FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA Nº 298

Aos treze dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e seis, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas , na sala dezenove, sob a Presidência do Professor Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Carlos Kalikowski Weska, Maria Elisabeth Itussary, José Luiz da Silva Valente, Paulo Antonio Pinto Juliano, Virgínia da Silva Christ, Moacir Langoni de Souza, Arion Kurtz Castro dos Santos, Mário Silveira Medeiros, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Fernando Mendonça, Adriana Kivanski de Senna, Maria Antonieta Lavoratti, Carlos Ademir Gonçalves de Lima, Luís Fernando Minasi, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Áttila Louzada Junior, Carlos Emílio Benvenuti, Jaime Carlos Bech Nappi, Nelson Lopes Duarte Filho, Artur Santos Dias de Oliveira, Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, Euclydes Antonio dos Santos Filho e Walter Augusto Ruiz. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Cristina Maria Loyola Zardo - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (Afastamento da titular por Licença Prêmio), Dacila Vitola - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia Civil (Afastamento da titular a serviço da Universidade), Paulo Roberto Soares - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (Afastamento da titular devido sua candidatura ao cargo de Vice-Reitora) e José Rafael Schiavon - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Química e de Alimentos (Afastamento do titular por férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou o Professor Valdir Terra Pinto, que passa a integrar os Conselhos Superiores como Coordenador da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente colocou à apreciação o PARECER Nº 013/96 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração no Regimento do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica - Nível Mestrado e Doutorado. O Relator, Cons. Pedro, após análise das justificativas para a apresentação da proposta, emitiu seu Parecer favorável às alterações no Regimento do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica - Nível Mestrado e Doutorado, conforme expresso no voto, constante do presente Parecer. Após a leitura do Parecer, o Sr. Presidente propôs alteração, por questão de forma, no caput do artigo 22, passando a constar a segunda frase do artigo como Parágrafo Único. A Câmara acatou a proposta. O Cons. Pedro após, procedeu correção na Fundamentação do Voto, alterando de três para quatro anos o prazo no cronograma do Projeto de Tese de Doutorado. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara com a devida alteração, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 14/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de análise da Estrutura e do Corpo Docente do Curso de Mestrado em Clínica Médica. O Relator, Cons. José Carlos, analisou detalhadamente o Projeto do Curso, cuja aprovação para funcionamento aconteceu em 1993 e votou pela aprovação do elenco de disciplinas do curso, quadro docente, credenciamento dos Professores Mestres Tabajara Lucas de Almeida, Fernando Amarante Silva e Eli Sinnot Silva e, pela alteração do artigo 32 do Regimento do Curso, conforme expresso no Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Euclydes solicitou informações a respeito do Regimento do Curso, já que havia entendido que nenhum Curso de Pós-Graduação estava com seu Regimento aprovado. O Cons. José Carlos informou que o Regimento do Curso de Mestrado em Clínica Médica foi aprovado em 1994, inclusive com emissão de Deliberação. A Consª Maria Elisabeth complementou dizendo que os dois únicos Cursos de Pós-Graduação com Regimento aprovado são Oceanografia Biológica e Cínica Médica. Informou, ainda, que em reunião entre os Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação e a Profª Vera, Superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação, foi decidido que não seria apresentada uma proposta de Regimento Único para todos os Cursos, visto os mesmos estarem em início de operacionalização. Após, o Cons. Nelson falou sobre a ementa da disciplina de Introdução à Computação, dizendo não estar a mesma correta, alertando, ainda, que a referida disciplina é de caráter optativo, sem contagem de créditos. O Cons. Jaime salientou que quando da implantação do Curso a disciplina tinha estas características. A Consª Maria Antonieta salientou que este Parecer está sob análise para regularizar a situação do Curso e que a discussão neste momento é a reformulação do Curso, próximo assunto da pauta. O Cons. José Carlos, com a aceitação da Câmara, alterou a ementa da disciplina. