FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 317

Aos sete dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e sete, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. João Carlos Brahm Cousin e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Euclydes Antonio dos Santos Filho, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Moacir Langoni de Souza, Luis Dias Almeida, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Alexandre costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, Leila Mara Costa Valle, Cleusa Helena Guaita Peralta, José Vicente de Freitas, Maria Antonieta Lavoratti, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Eliane do Amaral Campello, José Carlos Pinto Leivas, Jaime Carlos Bech Nappi, Nelson Lopes Duarte Filho, Eva Lizety Ribes, Waldir Terra Pinto, Tarcísio Praciano Pereira, Walter Augusto Ruiz, Lauro Júlio Calliari, Luiz Fernando Machado, Ricardo Freitas Vergara, Cristiane Cavalcante de Albuquerque, Anelise Assumpção Cordeiro e Raquel Vieira Coelho. AUSENTES: Conselheiros Roni de Azevedo e Souza - Coordenador Substituto da ComCur de Administração, Cláudio Renato Moraes da Silva - Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Vinícius Menezes de Oliveira, Roberto Cavalcanti Barbosa Filho - representantes discentes e Humberto Calloni, convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Professores: Maria Fani Scheibel - Coordenadora Substituta da ComCur de Pedagogia (afastamento do titular a serviço da Universidade), Paulo Roberto Rodrigues Soares - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (afastamento do titular por licença saúde) e Cesar Bonifácio Costa - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (afastamento do titular a serviço da Universidade). Dando continuidade à reunião o Sr. Presidente solicitou autorização ao plenário para que participassem da reunião, como convidados, os Professores Tabajara Lucas de Almeida - Chefe Interino do Departamento de Matemática e respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (afastamento do titular e do Substituto a serviço da Universidade) e Aloísio Ruchenski - Chefe do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento para manifestar-se com referência a disciplina de Educação Física. O plenário concedeu a autorização. Após, solicitou ao plenário inversão de pauta, para que após o segundo assunto seja analisada a Indicação constante de Assuntos Gerais que trata, também, de alteração do Calendário Administrativo 1997/1998. O plenário concordou com a inversão. A seguir foi colocado em discussão os seguintes Pareceres: PARECER Nº 016/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de oferecimento de vagas para os Cursos de Pós-Graduação da FURG, em 1998. Embora as propostas tenham sido encaminhadas em processos separados, a Relatora, Consª Maria Antonieta optou por abordar todos os processos em um único Parecer, uma vez que todos tratam do mesmo tema. Após análise das propostas, a Relatora votou por autorizar a abertura de vagas para os Cursos de Mestrado e Doutorado da FURG em 1998, conforme segue: a) Seis vagas para o Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos; b) Vinte e seis vagas para o Curso de Mestrado em Oceanografia Biológica; c) Dez vagas para o Curso de Mestrado em Engenharia Oceânica; d) Quinze vagas para o Curso de Mestrado em Educação Ambiental; e) Dezessete vagas para o Curso de Mestrado em Oceanografia Física, Química e Geológica; f) Nove vagas para o Curso de Mestrado em Clínica Médica e g) Dezesseis vagas para o Curso de Doutorado em Oceanografia Biológica. Colocado em discussão, o Cons. Lauro, ressaltou o parecer do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação no que se refere ao Mestrado em Oceanografia Física, Química e Geológica, explicando que os professores orientadores são professores experientes e aqueles professores que não possuem experiência, são professores aptos à orientação e terão a co-orientação dos professores visitantes. A Consª Eva Lizety salientou a importância de se conhecer a demanda dos cursos novos e dos antigos nos últimos anos, para que se possa tomar uma decisão mais precisa. O Cons. Euclydes manifestou-se favorável às colocações feitas pelos Conselheiros Lauro e Eva Lizety, apesar de desconhecer a figura do professor co-orientador, salientando, ainda, que devemos ter cuidado no momento em que o Curso, em relação ao ano anterior triplicou o número de alunos. O Cons. Paulo Roberto solicitou esclarecimentos sobre o número de professores orientadores dos Cursos de Pós-Graduação, por não constar esta informação no Parecer. Salientou, a importância de uma discussão para fixar-se o número