FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA Nº 294
Aos doze dias do mês de julho de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas , na sala dezenove, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Vicente Mariano da Silva Pias, Carlos Kalikowski Weska, José Luiz da Silva Valente, Roní de Azevedo e Souza, Walter Nunes Oleiro, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Fernando Mendonça, Maria Antonieta Lavoratti, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Carlos Ademir G. de Lima, Sérgio Luiz Alves Przybylski, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Carlos Emílio Benvenuti, Ivane Almeida Duvoisin, Tales Luiz Popiolek, Volnei Andersson, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Euclydes Antonio dos Santos Filho e Walter Augusto Ruiz. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores Sandra Ruiz Trevisol - Respondendo pela Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa, Paulo Roberto Soares - Coordenador Substituto da Comissão de Curso de Geografia e Luiz Fernando Minasi - Coordenador Substituto da Comissão de Curso de Pedagogia. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto, tendo em vista o afastamento dos titulares a serviço da Universidade. A seguir, colocou à apreciação dos presentes os seguintes Pareceres: PARECER Nº 015/96 DA 3ª CÂMARA, que trata de pedido de reconsideração referente ao Índice Padrão de Representatividade Docente. A Relatora, Consª Cleuza, após análise da solicitação feita pela Comissão de Curso de Medicina, através da Superintendência de Graduação, fez algumas consultas e entrevistas e votou por acatar a solicitação da referida Comissão de Curso, alterando o cálculo do Índice Padrão de Representatividade Docente (IPRD), sendo necessário: 1. Definir que para o Estágio do Curso de Medicina, cada 20 (vinte) horas de Estágio correspondem a 1 (um) crédito e 2. Acrescentar no anexo da Deliberação nº 21/90 - Normas para Constituição das Comissões de Curso de Graduação uma alínea a.1.2 com a seguinte redação: a.1.2 - O Estágio do Curso de Medicina será computado no somatório das disciplinas que o integram, com o número de créditos correspondente a cada Departamento conforme determinado em seu Regulamento. Após a leitura do Parecer, o mesmo foi colocado em discussão tendo a Consª Antonieta solicitado esclarecimentos do porque da relação 20 horas = 1 crédito. A Consª Cleuza prestou esclarecimentos informando que já era utilizada esta relação no Curso e que não existe legislação que trate sobre o tema. No seu entender o COEPE tem competência para defini-la. Após, o Cons. José Carlos manifestou-se para informar da consulta feita ao DMEC sobre a computação de carga horária de outros estágios, não tendo ainda recebido retorno da consulta. Prosseguindo prestou esclarecimentos da operacionalização de Estágio no Curso de Medicina e cumprimentou a Consª Cleuza pelo levantamento feito a respeito do assunto o qual atende às necessidades da Comissão de Curso. Após, o Cons. Euclydes manifestou-se para salientar que o último parágrafo do Relatório leva ao entendimento que esta sendo utilizada uma conotação de maior importância para a área profissionalizante sobre a básica. A Consª Cleuza informou que referiu-se à carga horária de trabalho e não a importância de uma sobre a outra. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Antes de colocar o próximo assunto em discussão, o Sr. Presidente propôs ao plenário que o Prof. Antenor da COPERVE participasse da reunião para esclarecimentos sobre a proposta de alteração do Vestibular. O plenário acatou a proposta. Após, passou-se a leitura do PARECER Nº 012/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração para o Vestibular 1997. A Relatora, Consª Adriana, após análise da proposta considerou poucos os subsídios e optou por analisar apenas o peso das provas por curso, acrescentando que os argumentos sobre o remanejo automático e a criação da 2ª opção, devem ser melhor explicitados e fundamentados. Votou por aprovar a modificação na ponderação atribuída às disciplinas, por curso, para o Vestibular 1997, alterando, em relação à proposta encaminhada pela COPERVE, os pesos para o Curso 131 - Engenharia Civil, conforme documento anexo ao Parecer. Colocado em discussão a Consª Cleuza informou que o peso 5 atribuído para Português foi com base na Legislação existente e por decisão da Comissão de Curso. Após, solicitou correção do código de Engenharia Química de 452 para 152. A seguir, o Cons. Lima manifestou-se dizendo que não há razão para se limitar a fixação do peso 6 para a Língua Portuguesa e nem dos mesmos serem números inteiros. Registrou a sugestão para que no próximo ano se verifique a possibilidade de uma flexibilidade maior para que cada Comissão de Curso defina os pesos que melhor se adaptar ao Curso. O Prof. Antenor manifestou-se para prestar esclarecimentos a respeito da definição dos pesos, informando que foram consultadas todas as Comissões de Cursos a respeito e que o peso 6 para Língua Portuguesa foi definido baseado em Lei. O Sr. Presidente salientou que