FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 321
Aos vinte e três dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. João Carlos Brahm Cousin e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Ernesto Luiz Casares Pinto, Sérgio Soares da Cunha, Paulo Renato Lessa Pinto, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Vicente de Freitas, Maria Antonieta Lavoratti, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Cesar Augusto Ávila Martins, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Walter Augusto Ruiz, Lauro Júlio Calliari, Ricardo Freitas Vergara e Anelise Assumpção Cordeiro. AUSENTES: Conselheiros Paulo Antonio Pinto Juliano, Moacir Langoni de Souza, Luis Dias Almeida, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Alexandre Costa Quintana, Paulo Cesar Vergne de Abreu, Representante da ComCur de Matemática, Jaime Carlos Bech Nappi, Waldir Terra Pinto, Tarcísio Praciano Pereira e, com ausência justificada devido ao período de férias letivas, os acadêmicos conselheiros Vinícius Menezes de Oliveira, Luiz Fernando Machado, Roberto Cavalcanti Barbosa Filho, Cristiane Cavalcante Albuquerque e Raquel Vieira Coelho. Ausente, ainda, o Prof. Humberto Calloni, Convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição. Profª Marta Regina Cesar Vaz - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (afastamento do titular a serviço da Universidade) e Respondendo pela Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (Titular e demais membros da ComCur em férias), Engº Ronaldo Vieira Reis - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em exercício (Titular em férias), Profª Eliane Bachieri Duarte - Pró-Reitora de Assuntos comunitários e Estudantis em exercício (Titular em férias), Profª Maria Fani Scheibel - Coordenadora Substituta da ComCur de Pedagogia (Titular afastado a serviço da Universidade), Profª Ivana Maria Nicola Lopes - Coordenadora Substituta da ComCur de Educação Artística (Titular em férias), Profª Dacila Vitola - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia Civil (Titular em férias), Profª Rosa Albernaz - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Letras (Titular afastada por aposentadoria) e Profª Cila Vieira - Coordenadora Substituta da Comissão de Curso de Biblioteconomia (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A seguir foi colocado em pauta o PARECER 03/98, DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso da aluna Kelly Cristina Xavier Casartelli. A aluna solicita uma revisão na sua nota de Estágio em Introdução à Enfermagem III. O relator, Cons. José Carlos, após análise do processo e consulta às normas que regulam a matéria, concluiu que não há amparo para a revisão pleiteada, indeferindo a solicitação. O relator leu o seu parecer, que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. PARECER Nº 01/98, DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso da aluna Geni Alves. A referida aluna, a exemplo do assunto anteriormente tratado, solicita revisão da sua nota de Estágio em Introdução à Enfermagem III. O relator, Cons. José Carlos, emitiu parecer pelo indeferimento do solicitado. Antes de ler o relatório, o Cons. José Carlos solicitou a autorização do plenário , para que as acadêmicas Geni Alves e Tania Jussara de Oliveira Costa participassem da reunião, tendo em vista o interesse pessoal que tinham na discussão dos pareceres 01/98 e 02/98, da 2ª Câmara. O plenário autorizou a participação das acadêmicas, mas apenas a acadêmica Tânia integrou-se à reunião. O parecer foi lido e, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. PARECER Nº 02/98, DA 2ª CÂMARA, também referente a recurso de nota de Estágio em Introdução à Enfermagem III, tendo como interessada a acadêmica Tania Jussara de Oliveira Costa. O relator, Cons. José Carlos, emitiu parecer pelo indeferimento da solicitação. Lido o parecer, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. PARECER 04/98 DA 1ª CÂMARA, que trata do afastamento para realização de curso de Doutorado, da Profa. Maíra Baumgarten Corrêa. A solicitação de afastamento foi encaminhada ao COEPE por que o curso de doutorado em Sociologia da UFRGS, pretendido pela docente, não está listado pela CAPES entre os recomendados para o PICDT, configurando-se, portanto, num caso de excepcionalidade, não atendido pela Del 035/97 do COEPE. A relatora, Consa. Eva Lizety, após análise do processo e tendo em vista o alto conceito acadêmico da UFRGS, votou favorável ao afastamento pretendido pela docente. Com a palavra, a Consa. Eva Lizety ressaltou que o curso de doutorado em Sociologia da UFRGS vem se solidificando, possui um corpo docente de altíssimo nível, sendo que o mestrado na área foi avaliado com o conceito B+ pela CAPES. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. PARECER Nº 020/97 DA 3ª CÂMARA, que trata do credenciamento do Prof. Milton Luiz Pinho Espírito Santo, para atuar no curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos. O relator, Cons. José Vicente, após análise da solicitação encaminhada pelo Departamento de Química e do currículo do docente, emitiu parecer favorável ao credenciamento do Prof. Milton Espírito Santo, para atuar como professor colaborador no Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos, ministrando a disciplina Microbiologia Aplicada a Alimentos. O Cons. José Vicente leu o seu parecer, que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. PARECER Nº 01/98 DA 1ª CÂMARA que trata de alteração curricular do curso de Engenharia da Computação. O relator, Cons. Cláudio Olinto, após análise do processo, votou favoravelmente à solicitação encaminhada pela ComCur de Engenharia da Computação, descrevendo, em seu voto, as alterações propostas (conforme parecer em anexo). O Cons. Cláudio Olinto leu o seu parecer, oportunidade em que se verificou que o voto do relator tinha dois itens b). Foi feita a retificação necessária. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. PARECER 03/98, DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação, em grau de recurso, de vaga ex officio para o curso de Administração de Empresas, tendo como interessado Gilson Omar Umpierre Fernandes (aluno da URCAMP/BAGÉ). O relator, Cons. César, após análise do recurso e consulta à legislação vigente, emitiu parecer pelo indeferimento do solicitado. O parecer foi lido, tendo sido colocado em votação e aprovado por unanimidade. PARECER 02/98, DA 1ª CÂMARA, trata de alteração curricular dos cursos de Administração e Ciências Contábeis. A relatora, Consa. Antonieta, após análise do assunto, que tem como interessados as ComCurs de Ciências Contábeis e Administração e o DCEAC, votou por: a) extinguir as disciplinas 07153 - Fundamentos da Qualidade Total e 07147 Gestão da Qualidade Total dos Quadros de Sequência Lógica dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis respectivamente. b) incluir a disciplina 07123 - Gestão da Qualidade Total no QSL 030196 (Curso de Administração), em caráter obrigatório, tendo como pré-requisitos as disciplinas 07166 (Análise Organizacional) e 07143 (Organização e Métodos). c) Incluir a disciplina 07123 - Gestão da Qualidade Total no QSL 160196 (Curso de Ciências Contábeis), em caráter obrigatório, tendo como pré-requisito a disciplina 07129 (Teoria Geral da Administração). A relatora leu o seu parecer, ressaltando que houve pouco tempo para análise do processo, razão pela qual optou por acatar o parecer da Profa. Ivane, no que se refere ao oferecimento da disciplina Gestão da Qualidade Total, deixando a proposta de inclusão de duas novas disciplinas no QSL 030196, para uma análise posterior por parte do COEPE. O parecer foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. PARECER 005/98, DA 1ª CÂMARA, que trata de reconhecimento de diplomas e certificados de pós-graduação, expedidos por instituições estrangeiras, para fins de ingresso e progressão funcional. A proposta de deliberação dispondo sobre a regulamentação da matéria, no âmbito da FURG, foi encaminhada pela PROPESP, acompanhada por uma exposição de motivos. A relatora, Consa. Eva Lizety, verificou que a proposta atende à legislação e pode solucionar internamente e de maneira ágil, o problema da revalidação de diplomas e certificados, que costuma ter um processo demorado dentro dos órgãos competentes. A relatora apresentou a proposta de deliberação