FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 333
Aos vinte dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Fernando Amarante Silva e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Cláudio Renato Moraes da Silva, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Evandro Costa, Luís Dias Almeida, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Maria Antonieta Lavoratti, Antonio Carlos Mousquer, Virgínia da Silva Christ, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Cesar Augusto Ávila Martins, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Lauro Júlio Calliari e Felipe Massia Pereira. AUSENTE: Conselheiro Paulo César Oliveira Vergne de Abreu - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Conselheiro Tarcísio Praciano Pereira - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, afastado a serviço da FURG. O Coordenador Substituto solicitou exoneração da função. Profª Normélia Maria Parise - Convidada - Representante da APROFURG, afastada a serviço da FURG. Após, o Sr. Presidente registrou a presença dos Coordenadores Substitutos, indicando o motivo das substituições, quais sejam: André Andrade Longaray - Coordenador Substituto da ComCur de Administração - Titular afastado a serviço da FURG, Paulo Roberto da Silva Munhoz - Representando a ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur - Titular e Substituta afastados a serviço da FURG, Michel John Chapman - Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística - Titular dispensada da função para assumir a Superintendência de Apoio Pedagógico, Eliana Badiale Furlong - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos - Titular afastado a serviço da FURG, Ana Luiza Muccillo Baisch - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas - Titular afastado para exercer o cargo de Reitor em Exercício e Moacir Langoni de Souza - Coordenador Substituto da ComCur de Ciências-Química - Titular afastada por férias. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou os Professores Humberto Camargo Piccoli e Luiz Carlos Krug, que passam a integrar os Conselhos Superiores como Coordenadores das Comissões de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica e de Oceanologia, respectivamente. A seguir, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário, alterou a pauta para prestar homenagem aos Professores Vítor Hugo da Silveira Vitola e Dacila Maria Vitola. Falou da dificuldade de manifestação para este tipo de homenagem pelo sentimento que representa. Lembrou da homenagem feita ontem no Largo Dr. Pio, salientando que a presença de um grupo de alunos da Escola Santa Joana DArc nos faz refletir que tipo de responsabilidade nós temos com a juventude de hoje. Ressaltou, também, a necessidade de manter-se sempre viva a idéia de lutarmos por um mundo melhor para estes jovens. Propôs ao Conselho que seja feito um voto de pesar à família da Srª Maria Julieta Xavier da Silva, o que foi aprovado por todos. Após, o Sr. Presidente colocou em pauta o PARECER Nº 015/98 DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação da ComCur de História para que a Profª Maria Luiza Cestari possa participar do Programa Especial para Professores Aposentados. A Relatora, Consª Maria Antonieta, após análise da documentação que instrui o processo, votou por deferir a solicitação da ComCur de História por um prazo de dois anos. Após leitura do Parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 016/98 DA 1ª CÂMARA, que trata da solicitação do Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História de prorrogação, por mais dois anos, da participação da Profª Alba Maria Dourado Corrêa no Programa Especial para Professores Aposentados. A Relatora, Consª Maria Antonieta, após análise da documentação que instrui o processo, votou por deferir a solicitação do Chefe do Departamento de Biblioteconomia e História, por um prazo de dois anos. Após leitura do Parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Maria Antonieta manifestado-se para registrar que este Conselho deliberou pela criação do Programa e entende não haver necessidade da análise por parte do mesmo caso a caso, já que existem critérios a serem seguidos. Registrou a necessidade de revisão da referida Deliberação, com o objetivo de criar-se um dispositivo de modo que a solicitação de participação no Programa só venha a este Conselho se o interessado achar necessário. