FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 323
Aos vinte dias do mês de março de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Campus Carreiros, sob a Presidência do Professor Dr. João Carlos Brahm Cousin e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Ernesto Luiz Casares Pinto, José Carlos Resmini Figurelli, Ícaro Camargo Batista, Sérgio Soares da Cunha, Paulo Antonio Pinto Juliano, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Cleusa Helena Guaita Peralta, José Vicente de Freitas, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Evandro Costa, Luiz Fernando Minasi, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Pedro Castelli Vieira, Rosa Maria Fernandes de Albernaz, Paulo Cézar O. Vergne de Abreu, José Carlos Pinto Leivas, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Waldir Terra Pinto, Tarcísio Praciano Pereira, Fernando Amarante Silva, Walter Augusto Ruiz, Lauro Júlio Calliari, Vinícius Menezes de Oliveira, Ricardo Freitas Vergara, Anelise Assumpção Cordeiro e Raquel Vieira Coelho. AUSENTES: Conselheiros Luis Dias Almeida, Roberto Cavalcanti Barbosa Filho e Cristiane Cavalcante Albuquerque. Ausente, ainda, o Prof. Humberto Calloni, Convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando os motivos da substituição: Profª Marta Regina Cesar Vaz - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (afastamento do titular a serviço da Universidade), Profª Cila Milano Vieira - Coordenadora Substituta da ComCur de Biblioteconomia (afastamento do titular a serviço da Universidade), Prof. Luiz Alberto Oliveira Rocha - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (titular afastado a serviço da Universidade), Profª Katia Teresinha Ott Tavares - coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (titular afastada a serviço da Universidade), Prof. Paulo Roberto Rodrigues Soares - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, apresentou a Técnica Administrativa Maria Alba dos Santos Machado - Secretária da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores, que passa a participar das reuniões para treinamento em Secretaria. Leu, a seguir, correspondência do Acadêmico Conselheiro Luis Fernando Corrêa da Silva Machado, na qual comunica seu desligamento como representante discente junto a este Conselho por incompatibilidade de horários com suas atividades profissionais. O Sr. Presidente justificou, ainda, a ausência do Presidente do Conselho que encontra-se em viagem à Europa, a serviço da Universidade. A seguir foi colocado em pauta o PARECER 007/98, DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso da aluna Gabriela Lauria Ubatuba de Faria, Matrícula nº 18301, Curso de Engenharia de Alimentos, que pleiteia o reconhecimento de Estágio Supervisionado e aproveitamento de disciplinas com quebra de currículo. A Relatora, Consª Cleuza Ivety, analisou detalhadamente a documentação que instrui o processo, bem como a situação da requerente desde seu ingresso no Curso, conforme descrito na fundamentação de seu voto, concluindo por negar provimento ao recurso interposto pela acadêmica supra citada. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/98 DA 3ª CÂMARA, que trata da solicitação do acadêmico Luciano Motta da Costa, matrícula 24209, Curso de Física, de reingresso para o curso fora do prazo previsto no Calendário Escolar, justificado em razão de que o requerente cumpria pena em regime fechado o que foi necessário realizar um trancamento de matrícula e, por ter obtido o direito de prestar exames para progressão carcerário, dando-lhe o direito a freqüentar as aulas, após o prazo estipulado para matrícula. O Relator, Cons. Leivas, após análise da solicitação e, por entender ser esta uma situação excepcional, votou por: a) deferir a solicitação do acadêmico Luciano Motta da Costa e, b) autorizar a realização de sua matrícula. