FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 334
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às nove horas, no Auditório "Prof. João Rocha" - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernando Gonçalves, Paulo César Vergne de Abreu, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Luís Fernando Minasi, Maria Antonieta Lavoratti, Antonio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Paulo Antonio Pinto Juliano, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Humberto Camargo Piccoli, Fernando Amarante Silva, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Felipe Massia Pereira. AUSENTE: Conselheiro Tarcísio Praciano Pereira - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada (Ausência justificada) e Profª Normélia Maria Parise - Convidada - Representante da APROFURG. Após, o Sr. Presidente registrou a presença dos Coordenadores Substitutos, indicando o motivo das substituições, quais sejam: Angélica Conceição Dias Miranda Coordenadora Substituta da ComCur de Biblioteconomia e História (titular em férias), Cristina Loyola Zardo - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências-Química (titular em licença), Arion de Castro Kurtz dos Santos Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental (titular em férias), Maurício de Mello Garim Respondendo pela ComCur de Engenharia Química e de Alimentos (titular solicitou dispensa da função), Solange Marly Rosa Ortiz Respondendo pela ComCur de Geografia (titular solicitou dispensa da função), Zani da Cunha Prado Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (titular em férias) e Luiz Felipe Nienchieski Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (titular afastado a serviço da FURG) Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente colocou à análise dos presentes os seguintes Pareceres: PARECER Nº 018/98 DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso ao indeferimento da solicitação de oferecimento da disciplina 07067 Economia para o Curso de Engenharia Química, interposto por Darlan Luís Correia de Andrade e outros alunos do Curso de Engenharia Química. O Relator, Cons. Luís Almeida, após análise da documentação que instrui o processo votou por negar provimento ao recurso que indeferiu a solicitação de oferecimento da disciplina 07067 Economia no 2º período letivo de 1998 aos alunos do Curso de engenharia Química. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 014/98 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de extinção da disciplina de Organização Social e Política Brasileira OSPB do Curso de História Licenciatura Plena, encaminhada pela Coordenadora da ComCur de História. O processo teve como Relator, o Cons. Felipe Pereira que após análise da proposta votou por: a) deferir a solicitação da ComCur de História de extinção da disciplina de OSPB Organização Social e Política Brasileira, código 10108, de oferecimento anual, caráter obrigatório, do QSL 092 do Curso de História Licenciatura Plena e, b) efetivar a alteração na carga horária do Curso, que atualmente é de 2850 h/a, 190 CR. Portanto, após alteração, o Curso passara a ter 2730 h/a, 186 CR. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão oportunidade em que o Cons. Péricles manifestou sua preocupação por ser este um momento de grandes reclamações e o brasileiro não tem conhecimento do próprio país. No seu entendimento o conteúdo da disciplina de OSPB é essencialmente de política. Citou o artigo 81 da Constituição Brasileira como exemplo de desconhecimento da mesma em função do que foi apregoado na reunião que antecedeu esta. Ressaltou, mais uma vez, o desconhecimento por parte dos brasileiros de política social e política administrativa. Solicitou aos Conselheiros que façam uma reflexão antes de votar a extinção de uma disciplina seja em que curso for. Após a Consª Cleuza solicitou correção no número de créditos do Curso que passa a ser 182 e não 186, já que o Curso é anual. O Cons. Nelson disse que em conversa informal com o Relator, não detectou as conseqüências que poderiam advir com a extinção da disciplina. Disse que não tinha conhecimento que a disciplina não estava sendo oferecida e questionou há quanto tempo isto estava ocorrendo. A Consª Derocina falou que quando assumiu a Coordenação do Curso de História, recebeu do Coordenador anterior a informação da necessidade de extinção da referida disciplina em vista de que não haviam professores para lecionar a mesma, já que o titular da disciplina havia aposentado-se e, ainda, porque os conteúdos da mesma estavam sendo contemplados por outras disciplinas. A Consª Solange disse estar de acordo com a fala do Cons. Péricles. Falou, também, que o princípio da formação está deixando muito a desejar. Entende que pela importância desta disciplina a mesma deve ser estendida a todos os cursos. Registramos sua sugestão para que seja feita uma mudança nos conteúdos programáticos da disciplina de OSPB, se os mesmos não atendem os objetivos do Departamento. O Cons. José Carlos dos Santos manifestou-se para relatar a situação ocorrida na ocasião em que foi extinta a disciplina de Oncologia do Departamento de Cirurgia e que há algum tempo foi manifestada a preocupação em função do número de aposentadorias e da evolução do ensino para os próximos anos. Falou a respeito das deficiências do nosso modelo pedagógico e da necessidade de termos uma postura correta desta situação. Disse, também, que nada impede que no voto seja incorporada a revisão dos conteúdos programáticos da disciplina. O Cons. José Carlos Leivas, em função das posições da ComCur, do Departamento e da Coordenadora manifestada nesta