mínimo e máximo de aulas nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação com o objetivo de dar equilíbrio a todas as áreas. O Cons. Cesar Costa informou o número de professores, o tipo de atividades e a carga horária dos professores que atuam nos Cursos de Graduação em Oceanografia e Pós-Graduação em Oceanografia Biológica. A Consª Eva Lizety complementou sua fala dizendo da importância de ser informado, também, o fluxo de alunos selecionados e concluíntes. O assunto deu continuidade com a participação dos Conselheiros Euclydes, Lauro, Waldir, Walter e Pedro. Durante este debate foi ressaltada a estrutura dos Cursos de Pós-Graduação na Instituição, carga horária, atividades e atuação dos professores também nos Cursos de Graduação. Após, O Prof. Aloísio sugeriu que a oferta de disciplinas para os Cursos de Pós-Graduação obedecessem um calendário a exemplo com o que é feito para os Cursos de Graduação. O Cons. Euclydes informou já ter contatado com os Departamentos, através de ofício, para viabilizar esta sistemática. A seguir, a Consª Maria Antonieta levantou uma questão de ordem, salientando a importância desta discussão, porém, entende que a mesma deve dar continuidade em Assuntos Gerais devido a extensão da Pauta. O Sr. Presidente manifestou-se dizendo que a mesa não acata a solicitação da Consª Maria Antonieta, devido a importância do assunto. Na continuidade da reunião, o Cons. Cesar Costa solicitou esclarecimentos sobre o Curso de Pós-Graduação em Clínica Médica, visto o parecer do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação expresso no Relatório. O Cons. Jaime Bech falou a respeito do Curso informando que a solicitação de vagas foi feita com base em dispositivos legais e por orientação do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Quanto ao Curso não ter autorização para funcionamento, informou que a Universidade interpôs recurso junto a CAPES do qual ainda não houve nenhum posicionamento. O Cons. Euclydes manifestou-se informando da discussão que acontecerá no Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, sendo que entre os temas a serem discutidos está o credenciamento dos Cursos de Pós-Graduação frente a autonomia universitária. Salientou, após, que o Conselho ao aprovar as vagas propostas pelos Cursos de Pós-Graduação, estaria firmando uma posição a respeito da situação daqueles Cursos que ainda não têm seu credenciamento pela CAPES. Retomando a palavra, o Cons. Jaime Bech falou das exigências e avaliações feitas pela CAPES, que no seu entender não devem ser aceitas passivamente pois não condizem com os impactos e melhorias que o Curso produz na área. O Cons. Tarcísio manifestou-se para justificar a não solicitação de vagas pelo Curso de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, ficando a ComCur no aguardo de melhorias que o Curso poderá receber em 1998, dedicando-se aos atuais alunos do Curso. Manifestou, também, seu apoio às colocações feitas pelo Cons. Jaime Bech. O Sr. Presidente, com a palavra, disse que o esforço feito para criação destes Cursos representa um crescimento para a Instituição e que devemos continuar investindo e trabalhando para que os mesmos tenham reconhecimento. Após, foram debatidos e esclarecidos pelo plenário alguns aspectos em relação ao credenciamento dos Cursos de Pós-Graduação. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 015/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração no Calendário Administrativo 1997/1998, encaminhada pela Pró-Reitoria de Graduação, devido a impossibilidade de realizar a matrícula dos alunos regulares em apenas dois dias e à nova sistemática para matrícula dos classificados no Concurso Vestibular 1998. A Relatora, Consª Cleuza Ivety, após análise da proposta emitiu seu voto pela aprovação da mesma, conforme expresso no presente Parecer. Colocado em discussão, o Cons. Euclydes manifestou-se para dizer que o período de matrícula no Calendário Administrativo, dentro do possível, está sendo considerado também para os Cursos de Pós-Graduação, guardadas as especificidades de cada Curso. A Consª Eva Lizety alertou dos acertos que devem ser feitos em relação a datas. O Cons Walter sugeriu que o assunto seja discutido na reunião do Comitê de Pós-Graduação. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. INDICAÇÃO DO CONS. GARCIA, que trata de proposta de alteração no Calendário Administrativo 1997/1998, conforme sugestão do CONSUN, expressa na Resolução nº 028/97. O Autor propõe que a sugestão de datas do CONSUN seja acolhida para os seguintes períodos: * Período Especial de Provas: 24/11/97 a 06/12/97 e, * Período para realização de prova a que o aluno tenha faltado sem justificativa legal: 08/12/97 a 11/12/97. Colocado em discussão, o Cons. Evandro informou das dificuldades que estão sendo enfrentadas pela ComCur de Engenharia Química e de Alimentos com estas novas datas, visto que os alunos desta ComCur já estavam com atividades programadas desde o início do período letivo e que coincide com este novo calendário. Questiona se tem liberdade para acerto de calendário. A Consª Cleuza Ivety salientou que estes transtornos foram ocasionados devido a emissão da Ordem de Serviço pela PROGRAD antes da manifestação do COEPE. Informou os critérios adotados pelas Comissões de Cursos que têm disciplinas em comum, utilizando o bom senso para resolver estas questões. O Sr. Presidente salientou que os Coordenadores deverão unir-se neste sentido, alertando que o período especial deverá ser obedecido e as demais datas deverão ser acertadas de comum acordo. O assunto foi amplamente debatido pelo plenário no que se refere às especificidades de cada caso. O Prof. Tabajara manifestou-se para sugerir que deve ser dada liberdade aos Coordenadores para operacionalizar as exceções causadas pelo novo Calendário sugerido pelo CONSUN. O plenário entendeu que esta seria a maneira mais sensata para resolver as questões ora apresentadas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 016/97 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Calendário Administrativo 1998/1999, encaminhada pela Superintendência de Administração Acadêmica. A Relatora Cleuza Ivety após análise da proposta votou pela aprovação da mesma com as alterações expressas no presente Parecer. Durante a leitura do Parecer a Relatora procedeu as seguintes correções no Relatório: 1º Parágrafo - substituiu a expressão "a alteração do" por "ao" e o período 1997/1998 por 1998/1999. No planejamento de atividades: * 07/05 - Último dia para trancamento de disciplinas semestrais dos cursos... .No voto da Relatora foi feita a correção do período 1997/1998 por 1998/1999. Colocado em discussão, a Consª Cleuza Ivety informou ao plenário que foi discutido na Câmara o Período Especial de Provas, porém, nenhuma decisão foi tomada em função da análise que está sendo feita da atual avaliação discente. Entende, que a única forma de desburocratizar seria a ampliação do período letivo com o término do Período Especial de Provas. Após, fez alguns esclarecimentos a respeito das alterações expressas no voto. O Cons. Evandro sugeriu que fosse suprimido do Calendário o dia 07/12 como término do período especial de provas em função do prazo exíguo, 08/12, para inserção no sistema e publicação de notas. A Consª Cleuza Ivety salientou que o calendário de provas deve ser organizado de maneira que não sejam marcadas provas de turmas com um número elevado de alunos próximo à data prevista para inserção no sistema e publicação de notas. Esta questão foi amplamente debatida, tendo a Câmara posteriormente alterado para o dia 09/12 o prazo para inserção no sistema e publicação da segunda e da quarta nota para disciplinas semestrais e anuais, respectivamente. Após, o Cons. José Carlos Santos questionou o critério que está sendo utilizado com relação a matrícula de vestibulandos, estando a mesma prevista em duas etapas, o que causa transtornos aos candidatos provenientes de outras cidades. A Consª Cleuza Ivety informou que este critério está sendo adotado pela DRA para evitar matrículas com documentação falsa. O Cons. José Carlos Santos solicitou que fossem fornecidos esclarecimentos detalhados das causas que levaram a utilização deste critério. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Registrou-se neste momento, 10h20min., que o Cons. Cesar Costa retirou-se da reunião para atender a compromisso anteriormente assumido. PARECER Nº 014/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Engenharia Civil. O Relator, Cons. Fernando Amarante, após análise da proposta emitiu seu voto favorável a mesma, conforme expresso no presente Parecer. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 017/97 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular no curso de engenharia Mecânica. A Relatora, Consª Eliane Campello, após análise da proposta votou pela inclusão da disciplina 04120 - Projeto do Produto no QSL do Curso de Engenharia Mecânica, com as características expressas no presente Parecer. Colocado em discussão, a Consª Cleuza Ivety alertou da necessidade de fixar-se a disciplina no semestre de oferecimento da mesma conforme legislação deste Conselho. A Relatora, com a aprovação da Câmara, alterou o voto no que se refere ao oferecimento da disciplina para: 1º semestre da 4ª série. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara com a respectiva alteração, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 018/97 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Letras. O Relator, Cons. José Carlos Leivas, após análise da proposta votou favoravelmente à mesma, conforme expresso no presente Parecer. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 015/97 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística - Habilitação Artes Plásticas. O Relator, Cons. Moacir, após análise da proposta votou pela aprovação da mesma conforme expresso no presente Parecer. Colocado em discussão, a Consª Cleusa Helena chamou a atenção do plenário para o caso de extinção "temporária" da disciplina Oficina de Multimeios" pela falta de docente e de equipamentos, o que implica no funcionamento precário da mesma. Solicitou o apoio da Administração para resolver esta situação, principalmente na questão dos equipamentos, visto a dificuldade de utilização, por parte dos alunos do Curso, de equipamentos da Instituição, como os da Ilha de Edição. O Cons. Euclydes discordou da decisão de extinguir a disciplina de Oficina de Multimeios com as justificativas apresentadas, pois seria acomodar-se a atual situação. Informou, que foram colocados à disposição da professora da disciplina alguns equipamentos, os quais nunca foram utilizados. Após, o Prof. Tabajara manifestou-se ressaltando que o objetivo da ComCur de Educação Artística ao apresentar esta proposta, foi de sensibilizar este Conselho para a situação que o Curso está enfrentando. Alertou para a necessidade de resolver-se um problema administrativo existente e não extinguir a disciplina. O Cons. Evandro manifestou-se contrário à extinção da disciplina por questão de modernidade e para que a nossa Universidade não fique desatualizada em relação a outras. A Consª Cleusa Helena agradeceu o apoio dos Conselheiros, tendo após prestado alguns esclarecimentos quanto a operacionalização das disciplinas do Curso. Quanto ao equipamento colocado à disposição, conforme citou o Cons. Euclydes, informou que o mesmo não foi utilizado em vista do Curso não contar com profissional qualificado. O Cons. Tarcísio questionou que tipo de procedimento seria adotado se este Conselho for contrário à extinção da disciplina de Oficina de Multimeios. O Cons. Waldir salientou que a resolução da questão passa pela necessidade de um Plano de Capacitação e da criação de projetos na área. O Cons. Figurelli disse que se deve conhecer as necessidades mínimas do Curso em termos de equipamentos para que se faça um esforço no sentido da aquisição dos mesmos e a PROPLAN não possui esta informação. A Consª Cleuza Ivety falou que no seu entendimento a solução seria alterar o voto transformando a disciplina em optativa até que se consiga meios para o pleno funcionamento da mesma. O Cons. Tarcísio protestou quanto às imposições que nos apresentam, manifestando-se contrário a criação de projetos como meio para resolver-se todos os problemas. Solicitou que a Consª Cleusa Helena se posicionasse quanto a transformação da disciplina de Oficina de Multimeios em optativa. O Cons. Ícaro manifestou-se dizendo existir outros meios para tentar resolver o problema dando como exemplo verificar a disponibilidade da Ilha de Edição para apoio à disciplina e, ainda, auxílio através de Fontes de Fomento do Ministério da Cultura. A Consª Cleusa Helena manifestou-se favorável à sugestão da Consª Cleuza Ivety no sentido de transformar a disciplina em optativa até que se possa obter estrutura para funcionamento pleno da mesma. Após, foram prestados esclarecimentos pela Consª Cleuza Ivety, solicitados pelo Cons. Nelson com referência à criação da disciplina Oficina Básica de Teatro. A seguir, o Cons. Moacir alterou o voto suprimindo do 2º item do mesmo a disciplina 06204 - Oficina de Multimeios. Criou o 3º item com a seguinte redação: " Alteração do caráter obrigatório para optativo para a disciplina de Oficina de Multimeios, a ser oferecida a partir da 3ª série". No 8º ítem a disciplina 06201 - I Oficina de Pintura, foi alterada para 06201 - Oficina de Pintura I. Fica alterada a numeração dos demais itens do voto. Após, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Tendo em vista o adiantado da hora e, em obediência ao Regimento Interno deste Conselho, o Sr. Presidente encerrou a reunião, Convocando os Senhores Conselheiros para reunião extraordinária a realizar-se em 10/11/97, às 8 horas, na Sala 19 - Pavilhão 4, Campus Carreiros, cuja Ordem do Dia constará dos itens 8, 9, 10 e 11 da Ordem do dia da presente reunião. Foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, secretária da reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)