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/98 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta da Comissão de Curso de Medicina de acréscimo em um mês no período de internato (estágio), justificada pelo comprometimento do desenvolvimento das atividades de rotina prestadas pelo Hospital Universitário através da atuação de estagiários, médicos residentes e preceptores, visto que o 1º período de estágio se estende de 02 de janeiro a 30 de novembro, ficando o mês de dezembro sem a cobertura necessária às atividades operacionais do Hospital Universitário. O Relator, Cons. José Vicente, após analisar detalhadamente as justificativas apresentadas na proposta emitiu seu voto favorável por: a) pelo acréscimo em 1 (um) mês no período de internato (estágio) do Curso de Medicina; b) pela alteração no artigo 5º do Regulamento do Estágio do Curso de Medicina - aprovado pela Deliberação COEPE nº 25/92 -, passando a expressar a seguinte redação: "Artigo 5º - O estágio abrangerá um dos seguintes períodos: a) de 01 de dezembro a 30 de novembro; b) de 01 de agosto a 30 de novembro"; c) incluir, no calendário administrativo, a partir de 1999, o início do 10º semestre de Medicina em 01 de agosto; d) pela alteração do artigo 2º da Deliberação COEPE nº 089/96, passando a expressar a seguinte redação: "Artigo 2º - Alterar a carga horária de Medicina, conforme segue:
Disciplinas Horas/aula Créditos
Disciplinas Obrigatórias.....4.890 ............................326
Disciplinas sob legislação
do MEC................................60.................................4
Estágio Curricular..............2.444.............................122
TOTAL..............................7.394.............................452
Após a leitura do Parecer, o Cons. José Vicente fez as seguintes correções no voto: alínea b - item b do artigo 5º - de 01 de agosto a 31 de julho; alínea d - artigo 2º - excluir "disciplinas sob legislação do MEC, sua carga horária e seus créditos, visto que por decisão do COEPE no Curso de Medicina a disciplina de Práticas Desportivas é optativa. Excluir o título "Horas/aula", excluindo, também, o total de horas/aula , passando o total de créditos a ser 448. Nas disciplinas obrigatórias a carga horária passa a ser 4890 horas/aula e o estágio curricular 2440 horas. Após a Consª Cleuza solicitou que fosse corrigido o número da Deliberação que aprova o Regulamento do Estágio para 36/92. A seguir, o Cons. José Carlos Santos fez um relato histórico da sistemática utilizada pela Comissão de Curso de Medicina quando do desenvolvimento do Estágio e de sua relação direta com a Residência Médica. Explicou que a carga horária do Estagiário é igual ao do Residente (60 horas semanais), com direito a pós-plantão (13 horas), o que resulta uma carga horária efetiva de 47 horas semanais, que multiplicada por 52 semanas (duração do estágio), totaliza as 2444 horas. A seguir a Consª Cleuza salientou que o que gera confusão na numeração das legislações da Universidade é a falta de atualização no Sistema de Informações, solicitando providências. Não havendo mais manifestações, a proposta da Câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/98 DA 3ª CÂMARA, que trata de solicitação do Departamento de Letras e Artes de inclusão das Professoras Eliane Teresinha do Amaral Campello, Núbia Jacques Hanciau e Sílvia Fresteiro Barbosa no Programa Especial para Professores Aposentados da FURG. O Relator, Cons. Juliano, após análise da solicitação votou favoravelmente por um prazo de um ano. Colocado em discussão, o Cons. Tarcísio propôs alteração no voto, no sentido de que seja concedido o prazo de dois anos para um maior aproveitamento da participação das referidas professoras. O Cons. Juliano informou que o prazo concedido foi em função de que os projetos a serem desenvolvidos pelas mesmas têm duração de um ano, mas que não vê inconveniente em alterar o prazo concedido para até dois anos. A Câmara foi favorável. Não havendo mais manifestações, a proposta da Câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, a Consª Cleuza parabenizou a administração pela iniciativa da realização da Aula Inaugural aberta à comunidade e em praça pública. Registrou, entretanto, sua impaciência com a Divisão de Comunicação Social, pois em um momento importante para a FURG constata-se a ausência da imprensa televisionada, lamentando a perda da oportunidade da divulgação de nossa Universidade em nível regional e nacional. O Sr. Presidente concordou com a manifestação da Consª Cleuza, no que se refere a ausência da Televisão no evento, informou, ainda, a respeito do trabalho que está sendo desenvolvido para que tenhamos uma Política de Comunicação e que futuramente será realizado um seminário a respeito deste trabalho. O Cons. Juliano achou louvável o trabalho a respeito da Política de Comunicação, mas entende que o mínimo deve ser feito e alguém deve ser responsabilizado. O Cons. Evandro falou a respeito de uma informação distorcida publicada na Revista Superinteressante, cuja reportagem