O Cons. Rangel, inconformado por não poder manifestar-se novamente antes que outros inscritos o fizessem, ausentou-se da reunião às dez horas e cinco minutos. O Cons. Vanderlei explicou como está sendo realizado o levantamento patrimonial e que existem ações no sentido de que aqueles bens não localizados há muito tempo ou extraviados venham a ser baixados do rol de bens das unidades. Disse que o passivo com relação aos bens patrimoniais vem diminuindo consideravelmente com as ações que vêm sendo tomadas ao longo dos últimos anos. Com relação ao serviço de protocolo, explicou que estão em curso negociações com a EBCT no sentido de mudar a unidade central de protocolo da Universidade para o Campus Carreiros, o que resolveria os problemas citados, e afirmou que atualmente a referida empresa não atende esta área localizada após o pórtico da cidade, o que está impossibilitando tal transferência. O Cons. Figurelli informou que foi enviado memorando aos departamentos solicitando que listem suas necessidades com relação ao programa de reestruturação dos departamentos no que diz respeito a equipamentos e material permanente. Solicitou que todos indiquem seus representantes para que seja composta nova Comissão que definirá os critérios para a distribuição dos recursos disponíveis para essa ação. Após algumas sugestões dos conselheiros, foi aprovada a nova composição da referida Comissão, a qual contará com os seguintes servidores: Maria Elisabeth, Ênio Fernandes, Eli Sinnott Silva, Marcos Amarante, Mozart Tavares e José Carlos Figurelli. O Cons. Sparvoli citou uma situação com relação aos serviços na área de nefrologia prestados ao departamento. Disse que foi realizado processo para seleção de professor substituto para atendimento dessas atividades e foi informado que as duas pessoas selecionadas não poderão assumir por constarem como sócios-gerentes da empresa que presta os mesmos serviços junto ao Hospital Santa Casa. Perguntou se isso realmente é procedente. O Cons. Ênio disse que efetivamente isso não é permitido, a não ser que as pessoas em questão abram mão da posição de sócios-gerentes do serviço citado. O Cons. Attila colocou a disposição dos demais departamentos uma planilha utilizada no DLA para controle das notas das diversas etapas de concurso público para docente. Consultou o plenário sobre o que fazer com relação a citação da Profª. Maria Josefina no processo já discutido pelo plenário com relação à sua solicitação de afastamento para pós-doutorado, onde está registrado que duas professoras substitutas declararam assumir suas atividades durante o período de afastamento caso fossem selecionadas no próximo concurso a ser realizado. O Senhor Presidente disse tratar-se de uma situação delicada e lembrou que o departamento tem autonomia para trazer convidados externos para compor a banca, evitando assim que o processo possa sofrer qualquer questionamento quanto a sua legitimidade. O Cons. Ênio sugeriu também que o colegiado do departamento registre esse tipo de decisão em ata para que não pairem dúvidas com relação à participação da referida professora no processo de seleção que vier a ser efetivado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade, e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

Presidente