UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DEPARTAMENTAL
ATA 348
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente o Conselho Departamental, às dez horas, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Kivanski de Senna, André Luiz Castro de Freitas, Antônio Cardoso Sparvoli, Attila Louzada Júnior, Carlos da Silva Faria, Cleuza Maria Sobral Dias, Danilo Giroldo, Eli Sinnott Silva, Ernesto Luiz Casares Pinto, Enio Duarte Fernández Junior, Fernando DIncao, Joaquim Vaz, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Bessouat Laurino, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Antonio Satte do Amarante, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Nelson Monteiro Rangel, Obirajara Rodrigues, Osvaldo Casares Pinto e Vera Torres das Neves. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos seguintes substitutos: Fábio de Aguiar Lopes, representando o Departamento de Cirurgia (titular afastado a serviço na Universidade e substituta em licença-saúde) e Vera Lúcia de Oliveira Gomes, chefe substituta do Departamento de Enfermagem (titular afastado a serviço da Universidade). O Cons. Marcos Cardoso Rodríguez justificou sua ausência por se encontrar em viagem a serviço da Universidade e não haver nenhum outro representante disponível nesta data. Ausentes sem justificativa: Amilques de Souza Rodrigues, Leonardo Dorneles, Lídio Carlos Rodrigues de Lima Jr., Maria Isabel de Jesus Cardoso e Wagner Terra Silveira. Dando início à reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1) Aprovação da ata nº 347 - Tendo em vista que a ata fora disponibilizada antecipadamente aos conselheiros e as correções acatadas pela secretaria, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia mais alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 347 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2) Assuntos gerais: I) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a homologação do Ato Executivo 023/2008 O referido ato declarou luto oficial na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, em virtude do falecimento do professor aposentado Airton Jorge da Silva Varela. A indicação foi lida por seu autor. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade; II) Indicação do Cons. Ernesto Luiz Casares Pinto propondo a isenção da taxa de 3%, correspondente ao ressarcimento às unidades diretamente envolvidas com o Programa de Monitoramento Ambiental do Porto do Rio Grande A referida Indicação propõe a aprovação de isenção da taxa de 3% para o Programa de Monitoramento Ambiental do Porto do Rio Grande, sob a responsabilidade do Professor Milton Lafourcade Asmus. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; III) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a dispensa de recolhimento da taxa de 3º, de que trata a Deliberação 010/2008 do CODEP, para o projeto Planos Ambientais Municipais da Zona Sul (PAM-AZONASUL) A referida Indicação propõe aprovação da dispensa de recolhimento da taxa de 3% de que trata a deliberação 010/2008 do CODEP, para o projeto Planos Ambientais Municipais da Zona Sul (PAM-AZONASUL), de responsabilidade do Prof. Carlos Tagliani. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; IV) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a revisão da Deliberação 010/2008 do CODEP A referida indicação propõe a revisão da Deliberação 010/2008 do CODEP, a qual regulamenta as relações da FURG com as Fundações de Apoio credenciadas quanto à prestação de serviços a partir das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, e dá outras providências. Antes da leitura da indicação, o Cons. Ernesto solicitou a palavra e informou que na data de ontem foi realizada uma reunião na qual foi decidido que seria solicitada a retirada de pauta do referido assunto, pedindo em seguida que o Cons. Vanderlei informe as razões que fundamentaram esse pedido. O Cons. Vanderlei disse que foi recebido um comunicado do SIAFI solicitando a readequação das normas internas sobre o assunto, em razão da edição da Portaria Interministerial n° 165, que regulamenta o Decreto 6170, e, portanto, essa é a razão pela qual é solicitada a retirada de pauta do assunto em questão, a fim de que seja revisto e efetivamente readequado à nova legislação. O Senhor Presidente então solicitou a retirada da Indicação da Ordem do Dia, sendo aprovada por unanimidade; V) outros assuntos: O Cons. Vanderlei comunicou que foi assinado um contrato através da PROPLAN e da PROAD com uma empresa que tratará da formulação de um projeto de segurança eletrônica para a FURG. Informou também que foi firmado um contrato a respeito do serviço de manutenção do laboratório de línguas da Universidade. O Senhor Presidente informou que já foi solicitado à Brigada Militar um reforço da segurança junto aos campi da Universidade. O Cons. Figurelli informou que o Plano de Ação está em vésperas de ser apresentado ao CONSUN. O Senhor Presidente disse que em breve será montado o centro de microscopia eletrônica da FURG, o qual terá um enfoque multidisciplinar, a fim de atender todas as áreas que necessitam desses instrumentos. O Cons. Figurelli disse que a idéia com relação à segurança é montar uma central de monitoramento, que estará sediada no Campus Carreiros e contará com câmaras externas e sistemas de alarme. Disse que num prazo médio, a FURG terá todos os seus prédios monitorados pelo novo sistema, inclusive alcançando as unidades isoladas. Para isso, afirmou que deve ser implantada uma nova cultura em termos de segurança na Instituição. Alguns conselheiros manifestaram suas ansiedades com relação ao movimento de reestruturação em curso na Universidade. O Senhor Presidente respondeu que, com o tempo necessário, os rearranjos devem acontecer com tranqüilidade e sem quebras ou antropofagias, como tem dito reiteradas vezes. Com relação à distribuição de servidores técnicos, disse que cada secretaria deverá levar em conta o quantitativo que cada nova unidade irá atender em termos de docentes, de discentes e de servidores técnico-administrativos em educação. Com relação à nomenclatura das novas unidades, disse que o importante não é o nome que cada unidade receberá e sim a estruturação que será dada a cada uma mediante sua respectiva dimensão, o que levará a uma maior ou menor representatividade nos Conselhos Superiores. Disse que a idéia é que cada unidade tenha uma estrutura diretiva igual a qualquer outra, não importando a sua nomenclatura. O Cons. D´Incao disse entender que a tradição de cada área é que deverá determinar o nome que cada nova unidade receberá. O Senhor Presidente informou que uma nova cultura administrativa deve ser implantada. Disse também que será realizado concurso para provimento de cargos para que cada unidade possa contar com um profissional da área da Administração, o qual irá assessorar o diretor da unidade. Disse que pelo Estatuto o fórum deliberativo da unidade é o seu Conselho, o qual deverá se reunir mensalmente. Entende que a concepção de diretor para as novas unidades deve ser a de um dirigente que planeje a unidade e que tenha atuação direta com os coordenadores dos cursos vinculados à mesma. Os conselheiros Danilo e Attila fizeram breves relatos a respeito de como andam as discussões a respeito do assunto em suas unidades. Ainda participaram das discussões os conselheiros Sparvoli, Enio, Maria Elisabeth, Rangel e DIncao. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a concordância do plenário, informou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade, e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO CODEP