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 16/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de criação de disciplinas optativas para o Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental - Nível Mestrado e credenciamento de quatro novas docentes para o mesmo. O processo teve como Relator o Cons. José Carlos dos Santos, que após análise detalhada da proposta, votou pela aprovação da mesma conforme expresso no presente Parecer. Após leitura do Parecer por parte da Consª Cleuza Ivety, Presidente da 2ª Câmara, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Eva Lizety solicitado correção no Relatório onde o biênio de avaliação da CAPES é 96/97 e não como constou na alínea f do mesmo. Não havendo mais manifestação, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 016/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta da Superintendência de Administração Acadêmica de Calendário Administrativo 1999/2000. O processo teve como Relatora a Consª Cleuza Ivety, que após análise detalhada da proposta, comparada ao Calendário Escolar aprovado pelo CONSUN, votou pela aprovação do Calendário Administrativo 1999/2000, com as alterações expressas no presente Parecer. Após leitura do Parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão. O Cons. César manifestou-se para propor a supressão de todos os períodos especiais de provas, dizendo que a justificativa da proposta já havia sido feita em outras oportunidades. O Cons. Moacir registrou que o Período Especial de Provas não tem sentido para o Curso de Ciências-Química, considerando a realidade do mesmo. O Cons. Nelson defendeu a manutenção do Período Especial de Provas e salientou que no Calendário, dentro deste Período, alguns dias são letivos e outros não, o que poderá acarretar problemas no cômputo de freqüências. A Consª Cleuza Ivety fez um relato a fim de que ficasse esclarecido como se deu a implantação do Período Especial de Provas: - a experiência inicial, a votação por parte dos alunos, a retirada do Período e, novamente um movimento por parte dos alunos para que se mantivesse o PEP. Disse, que pessoalmente é contra o Período Especial de Provas, porém, enquanto não houver outro tipo de critério o mesmo deve ser mantido. O Cons. José Carlos dos Santos falou que o resultado do último plebiscito feito pelos alunos, em torno de 90% favorável à manutenção do PEP, mudou seu voto que era contrário, devido as especificidades do Curso de Medicina. Disse, também, que deve ser discutida, através do COEPINHO, a criação de alguma modalidade que contemple os diversos interesses. Acompanha o voto da Câmara, embora respeite a proposta do Cons. César. O Cons. Moacir perguntou se existe a possibilidade do PEP ser suprimido do Calendário e ficar a cargo do interesse de cada curso. O Cons. Jaime Bech manifestou-se a respeito do assunto e frisou a necessidade de serem respeitadas as particularidades de cada Curso. A Consª Cleuza Ivety disse entender as manifestações e propostas apresentadas, mas lembrou que as turmas não são exclusivas dos Cursos, daí a impossibilidade de deixar-se a critério de cada Curso. Não havendo mais manifestações a respeito do Período Especial de Provas, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Cons. César que foi rejeitada por ter obtido 4 (quatro) votos favoráveis. Dando continuidade a análise do Calendário Administrativo, o Cons. Alexandre falou a respeito da aplicação das novas diretrizes curriculares por parte do MEC, a qual não tem data prevista. Sugeriu que caso haja uma situação especial decorrente da aplicação das novas diretrizes curriculares, que se tenha uma flexibilidade no prazo de apresentação de propostas de alterações curriculares prevista no Calendário. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 012/98 DA 3ª CÂMARA, que trata de solicitação do Prof. Fábio da Silva Porto, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, de prorrogação do prazo de seu afastamento para término do Curso de Mestrado, até o dia 04 de abril de 1999, por alegados problemas de saúde. O Relator, Cons. Juliano, após análise detalhada da documentação que instrui o processo e que justificam a solicitação, votou por conceder, em caráter excepcional, prorrogação de seis meses ao prazo de afastamento para Mestrado do Prof. Fábio da Silva Porto, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, concluindo-se o mesmo, impreterivelmente, em 03 de abril de 1999. Após leitura do Parecer por parte da Consª Virgínia, Vice-Presidente da 3ª Câmara, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Jaime Bech deu conhecimento ao plenário do Núcleo de Estudos em Administração e Saúde, que trabalha há três anos em torno da saúde comunitária. Esta equipe é composta pelos Conselheiros Jaime Bech Nappi, Maria Antonieta Lavoratti, José Carlos Henrique Duarte dos Santos e Paulo Antonio Pinto Juliano. Participam, ainda, da equipe o Prof. Romeu Selistre Sobrinho e os Professores Visitantes do Departamento de Medicina Interna. Esta equipe trabalha, também, no