reunião, propôs que o processo seja devolvido à sua origem. Os Conselheiros Felipe e Juliano salientaram que no momento em que o Departamento e a ComCur de História informam que o conteúdo da disciplina está sendo contemplado por outras disciplinas não vêem como ter posição diferente da que foi tomada pela Câmara. A Consª Derocina por questão de coerência com a posição da ComCur, mantém a proposta mas, não deixa de levar em consideração as palavras do Cons. Péricles. O Cons. Fernando, como Presidente da Câmara, disse que a única falha encontrada foi a falta do parecer da PROGRAD. A Consª Cleuza salientou que o Gabinete do COEPE não se apercebeu da falta do Parecer da Superintendência de Apoio Pedagógico. Disse que outros processos de reformulações curriculares estão em andamento e deverão ser analisados em uma reunião extraordinária, oportunidade em que este processo poderá retornar a este Conselho. Quanto a extinção da disciplina de OSPB disse concordar com a posição do Cons. Péricles, porém entende que é o tipo de disciplina que deveria ser oferecida a todos os cursos. Defendeu a posição do Departamento e da Comissão de Curso e entende que se deve pensar uma maneira de estender esta disciplina a todos os cursos. O Cons. Paulo Abreu salientou que esta questão não deve ser resolvida hoje. A Pró-Reitoria de Graduação deve posicionar-se. O Sr. Presidente, em função das manifestações a respeito do assunto, propôs que o processo baixe em diligência para parecer da Superintendência de Apoio Pedagógico. A proposta do Sr. Presidente foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 013/98DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Administração, encaminhada pelo Coordenador Substituto da ComCur de Administração. O Relator, Cons. Antonio Carlos, após análise da proposta votou por deferir a solicitação da ComCur de Administração de deslocar a Disciplina 07114- Elementos de Custos do 8º para o 5º semestre; de alterar seus pré-requisitos, retirando as Disciplinas 07128-Contabilidade Geral I e 07158- Administração Financeira e incluir a Disciplina 07136-Análise das Demonstrações Financeiras, como também de deslocar a disciplina 07123- Gestão de Qualidade Total do 5º para o 8º semestre. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 017/98 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de inclusão de disciplinas optativas no QSL do Curso de Ciências Econômicas, encaminhada pelo coordenador da ComCur de Ciências Econômicas. O Relator, Cons. Cláudio Olinto, após análise da proposta votou pela criação das disciplinas Economia dos Recursos Naturais e Ambientais e Noções de Direito Econômico e, ainda, pela inclusão das mesmas no QSL do Curso de Ciências Econômicas, como optativas. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. ASSUNTOS GERAIS. Indicação do Cons. Nelson Lopes Duarte Filho que propõe a homologação da alteração procedida no Edital do Vestibular 1999, que prorrogou o período de inscrições em todas as agências credenciadas da EBCT até o dia 06/11/98 e o acesso na INTERNET até as 24 horas do dia 04/11/98. A Indicação foi lida por seu Autor e recebeu aprovação unânime. Indicação do Cons. Walter Augusto Ruiz que propõe a homologação do Parecer da Comissão de Avaliação, que reconhece como válido, no âmbito da FURG, o Diploma de Mestrado da Profª Mariza Pereira Zanini. A Indicação foi lida por seu Autor e recebeu aprovação unânime. Indicação do Cons. Walter Augusto Ruiz que propõe prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de adequação dos Regimentos dos Programas de Pós-Graduação, às Normas previstas na Deliberação nº 034/98-COEPE. A Indicação foi lida por seu Autor e recebeu aprovação unânime. Indicação da Consª Cleuza Ivety Ribes de Almeida que propõe a revogação da Deliberação nº 022/98-COEPE, que dispõe sobre Transferência Especial para os Cursos de Graduação da FURG, com base na Lei nº 9536, de 11/12/97, que regulamenta o Parágrafo único do artigo 49 da Lei nº 9394 de 20/12/97. A Indicação foi lida por sua Autora. O Sr. Presidente manifestou-se após para informar ao plenário que a Divisão de Legislação e Normas não estava funcionando à época, razão pela qual não houve a informação da existência da legislação citada. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o Sr. Presidente colocou o mesmo em votação, tendo recebido aprovação unânime. Indicação do Cons. Carlos Alberto Eiras Garcia, que propõe o Calendário de Reuniões do COEPE para 1999, conforme documento anexo a Indicação. A Indicação foi lida por seu Autor e recebeu aprovação unânime. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou à análise a homologação do Ato Executivo nº 027/98 que transfere a reunião ordinária do mês de dezembro para o dia vinte e um. A proposta recebeu aprovação unânime. Após, o Cons. Fernando Amarante manifestou-se para fazer um relato das atividades desenvolvidas pelo Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas. Falou das dificuldades de conseguir-se aprovação do Curso por parte da CAPES, sendo que o último relatório fixou um prazo de dois anos para aprovação. Informou que os professores do Curso, em reunião, decidiram, com seu voto contrário, apresentar nova proposta a CAPES, mudando a estrutura do Curso. Informou, também, que a ComCur não tem aceitado mais inscrições. A seguir, o Sr. Presidente manifestou-se para dizer que, como resultado do Fórum realizado em São Lourenço do Sul, 1999 será um ano rico em discussões, principalmente no que se refere a currículos. Informou que o relatório final será encaminhado a todos assim que o mesmo for concluído. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)