o peso máximo das disciplinas é definido em relação ao Curso e não em relação à totalidade dos Cursos. Após, o Cons. Áttila questionou a falta de análise das outras duas propostas apresentadas pela COPERVE referente ao Remanejo e ao Preenchimento de Vagas. O Cons. José Carlos informou que a Relatora não recebeu dados suficientes para a análise da proposta como um todo, porém a Câmara optou por analisar apenas o peso das provas por curso. Após, o Cons. José Carlos solicitou que fosse feita consulta no sentido do Curso definir a opção de Língua Estrangeira e não deixar de livre escolha. A seguir, houve a proposta do Cons. Áttila para que o processo baixasse em diligência para análise como um todo, tendo o Sr. Presidente informado que o processo que complementa as informações para a análise dos outros dois itens propostos, já encontra-se na Secretaria dos Conselhos. Em vista desta informação, o Cons. Áttila retirou sua proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 008/96 DA 1ª CÂMARA, que trata de Regulamentação das atividades a serem desenvolvidas por Professor Aposentado. O Relator Cons. Castelli, após análise e debates sobre o assunto em questão e baseado nas Resoluções da Universidade Federal de Santa Catarina com algumas adaptações específicas para a realidade da FURG, votou pela proposta de Deliberação anexa ao presente Parecer. Após leitura do Parecer, o mesmo foi colocado em discussão, tendo o Cons. José Carlos solicitado esclarecimentos sobre a expressão "excepcionalmente" contida no artigo 1º , visto que a mesma pode levar ao entendimento de uma restrição. O Cons. Castelli informou que a expressão foi utilizada para definir que o objetivo é a atividade de pesquisa. O Cons. Euclydes salientou que deve ser definida a concepção do que é atividade de ensino, pois no seu entender a atividade de orientação também é uma atividade de ensino. Tendo em vista que no seu entender a redação do artigo representa uma restrição, propôs a seguinte redação: "Podem exercer atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, no âmbito de convênios e programas especiais, por tempo limitado, professores aposentados, ficando esta modalidade intitulada "Programa Especial de Professores Aposentados". No Parágrafo 5º, o Cons. Euclydes propôs que a expressão "Colegiados e Comissões de Cursos" fosse substituída por "Colegiados ou Comissões de Cursos" para que não dê a entender que as atividades desenvolvidas tenham a aprovação de ambos. No Parágrafo 6º, o Cons. Euclydes solicitou esclarecimentos sobre o significado de "atividades de âmbito mais geral". O Cons. Castelli explicou que são atividades de acompanhamento de atividades em Setores como Museu Oceanográfico ou NID, tendo a Consª Cleuza complementado dizendo ser atividades desvinculadas dos Departamentos. O Cons. Euclydes propôs que fosse suprimida a expressão "de âmbito mais geral". Após, o Cons. Paulo solicitou esclarecimentos, visto que o Parágrafo 2º expressa atividades de professores detentores de alta qualificação, que no seu entender deveria ser definido com uma especificação melhor. Parágrafo 4º - o Cons. Paulo questiona que tipo de atividade poderiam ser exercidas nas Comissões de Cursos. O Cons. Lima em resposta ao 2º questionamento do Cons. Paulo, informou que no seu entender nas Comissões de Cursos poderiam ser desenvolvidas atividades de extensão, por exemplo. A seguir, houve um debate amplo sobre o Parágrafo 2º do Artigo 1º da proposta onde foi ressaltada a necessidade da limitação das atividades. Após, o Cons. Ruiz questionou sobre a situação atual destes profissionais, visto que hoje alguns atuam através de órgãos de fomento. O Sr. Presidente informou que a participação destes profissionais em atividades na FURG é informal e não são reconhecidas pela Instituição e o objetivo neste momento é regulamentar estas atividades. Após, a Consª Ivane questionou sobre a aceitação, neste Programa, de aposentados com vinculação em Instituições Privadas. O Cons. Lima manifestou-se dizendo que não deve haver restrições desde que os mesmos cumpram com a carga horária que lhes for destinada. Após, propôs a supressão do Parágrafo 2º, tendo em vista que a alta qualificação não pressupõe exclusivamente Mestrado e Doutorado e que expresso como está, leva ao entendimento que a alta qualificação é exigida apenas para as atividades de ensino. Após, o Sr. Presidente manifestou-se para salientar a importância de constar na Deliberação a Instituição do Programa e para propôs que a forma da Deliberação fosse feita pela Secretaria e Presidência. A Câmara e o plenário acataram a proposta. A seguir, o Sr. Presidente fez um relato das propostas apresentadas durante a análise do tema: Artigo 1º - Proposta do Cons. Euclydes, já descrita. A Câmara acatou a proposta. Parágrafo 1º - Proposta da Consª Cleuza para que as expressões "aceitação por parte" fosse substituída por "participação" e "para o" fosse substituída por "no". A Câmara acatou a proposta. Parágrafo 2º - Proposta do Cons. Paulo para definição de um programa amplo ou que seja explicitado se o mesmo direciona-se para