desenvolvimento do Projeto Família Litoral Laguna, surgido de contatos feitos com a Secretaria da Educação de São José do Norte. Este Projeto atende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte, Chuí, Tavares e Santa Vitória do Palmar. Informou que este Projeto teve a aprovação por parte do Governo Federal, entretanto os recursos para seu desenvolvimento ainda não foram liberados. Solicitou que ficasse registrado o agradecimento da equipe ao Sr. Adalberto Vieira - Secretário da Saúde de São José do Norte, à Srª Sônia Tissot - Secretária da Educação de São José do Norte e à Pró-Reitoria Administrativa que facilitou o deslocamento da equipe com a liberação de veículos. O Sr. Presidente disse que se associa às manifestações do Cons. Jaime, visto que por solicitação da Secretaria de Educação de São José do Norte há a participação do Projeto Drogas, na área de prevenção. A seguir o Cons. Evandro abordou o assunto Vestibular. Disse que os alunos Jubilados prestam vestibular com aprovação e após o devido aproveitamento de estudos, o mesmo enquadra-se no 3º ano do Curso e há um esvaziamento nas vagas para o 1º ano. Perguntou se existe a possibilidade de criar-se um critério que evite esta situação. A Consª Cleuza Ivety sugeriu que fosse utilizada a metodologia aplicada ao Curso de Engenharia Civil que além das vagas para o Vestibular, oferece um número a mais de vagas para alunos transferidos. O Cons. Leivas perguntou sobre o número de vagas oferecidos. A Consª Cleuza informou que oferece uma turma para vestibulandos e uma turma para reprovados e transferidos, o que lhe permite incluir este número a mais de alunos. O Cons. Evandro não considera justa esta metodologia, mesmo porque o Curso de Engenharia Química tem como critério aceitar transferências a partir do 3ª ano. O Cons. Nelson falou na demanda de alunos inscritos no Vestibular que hoje é em torno de 8:1, resultado talvez da realização do Vestibular na FURG e na UFPel em períodos não coincidentes, salientando a necessidade de avaliação por parte desta Instituição. A Consª Cleuza perguntou se a PROGRAD está pensando em uma forma de verificação da matrícula, pois os candidatos estão se inscrevendo em Rio Grande e em Pelotas, o que poderá ocasionar vagas ociosas. O Cons. Gilmar sugeriu que após o Vestibular e a confirmação das matrículas fosse feito um cruzamento das mesmas entre as Instituições. O Cons. Nelson disse que ainda não se tem critérios para este tipo de controle mas que certamente será providenciado. Após, o Cons. Evandro questionou a respeito da Deliberação que prevê que o aluno reprovado entre 25% e 50% da carga horária da série matriculada poderá antecipar de 25% da carga horária da série seguinte. A Consª Cleuza Ivety prestou esclarecimentos a respeito desta decisão dizendo tratar-se a mesma de avaliação de rendimento, que está sendo aplicada em caráter experimental, com prazo até o final do período letivo de 1998, quando então as Comissões de Cursos farão a avaliação, e o COEPE posicionar-se-á em definitivo. O que foi confirmado pelo Sr. Presidente. A seguir, a Consª Cleuza Ivety informou ao plenário o resultado da avaliação das condições de oferta de cursos de graduação, feita por especialistas indicados pelo MEC. As avaliações foram feitas na organização didático-pedagógica, quadro docente e instalações. Os conceitos de avaliação utilizados foram: CMB - condições muito boas, CB - condições boas, CR - condições regulares e CI - condições insuficientes. Os resultados da avaliação feita no Curso de Engenharia Civil foram: organização didático-pedagógica-CMB, quadro docente-CB e instalações-CB. O Cons. Evandro, também informou os resultados da avaliação feita no Curso de Engenharia Química: organização didático-pedagógica -CB, quadro docente-CR e instalações-CB. Informou, também, que a avaliação feita no item quadro docente ficou prejudicada em função do número de professores afastados para cursos de pós-graduação. As recomendações feitas pelos especialistas foram: melhoria de espaço físico e de laboratórios. O Cons. Evandro registrou que todas as recomendações feitas implicam em custos. A Consª Leila e o Cons. André informaram que os Cursos de Direito e Administração foram avaliados mas as respectivas Comissões de Curso ainda não receberam os resultados. Em seqüência, a Consª Eva Lizety registrou que considera o Caderno de Chamada um desrespeito para com os professores, pois o devido caderno não oferece condições de visualizar corretamente os espaços de registros. O Cons. Nelson informou que serão tomadas as providências necessárias. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Fernando Amarante Silva
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)