UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 346
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente o Conselho Departamental, às oito horas, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adriana Dora da Fonseca, Adriana Kivanski de Senna, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Carlos da Silva Faria, Danilo Giroldo, Eli Sinnott Silva, Enio Duarte Fernandez Júnior, Fernando DIncao, Joaquim Vaz, Marcos Antonio Satte do Amarante, Marcos Cardoso Rodríguez, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Obirajara Rodrigues e Lídio Carlos Rodrigues de Lima Júnior. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Leila Mara Costa Valle, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular afastada a serviço na Universidade); Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade); Luiz Bessouat Laurino, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastado a serviço da Universidade); Paulo Roberto da Silva Munhoz, representando o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento (titular e substituto afastados a serviço na Universidade). Justificaram a ausência: Henri Chaplin Rivoire, Chefe do Departamento de Cirurgia, em viagem a serviço da Universidade; Nelson Monteiro Rangel, Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, em banca de concurso público na Universidade, e José Vanderlei Silva Borba, Pró-Reitor de Administração, por estar atendendo auditores na Universidade. Ausentes sem justificativa: Attila Louzada Júnior, Amilques de Souza Rodrigues, Leonardo Dorneles, Maria Isabel de Jesus Cardoso e Wagner Terra Silveira. O Senhor Presidente justificou a ausência do Magnífico Reitor em virtude de seu afastamento a serviço da Universidade. Dando seqüência à reunião, colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 345 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 345 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a liberação da retenção dos ressarcimentos à FURG e à(s) Unidade(s) diretamente envolvida(s) na prestação de serviços, relativa ao projeto Estudo de tecnologias para a conversão de energia das ondas do mar em energia elétrica na costa do RS (EONDAS-RS) A referida indicação solicita isenção da parcela de retenção correspondente ao FGDAU relativa ao projeto Estudo de tecnologias para a conversão de energia das ondas do mar em energia elétrica na costa do RS (EONDAS-RS), de responsabilidade do Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, o qual enquadra-se no programa de investimento da Petrobras em fontes alternativas de energia. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura o Senhor Presidente informou que a demanda foi apresentada à Universidade pela Diretoria de Gás e Energia da Petrobras. Em razão de ser o responsável pelo projeto, passou a relatar de que forma tecnicamente se desenvolverá o projeto, o qual envolverá sete departamentos e o CTI. Disse que, devido às características interdisciplinares do projeto, este foi dividido em cinco módulos, os quais correspondem a: 1) estado da arte; 2) potencial energético das ondas no litoral do Rio Grande do Sul; 3) estudo ambiental; 4) escolha da engenharia conceitual; e 5) estudo da viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) do empreendimento. Afirmou que, caso o EVTEA demonstre viabilidade, haverá na costa do Rio Grande do Sul, na linha de Rio Grande, a primeira usina offshore da América Latina, o que trará enormes possibilidades de desenvolvimento para as Engenharias, portanto o projeto é estratégico para a Petrobras e para a FURG. Colocada a indicação em discussão, foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Maria Elisabeth perguntou se neste momento o referido projeto não estaria na fase de pesquisa e, portanto, não precisando de solicitação de dispensa da referida taxa por não se tratar de prestação de serviços. O Senhor Presidente informou que o projeto caracteriza-se como uma prestação de serviços em P & D e por isso necessita da solicitação de isenção das taxas. O Cons. Joaquim salientou a importância que o referido projeto representa para os alunos das Engenharias e informou que a estruturação física necessária à implantação das etapas seguintes do projeto trará um aporte significativo de recursos, tendo uma dimensão considerável para a Universidade. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; b) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 020/2008 O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento da acadêmica Sílvia Amaral Martins. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; c) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 021/2008 O referido ato aprovou a suspensão do expediente administrativo da Universidade no dia 22 de maio de 2008 (quinta-feira) Corpus Christi. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Não havendo manifestações a respeito do assunto, a Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; d) Outros assuntos: O Superintendente Mozart passou a fazer relato a respeito da utilização de recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), na reestruturação dos departamentos e aquisição de equipamentos. Informou que esse montante passou a ser de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) através de suplementação conseguida junto ao orçamento geral da Universidade. Explicou a forma que a Comissão utilizou para efetivar a distribuição dos referidos recursos entre os departamentos e informou que foram realizados alguns ajustes aos valores estimados inicialmente. O Cons. Marcos Amarante citou que algumas unidades estão solicitando aquisições que visam a proporcionar conforto às suas instalações, lembrando que cada unidade já dispõe de orçamento próprio e que poderiam utilizar esses recursos para tal finalidade. O Cons. Paulo Munhoz lembrou que existe a Comissão formada para a análise das solicitações das unidades e essa análise deve visar ao mérito de cada pedido para que sejam elencados por ordem de prioridade. O Senhor Presidente comunicou que ontem na Câmara Federal foi aprovada a regulamentação da profissão de oceanógrafo, citando que muitas pessoas contribuíram para sua aprovação e que o processo seguirá agora para apreciação no Senado. Disse estar sendo muito gratificante a discussão do assunto relativo à reestruturação da Universidade e relatou a forma como está sendo tratado o tema e quais os próximos passos a serem percorridos. Neste