Mestres e Doutores e a proposta do Cons. Lima para que o parágrafo seja suprimido. Foi retomada a discussão sobre este parágrafo, onde foi salientado que não deve haver restrições pois existem atividades que não exigem titulação de Mestre ou Doutor e, ainda, porque o Parágrafo 5º contempla esta preocupação. Colocada em votação, a proposta do Cons. Lima foi aprovada com 20 (vinte) votos favoráveis. Parágrafos 5º e 6º - propostas de alteração do Cons. Euclydes, já descritas. A Câmara acatou as propostas. Após, a proposta da Câmara, com as alterações aceitas, foi colocada em votação, tendo recebido aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente colocou à apreciação a Indicação da Consª Maria Antonieta, que trata de alteração da Deliberação nº 060/95 deste Conselho. A justificativa da alteração baseia-se no fato de que na Deliberação original não constou no quadro docente do Curso o nome de alguns professores. Ao mesmo tempo solicitou que o início e término do Curso sejam adaptados aos Calendários Escolar e Administrativo. Após leitura da Indicação, o Cons. Áttila manifestou-se para informar ter sido relator do processo e salientar ter havido um engano de sua parte no momento em que suprimiu o nome de alguns professores do quadro docente. Solicitou escusas a todos. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação, tendo sido a Indicação aprovada por unanimidade. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, a Cons. Cleuza questionou a respeito do planejamento para mudança da ComCur de Engenharia Civil e do DMC, informando a precariedade que se encontram as salas atuais e da necessidade da mudança antes do início do 2º semestre. O Cons. Áttila manifestou-se para informar que a mudança da ComCur de Letras só será feita quando for oferecida uma infra-estrutura que permita o funcionamento mínimo da mesma. O Sr. Presidente informou que o prédio foi liberado pela construtora na quinta-feira p.p., e que estão sendo providenciadas as instalações de Rede Telefônica, Micros e Conforto Térmico. Informou, ainda, que está sendo realizada licitação para complementar a infra-estrutura do prédio, para após ser feito o remanejo. Falou, ainda, da estrutura do prédio e dos problemas enfrentados com telefonia. Após, o Cons. Weska expôs a necessidade de reforma das instalações elétricas do Campus Cidade visto que a mesma não suporta mais a capacidade instalada, solicitando a colaboração de todos na utilização de equipamentos. O Cons. Roní, a título de informação, disse estar acontecendo o mesmo no Campus Carreiros e sugeriu que seja previsto para o próximo ano a revisão das instalações elétricas naquele Campus. A seguir, o Cons. Walter solicitou ao Presidente do Conselho para que fosse feita uma orientação no sentido de que as atas dos Departamentos fossem mais explícitas quando se referem às características das disciplinas a serem criadas ou alteradas, pela dificuldade encontrada para análise deste tipo de processos. A Consª Sandra manifestou-se para dizer que a orientação poderia partir da Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa. Relatou alguns casos de processos deste tipo que chegaram à Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa. Após, o Cons. Áttila falou dos problemas que serão enfrentados por algumas Comissões de Cursos em função da aposentadoria de Servidores, em vista de que não está havendo substituição dos mesmos. Salientou a necessidade de providências urgentes no sentido de uma reforma nas rotinas administrativas, com medidas efetivas. O Sr. Presidente prestou amplos esclarecimentos do processo de reorganização proposto pela Administração. Após, o Cons. Áttila salientou a necessidade de serem repensados os procedimentos desnecessários existentes atualmente no sistema de informatização acadêmico, que é considerado arcaico. O Sr. Presidente manifestou sua concordância com as colocações do Cons. Áttila. Após, o Cons. Lima informou estar completando, no próximo dia 13, 100 dias sem um Secretário e das dificuldades que vem enfrentando. Após, a Consª Cleuza agradeceu as manifestações do Cons. Áttila, que veio a reforçar sua antiga preocupação com o sistema de informação acadêmico. A seguir, o Cons. Volnei falou da necessidade de uma infra-estrutura mínima para a ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica. O Cons. Sebastião também solicitou espaço físico para a ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada que funciona em uma Sala de Permanência que é dividida com dois colegas. O Sr. Presidente informou que a Administração está tomando providências para minimizar o problema de espaço físico, até o final do ano. Quanto ao Programa de Computação, informou que a Administração está aberta para solucionar o problema com softwere de outras Instituições. A Consª Sandra informou das alternativas que serão utilizadas para amenizar o problema do sistema de dados e das providências que estão sendo tomadas na questão de pessoal. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, que secretariei a reunião.
Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)