a respeito da ESANTAR refere a mesma como sendo localizada em Pelotas e não se tem notícias da correção desta distorção. A seguir, o Cons. Paulo Abreu falou a respeito da administração dos recursos, além das bolsas, destinados aos Cursos de Pós-Graduação. Propôs transformar as Comissões de Cursos em unidades orçamentárias pelas dificuldades encontradas na operacionalização das atividades por falta de controle orçamentário por parte das mesmas. O Cons. Figurelli informou a sistemática na distribuição destes recursos e salientou não existir impedimento na transformação destas Comissões de Curso em unidades orçamentárias. Com referência à fala do Cons. Paulo Abreu, a Consª Marta sugeriu que, se está havendo perda no controle dos recursos, deverá ser realizada uma avaliação conjunta entre Comissões de Cursos e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. A Consª Leila ressaltou a responsabilidade pedagógica das Comissões de Cursos e que as mesmas não têm como programar suas atividades pela falta de recursos. Dando continuidade a Assuntos Gerais, o Cons. Evandro chamou a atenção para a situação crítica dos prédios do Campus Cidade onde funcionam os Cursos de Engenharia Química e de Alimentos, apontando como contra-senso o Projeto de construção de um Centro de Convivência. O Sr. Presidente falou da política de recuperação do Campus Cidade e do propósito da Administração em criar projetos para obtenção de recursos para melhoria do Campus Cidade. O Cons. Walter ressaltou a necessidade de readaptação do Laboratório do Pavilhão 6 - Campus Cidade que, por decisão política deixou de ser prioridade. Para o CAIC a Consª Rosa chamou a atenção para falta de infra-estrutura básica como orelhão, xerox, bar e um bebedouro adequado. O Cons. Jaime salientou que se deve encontrar uma maneira para que haja discussão ampla, com a participação das unidades, a respeito dos reais problemas de espaço físico na Instituição. A Consª Cleuza concorda que deva haver discussão, porém, em certas situações entende que deva ser feita em nível departamental. Falou, ainda, da perda de espaço físico da área de ensino para setores administrativos, dando como exemplo o espaço físico deixado pela PROGRAD no Campus Cidade. O Cons. Paulo Roberto solicitou que ficasse registrado o precário atendimento e a má qualidade do material apresentado pelo serviço de xerox instalado ao lado do NID e, ainda, com preço superior aos utilizados fora da FURG. O Cons. Sérgio informou das providências que estão sendo tomadas para conseguir solucionar este problema, inclusive da licitação realizada sem que houvesse interessados. Após, o Cons. Waldir falou da necessidade da Instituição dar prioridade na concentração de recursos para definição de espaço físico, com expansão de laboratórios, áreas de graduação e de pós-graduação. Falou, também, a respeito das Secretarias dos Cursos de Pós-Graduação, salientando que a Universidade conta com uma única Secretária capacitada para emissão de relatórios de pós-graduação, ressaltando a necessidade de treinamento de pessoal. O Sr. Presidente salientou as dificuldades para contratação de pessoal e que a questão do treinamento é de se tratar junto a PROPESP. Após, a Consª Raquel informou que encontra-se a disposição no CPD a "home page" da FURG para utilização por todas as Unidades. A seguir, o Sr. Presidente informou de notícia veiculada na imprensa a respeito do reajuste nas Cds e Fgs das IFES. Informou, também, ainda não haver relato da reunião da ANDIFES com o Ministro. A seguir, o Cons. Minasi convidou a todos para a Aula Inaugural do Curso de Pedagogia a realizar-se nesta data, a qual terá como palestrante a Profª Márcia Dorneles que abordará o tema "Plano Nacional de Educação, projetos: Governo x Movimento Democrático Popular". Informou que será lançado no âmbito da FURG a campanha nacional de iniciativa popular para tornar o PNE como projeto de lei, necessitando um milhão de assinaturas para tal. Após, a Consª Eva Lizety falou da falta de divulgação do local da aula inaugural por parte da Rádio Universidade. Falou, ainda da necessidade da utilização de uma linguagem popular e não acadêmica quando da divulgação do Plano de Incentivo à Docência. A seguir, o Cons. Walter salientou a necessidade de criação de novos grupos PET na FURG, tendo a Consª Cleuza acrescentado que conforme informações nenhum grupo novo será criado em 1998. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)