sentido, solicitou aos conselheiros que socializem as discussões ocorridas. O Cons. Joaquim disse que já foram realizadas duas reuniões da área das Engenharias, citando que já estão se definindo três prováveis cenários: um que englobaria a Engenharia Mecânica, a Engenharia Civil e a Engenharia Oceânica; outro em que estariam a Física, a Matemática e a Estatística, e por fim um outro onde estariam a Química e a Engenharia de Alimentos. Disse também que o pessoal da Computação deve criar uma área própria. O Cons. Marcos Amarante detalhou um pouco como ficaria a unidade que englobaria as áreas da Química e da Engenharia de Alimentos. O Cons. André disse que o pessoal da expressão gráfica deve ficar ligado às Engenharias e os da matemática e da estatística devem juntar-se aos da física. O Cons. DIncao disse que basicamente estará sendo formado um Instituto de Oceanografia juntamente com o pessoal da Física, da Geociências e da Química, sendo que a denominação da unidade ainda não está definida. Informou que a unidade deverá ter cinco setores de atuação. O Cons. André colocou suas dúvidas a respeito do que realmente deve definir o direcionamento de qualquer professor para as unidades que serão criadas. Questionou se será a sua formação ou a sua atuação que deverá definir a decisão a ser tomada. O Senhor Presidente insistiu que não devem ocorrer rupturas no interior da Instituição, que os professores não deixarão de realizar as atividades e ministrar as disciplinas a que já estão acostumados. O Prof. DIncao disse que o que deve definir o direcionamento dos professores é a maior afinidade com as áreas de atuação de cada um. O Cons. Ênio disse que a tendência da área jurídica é de se encaminhar para uma unidade autônoma. O Cons. Paulo Munhoz informou que este assunto ainda está em fase de negociações na área em que atua, citando o exemplo da área de Psicologia, que ainda não definiu sua colocação no interior da nova estrutura que será montada. Disse ainda que parece estar se encaminhado para a criação de um Instituto de Educação. O Cons. Danilo disse que na discussão da sua área surgiram duas alternativas prováveis. Uma seria a criação de um grande instituto englobando as áreas das Ciências Biológicas e da Saúde e outra seria a criação de duas unidades menores. Disse que o pessoal das Ciências Fisiológicas ainda não se definiu a respeito de qual caminho tomar. A Cons. Eli disse que o clima no DCF é de uma grande perda, explicando que a ligação com as duas áreas, da Saúde e das Ciências Biológicas, é muito forte e com grandes conquistas alcançadas ao longo dos anos. Disse que talvez seja a única unidade da atual estrutura que esteja nessa situação, pois tem claro que não querem se dividir em dois grupos. O Cons. Sparvoli interveio dizendo que não entende essa preocupação, pois com a nova estrutura proposta haverá uma integração ainda maior, afirmando que as pessoas não deixarão de atuar onde já estão acostumadas a realizar suas atividades no momento. O Senhor Presidente disse novamente que a atuação das pessoas no ensino, na pesquisa e na extensão não será interrompida com a nova estrutura da Universidade. O Cons. Danilo citou que na visão maior do DCMB se enquadra perfeitamente a inclusão do pessoal do DCF em um Instituto de Biociências, com poucas exceções daqueles que têm uma visão dissonante da maioria. O Cons. DIncao frisou que a Universidade deve pensar em ter uma atuação forte na área da Biologia, apesar de estar atualmente ligado à área de Oceanografia e ter uma história que não deve abandonar de uma hora para outra. O Senhor Presidente disse que ninguém deve ser obrigado a sair de onde está caso venha a ficar ligado a uma outra área a partir da reestruturação da FURG. O Cons. Ênio disse não entender a imposição de que o Direito deve estar ligado a outras áreas, eis que deve manter uma identidade e autonomia próprias que hoje já existem, adquiridas pela história que possui, sem ter obrigação de estar vinculado a outras estruturas, o que poderia, talvez, custar perdas nos critérios de avaliação do curso tanto pela OAB quanto pelo MEC. Os conselheiros DIncao e Maria Elisabeth disseram entender que a área do Direito deve manter a sua identidade própria, até porque a maioria das pessoas deve pensar nesse sentido. O Cons. Ênio aproveitou para informar que a intenção da área do Direito é promover um curso de pós-graduação já a partir do segundo semestre do corrente ano. A Cons. Adriana Senna disse que a intenção do grupo do DBH caminha para a formação de uma unidade que englobe as Ciências Humanas e as Ciências da Informação, principalmente em razão dos novos cursos aprovados e do programa REUNI. O Cons. Paulo Munhoz citou a questão de identidade que sofre o pessoal do DCF e disponibilizou-se a colaborar para a solução do problema, dizendo tratar-se de uma questão institucional e não apenas de coração partido. O Cons. Sparvoli disse que ficou um pouco triste de ver o sentimento externado pela Profª. Eli, pois entende que o sentimento deve ser de congregação neste momento. Citou o exemplo do curso de Medicina que passou por momentos difíceis e, com a colaboração de todos, acabou superando a crise e hoje é considerado o décimo melhor curso da área em nível nacional e o quarto em nível regional. Afirmou que o cordão umbilical não deve ser rompido de forma alguma. Referindo-se à Profª. Eli, disse que ela é uma das jóias da coroa e tudo será feito para não perdê-la. O Senhor Presidente afirmou que a idéia do novo estatuto foi a de olhar para o futuro com confiança, sem perder a perspectiva da manutenção das identidades existentes e sem qualquer imposição. Disse que poderão existir exceções, pois o próprio Estatuto prevê essa possibilidade, porém devem ser tratadas com muito cuidado, pois há que se fazer o grande exercício de construir unidades mais amplas, potencializando recursos humanos, infra-estrutura física, atividades e projetos, o que certamente qualificará ainda mais a nossa Universidade. Disse compartilhar plenamente com o sentimento externado pelo Cons. Sparvoli, afirmando que a intenção da Reitoria foi exatamente esta ao propor a reestruturação da Universidade. Finalizou ressaltando que a Administração está totalmente à disposição para participar de qualquer discussão que seja promovida a respeito do tema. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade, e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CODEP