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 15/96 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Reformulação do Curso de Mestrado em Clínica Médica. O Relator, cons. José Carlos após análise das solicitações e o exame dos documentos que instruem o Processo, votou favoravelmente às alterações expressas no presente Parecer. Durante a leitura do Parecer, o Cons. José Carlos, complementou a ementa da Economia em Saúde, que consta no item 9.1, com os seguintes itens: Sistemas de Financiamento da Saúde. Sistemas de Alocação de Recursos Financeiros. O Financiamento da Saúde no Brasil: fontes, recursos, distribuição atual e histórica. A Saúde como bem social. Por proposta do Cons. Pedro, com aceitação da Câmara, nos itens 7, 8 e 9, as expressões "extinção" foram substituídas pela expressão "exclusão" No item 13, Artigo 18, por proposta do Sr. Presidente, aceita pela Câmara, a expressão: "Situações especiais serão analisadas pela ComCur de Mestrado em Clínica Médica" passa a ser Parágrafo Único. Não havendo mais manifestações, o Cons. Jaime pediu a palavra para agradecer o trabalho feito pelo Cons. José Carlos e desculpar-se frente ao plenário pelas deficiências encontradas, em função da falta de estrutura enfrentadas pelo Curso. Após, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, a Consª Maria Antonieta manifestou-se para solicitar que a Sub-Reitoria de Ensino e Pesquisa recomendasse aos Departamentos que as notas fossem entregues dentro dos prazos previstos. Neste semestre o prazo era nove de setembro e não foi cumprido por alguns Departamentos, o que gerou transtornos na matrícula. Após, falou a respeito das dificuldades na aplicação do Jubilação, solicitando o posicionamento dos demais Coordenadores. O Cons. Lima informou que na matrícula de Engenharia Mecânica surgiram 17 (dezessete) casos de Jubilação. Informou, ainda, de denúncia feita de que alunos que deveriam ser Jubilados tiveram suas matrículas efetivadas, salientando a necessidade de obediência à Legislação, enquanto a mesma existir. O Cons. Moacir informou que no Curso de Ciências-Química houve 4 (quatro) casos de Jubilação. Falou das dificuldades na aplicação do mesmo, entendendo existir esta dificuldade em função de não ter participado das discussões. O Cons. Juliano falou das dificuldades operacionais na aplicação do Jubilação e da sugestão feita à Profª Sandra - Superintendência de Graduação, para que fosse realizada uma reunião com os Coordenadores para análise do assunto e rever situações da aplicação do mesmo. O cons. Áttila falou especificamente nos casos especiais existentes no Curso de Letras e como foi aplicado o Jubilação, salientando que aqueles casos de reingresso só serão analisados quando da solicitação destes alunos. O Cons. Schiavon informou que no Curso de Engenharia Química e de Alimentos foi feito, previamente, um plano para os alunos enquadrados no Jubilação. Após, o Sr. Presidente salientou ser o assunto complexo, concordando com a realização de uma reunião com a SUPGRAD para análise e esclarecimentos de cada situação mas, em nenhum momento lhe ocorre que a Instituição deva voltar atrás na aplicação do Jubilação, em virtude do impacto inicial da aplicação. Após, a Consª Maria Elisabeth manifestou-se para lembrar que em reunião do dia dezenove de maio de mil novecentos e cinco, foi comunicado a este Conselho um trabalho que vinha sendo desenvolvido na SREP com os Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação, no sentido de definir e implantar um Regimento Único para os referidos Cursos. No decorrer deste trabalho, reuniões foram realizadas na SUPPOG com os Coordenadores dos Cursos e os mesmos entenderam não ser ainda o momento da criação de um Regimento Único. A Consª Elisabeth salientou que os processos dos Regimentos dos Cursos de Pós-Graduação que estavam aguardando a definição de um Regimento Único, devem ter sua análise concluída. Após, o Sr. Presidente deu conhecimento da Edição do Boletim Estatístico da FURG 1995, colocando à disposição de todos o disquete contendo este material, que encontra-se na SURPLADE. Deu conhecimento, ainda, que está sendo encaminhado ofício à SUPEST comunicando que os acadêmicos Tatiana Costa de Moraes e Valmir Francisco Risso perderam seus mandatos como representantes discentes nos Conselhos, com base no disposto no Parágrafo Único - Artigo 14 do Estatuto da Universidade. O Sr. Presidente informou, também, que encaminhará a este Conselho proposta aumentando o número de membros das Câmaras deste Conselho, em função do aumento do número de Cursos. Após, o Cons. Walter informou aos Coordenadores que no mês de outubro finda o prazo concedido pela CAPES para apresentação dos PETs. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim que secretariei a reunião.

Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

 (a via original encontra-se assinada) 

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

 (a via original encontra-se assinada)