FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 314

Aos cinco dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: João Carlos Brahm Cousin, Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Paulo Antonio Pinto Juliano, Moacir Langoni de Souza, Luiz Dias Almeida, Mário Silveira Medeiros, Paulo Renato Lessa Pinto, José Vicente de Freitas, Maria Antonieta Lavoratti, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Luiz Fernando Minasi, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Paulo Cesar Vergne de Abreu, José Carlos Pinto Leivas, Jaime Carlos Bech Nappi, Nelson Lopes Duarte Filho, Tarcísio Praciano Pereira, Fernando Amarante Silva, Walter Augusto Ruiz, Marcos Eduardo Bernardes, Luiz Fernando Machado, Ricardo Freitas Vergara e Anelise Assumpção Cordeiro. AUSENTES: Conselheiros Cláudio Renato Moraes da Silva - Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Eva Lizety Ribes - Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Waldir Terra Pinto - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Julio Calliari - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Roberto Cavalcanti Barbosa Filho, Cristiane Cavalcante de Albuquerque - Representantes discentes e Humberto Calloni, convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Professores: Ivane Almeida Duvoisin - Pró-Reitora de Graduação, em Exercício (afastamento do titular a serviço da Universidade) e Adilson Scott Hood do Amaral - Coordenador Substituto da ComCur de Direito (afastamento da titular por férias). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou os professores: Eliane Terezinha do Amaral Campello, Cesar Augusto Ávila Martins, Evandro Costa, Cleusa Helena Guaita Peralta e Anita Úrsula Gudrum Görgen que passam a integrar os Conselhos Superiores como Coordenadores das Comissões de Curso de Letras, Geografia, Engenharia Química e de Alimentos, Educação Artística e Ciências Biológicas, respectivamente. Após, o Sr. Presidente solicitou autorização ao plenário para que o Prof. Attila participasse da reunião em vista do mesmo ter sido Relator do processo. O plenário concordou. Antes da leitura do Parecer, a Consª Maria Antonieta solicitou a palavra para registrar sua satisfação com a presença doa alunos, desejando boas vindas aos mesmos e um bom trabalho junto aos demais Conselheiros. Após, o Cons. Juliano levantou uma questão de ordem por entender que o assunto a ser analisado tratar-se de ação administrativa. Propôs a desqualificação do processo e encaminhamento ao CODEP que é o foro competente para análise. A Consª Cleuza salientou que a análise deste processo atende a uma decisão do COEPE que, em 1996 rejeitou a proposta do DCEAC para oferecimento dos Cursos devolvendo-a ao Departamento para atender a condições definidas por este Conselho. Ressaltou, ainda, que o Convênio é estritamente acadêmico para oferecimento de cursos de pós-graduação. O Cons. Juliano manteve sua proposta por entender que a análise da assinatura do Convênio é um ato do CODEP. A Consª Cleuza disse que a análise do mérito do Convênio é competência do COEPE. O Sr. Presidente concordou com a Consª Cleuza, visto que para assinatura do Convênio é necessário conhecer as condições do mesmo. O Cons. Euclydes salientou que encaminhar a proposta ao CODEP contraria uma decisão do COEPE expressa em Deliberação e que até a presente data não foi contestada. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Cons. Juliano que foi rejeitada por ter obtido 4 (quatro) votos favoráveis. Registrou-se 5 (cinco) abstenções. A seguir, a Consª Cleuza, Presidente da 3ª Câmara, procedeu a leitura do PARECER Nº 014/97, que trata de proposta de Convênio entre a FURG e o INPG visando a implantação e execução de programas de cursos de pós-graduação "lato sensu" em nível de especialização e aperfeiçoamento, apresentada pelo Departamento de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. A proposta inicial foi rejeitada pelo COEPE, em abril de 1996 e devolvida ao Departamento para que fossem atendidas algumas condições, as quais estão expressas na Deliberação nº 019/96 deste Conselho. O Relator, Cons. Attila, após análise da proposta atual expressa no presente parecer, votou por rejeitar o termo aditivo ao Convênio entre a FURG e o INPG. Após a leitura do parecer, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza manifestado-se para dizer que a situação do Convênio continua a mesma, pois prevê a contratação de um órgão externo para oferecer um curso programado por aquele órgão. Sugeriu que o curso fosse programado pelo DCEAC e fossem contratados os docentes necessários aos moldes dos cursos já existentes. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com o registro de 2 (duas) abstenções. O Cons. Juliano declarou que absteve-se de votar por não considerar o COEPE o foro adequado para discussão do processo. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Jaime manifestou-se para alertar sobre o posicionamento do Ministro da Educação em relação ao princípio da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão, publicado na Folha de São Paulo do dia 30 de agosto de 1997. Falou que encaminhará esta questão ao CONSUN para que o mesmo dê uma resposta a este posicionamento. Falou, também, conforme noticiado no mesmo Jornal de São Paulo, da transformação da Facs (Faculdades Salvador) em Universidade. Após, o Cons. Nelson manifestou-se para salientar a necessidade de promover a melhoria da qualidade dos recursos da Universidade , principalmente dos recursos humanos. O Cons. Euclydes informou as providências que estão sendo tomadas neste sentido, e a estratégia adotada junto aos Departamentos e Superintendências no sentido de que os mesmos começassem a trabalhar nos seus planos de capacitação de docente e de técnico para futura discussão em Seminário. Continuando, falou da situação dos cursos de pós-graduação em Matemática Aplicada, Clínica Médica e Ciências Fisiológicas, comunicando que existe por parte de um consultor posição contrária, por princípios, à realização de cursos de pós-graduação como Clínica Médica e Ciências Fisiológicas. O Cons. Jaime salientou a necessidade de apoio político à realização destes cursos. O Cons. Paulo Abreu salientou que a proliferação dos cursos de pós-graduação levou algumas universidades a encarar estes cursos como um meio de conseguir recursos. O Cons. César falou da mudança que ocorreu no País e que hoje a Administração Federal conta com pessoas que conhecem as Universidades. Falou da falta de bibliografia básica, que é uma das exigências da CAPES e da necessidade de reforçar os cursos de graduação. A Consª Cleuza falou da questão da associação com outras Universidades para oferecimento de cursos de pós-graduação, exemplificando com a Rede REPENSUL. O Cons. Euclydes deu conhecimento ao plenário do Plano Sul de Pós-Graduação que tem por objetivo estimular o desenvolvimento e consolidação dos Cursos de Pós-Graduação da região Sul injetando uma quantidade de recursos considerável (em torno de R$ 4 milhões) em projetos a serem apresentados até o dia 10 de setembro do corrente ano, na FAPERGS. O Cons. Tarcísio falou da situação política atual do País, salientando que a questão não é a CAPES nem a qualificação de pessoal, o que se precisa é uma reação política. O Cons. Walter salientou que o modelo conceitual da CAPES é aprovado internacionalmente, o que é questionado é o modelo operacional. O Cons. Cousin com a palavra, salientou a importância desta discussão, ressaltando as dificuldades enfrentadas por sermos uma Universidade pequena. Salientou, também, a necessidade de uma política de fortalecimento dos cursos de pós-graduação, que é um dos objetivos desta Administração, a qual está trabalhando junto aos Departamentos e Comissões de Curso. O Cons. Nelson parabenizou o Conselho pela qualidade da discussão. O Sr. Presidente salientou, também, a importância desta discussão ressaltando a necessidade de uma reflexão dos erros cometidos e de se definir estratégias para se conseguir autorização para funcionamento de nossos cursos de pós-graduação. Salientou, ainda, existir por parte da Administração um acompanhamento político sistemático da situação dos cursos de pós-graduação e, o que há hoje é a aplicação de critérios rígidos por parte da CAPES. Após, falou do relatório que trata do desenvolvimento da metade sul do Estado no qual consta que as Universidades desta região devem ter um tratamento diferenciado do das Universidades dos grandes centros. A seguir, o Cons. Marcos solicitou esclarecimentos em relação a decisão da COPERVE em produzir fitas para serem oferecidas aos candidatos ao Concurso Vestibular da FURG, questionando o custo desta produção. A Consª Ivane manifestou-se dizendo que esta decisão resultou da discussão ocorrida no Fórum de Coordenadores com relação a maneira como poderíamos divulgar melhor a nossa Universidade. Esta decisão surtiu resultados no momento em que se recebe solicitação de vários órgão para que encaminhemos as fitas e Revista do Vestibulando. Informou, ainda, não ter conhecimento do custo desta produção. A Consª Cleuza salientou ser o custo irrisório comparado a arrecadação com as inscrições para o vestibular. Salientou que o Fórum de Coordenadores ainda quer a promoção de algumas reportagens pagas divulgando nossos cursos. O assunto continuou em debate tendo sido ressaltado que essa divulgação é necessária para darmos conhecimento do que a nossa Universidade é capaz de fazer. O Cons. Paulo Abreu disse ficar contente com a satisfação manifestada neste momento em se divulgar a Universidade, só não consegue entender a ausência da comunidade universitária quando da realização do Fórum Universidade Pública e Sociedade. A seguir foram prestadas informações pelo Cons. Leivas a respeito da realização do I Encontro Nacional de Estágios. O assunto foi amplamente debatido onde foram ressaltados aspectos referentes aos currículos mínimos e LDB. Após, o Cons. Ícaro informou ao plenário que em 18/08 próximo passado foi entregue na ANDIFES o resultado de pesquisa do perfil sócio-econômico dos alunos da FURG. Prestou esclarecimentos dos resultados desta pesquisa e do reflexo no trabalho de política de apoio ao estudante carente. Informou que esta documentação encontra-se à disposição na PROACE. Os Conselheiros José Carlos e Cleuza debateram a necessidade de se divulgar estes resultados e da maneira como os mesmos possam ser divulgados devido a resultados diferenciados, principalmente em relação ao perfil sócio-econômico dos alunos do curso de Medicina. O Cons. Euclydes salientou a importância da pesquisa para ser utilizada em algumas ações. A seguir, o Cons. Minasi informou que em Assembléia da APROFURG foi manifestada a preocupação com a entrada no Campus Carreiros pelo risco com acidentes. O Sr. Presidente informou que as providências já foram tomadas junto aos órgão competentes desde o início desta Administração. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

 (a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

 (a via original encontra-se assinada)