que se encontra anexada a esta Ata. A câmara aprovou a proposta da relatora, incluindo, no entanto, um parágrafo no art. 3º, com a seguinte redação: No caso de não haver, na própria instituição, professores que atendam às exigências do parágrafo anterior, poderá a comissão ser integralizada com docentes de outras instituições, que as atendam. O relatório e a proposta de deliberação foram lidos pela Consa. Eva Lizety. Após a leitura, o Cons. César solicitou os seguintes esclarecimentos: 1) Perguntou se não haveria problema com os órgãos governamentais que dão sustentação financeira à Universidade, uma vez que há uma repercussão e 2) questionou o número de integrantes da comissão de avaliação. Foi explicado que os órgãos governamentais que dão suporte financeiro à FURG, não interferem na avaliação de títulos, que é de competência exclusiva das universidades; a legislação, inclusive, permite este tipo de validação interna. O Cons. Celso solicitou a retificação do art. 1º, visto que o verbo reger deve ir para o singular e do parágrafo 3º do art. 7º, que deve fazer referência ao art. 6º e não ao art. 7º, conforme consta na proposta. O plenário discutiu, ainda, o caso dos cursos do exterior ministrados no Brasil. Foi lida a legislação que impede a validação destes títulos. Falando sobre a situação dos docentes que participaram dos cursos conveniados da ULBRA com universidades espanholas, a Consa. Eva Lizety salientou que, na sua opinião estes cursos não se enquadram na modalidade semi-presencial ou a distância. Por outro lado, argumentou que o oferecimento de cursos semi-presenciais ou a distância é uma tendência do mercado e atende ao disposto na nova LDB. Ressaltou a seriedade do trabalho desenvolvido pelos docentes da FURG que participaram dos cursos da ULBRA e frisou o interesse institucional em aproveitar este trabalho. Foi informado pela Presidência, que a Reitoria formulou consulta ao CNE, no sentido de solucionar o problema do reconhecimento dos títulos obtidos por nossos docentes, na modalidade em discussão. O assunto foi debatido pelo plenário, com a participação dos conselheiros: Walter, Ernesto, Eva Lizety, Marta, José Carlos, Anelise, Leila e do Sr. Presidente. A Câmara alterou o parágrafo único do art. 1º, que ficou assim redigido: Os títulos acadêmicos obtidos nas modalidades semi-presencial ou à distância, diretamente ou mediante qualquer forma de associação com instituições brasileiras, não se enquadram nesta norma, a não ser os que tenham sido obtido em cursos avaliados favoravelmente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES). O parecer foi colocado em votação e aprovado com as alterações já relatadas nesta Ata. Dentro de ASSUNTOS GERAIS , o Sr. Presidente informou ao plenário que a FURG mantém uma quota de quinze bolsas de doutorado e duas de mestrado, dentro do programa PICDT, que devem ser utilizadas, já no início de 1998, ou poderão ser redistribuídas para outras instituições. Os departamentos foram alertados, no sentido de encaminhar as solicitações com a maior brevidade possível. O Cons. José Carlos, com a palavra, falou sobre uma questão que embora já tenha sido superada, merece ser discutida: o desvio de recursos do Projeto HIV-AIDS, para a construção do Laboratório de Prática em Enfermagem. Esclareceu que o projeto é integrado por cinco Departamentos da FURG e conta com a colaboração de várias instituições externas. Lembrou que a FURG já é referência nacional no estudo da AIDS. Falou, ainda, sobre o NEAS (Núcleo de Estudos em Administração da Saúde) e o financiamento obtido pelo Núcleo junto à Sec. Estadual de Saúde, para o programa de Residência, dentro do Projeto Saúde da Família. O Cons. Sérgio explicou aos presentes a utilização de recursos do Projeto HIV- AIDS, dizendo que estes recursos foram aplicados em outras atividades que também beneficiam o Hospital-Dia, embora indiretamente. Ainda dentro de Assuntos Gerais, a Consa. Rosa cumprimentou a COPERVE, na pessoa do Cons. Ernesto, pelo excelente desempenho na realização do Concurso Vestibular/98. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Maria Cecília Lopes de Bem
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)