UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 461
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às dez horas e cinqüenta e cinco minutos, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Antenor Ferreira Moraes, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cezar Augusto Burkert Bastos, Claudio Renato Moraes da Silva, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Dário de Araújo Lima, Luiz Bessouat Laurino, Ednei Gilberto Primel, Ernesto Luiz Casares Pinto, Humberto Calloni, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, João Sarkis Yunes, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Lulie Rosane Odeh Susin, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Barros de Souza, Mário Roberto Chim Figueiredo, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva, Myriam de las Mercedes Salas Mellado, Paula Regina Costa Ribeiro, Silvia Silva da Costa Botelho e Solismar Fraga Martins. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Roní de Azevedo e Souza, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular afastado a serviço da Universidade); João Paes Oliveira Sobrinho, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Universidade); Sebastião Cícero Pinheiro Gomes, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular afastado a serviço da Universidade); Altamir da Silva Souza, representando a ComCur de Administração (titular e substituto afastados a serviço da Universidade), e Ivone Regina Porto, representando a ComCur de Pedagogia (titular e substituta afastadas a serviço da Universidade). Justificaram a ausência os conselheiros: Adalto Bianchini e Ana Luiza Muccillo-Baisch, por motivo de força maior; Carla Imaraya Meyer de Felippe, por estar em viagem a serviço da Universidade e não haver nenhum membro da ComCur disponível para substituí-la; Rodrigo Ferreira Bastos, por se encontrar realizando prova nesse período, e Carlos Alexandre Baumgarten, por se encontrar em licença de saúde nessa data, não havendo membro da ComCur disponível para substituí-lo. Ausentes sem justificativa: Antonio Carlos Mousquer, Derocina Campos Sosa, Humberto Camargo Piccoli, Michael John Chapman, Carolina Costa, Débora Cadaval, Kayo Cezar Freitas Soares, Pedro Salomão Dias, Rafael Martins Pinheiro e Talita Krepelka. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 460 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 460 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 003/2008 da 6ª Câmara - Proc. 23116.006648/04-20 Proposta de criação do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da FURG (PROBIC-FURG) O processo teve como relator o Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de criação do Programa de Bolsas PROBIC-FURG encaminhada originalmente pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PROPESP e amplamente discutida e redefinida em conjunto com o Comitê Científico. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, por solicitação de alguns conselheiros, os Pró-Reitores Luiz Eduardo e José Vanderlei deram informações a fim de esclarecer o que determina a Deliberação n° 010/2008 do CODEP, com relação à cobrança de taxas dos projetos, registrando que o que definirá a cobrança de taxa de administração será a origem dos recursos de cada projeto apresentado. Na seqüência surgiu uma polêmica no plenário com relação à manutenção ou não da exigência de que o candidato a bolsa tenha participado da Mostra de Produção Universitária. Após várias manifestações do plenário, o Senhor Presidente propôs a seguinte nova redação para o item b, do parágrafo 3°, do art. 6°: atenda os demais requisitos a serem definidos em Edital pelo Comitê Científico da FURG. Consultado quanto a apreciar a nova redação, o Cons. Celso, relator da matéria, disse manter a redação original da minuta apresentada pelo Presidente. Colocadas em votação as duas redações para o item b, do parágrafo 3°, do art. 6°, venceu por ampla maioria a nova redação apresentada, com uma abstenção. O Senhor Presidente e o Pró-Reitor Luiz Eduardo agradeceram a atuação do Cons. Celso na execução e formulação da proposta de normas para o Programa de Bolsas de Iniciação Científica da FURG PROBIC/FURG; 3º) Parecer nº 004/2008 da 6ª Câmara Proc. 23116.001972/08-85 Normas para concessão de afastamento para fins de qualificação O processo teve como relator o Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a minuta de deliberação apresentada pela Superintendência de Pós-Graduação. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Mário Chim sugeriu que a proposta tenha sua redação adequada ao novo Estatuto já em vigor. A sugestão foi acatada pelo plenário. O Cons. Cezar sugeriu a transformação do parágrafo único do Art. 3° em um item IV do mesmo artigo, deixando apenas no texto o trecho maior tempo de serviço na FURG. A sugestão foi aprovada pelo plenário. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações aprovadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O Cons. Mário Chim solicitou registro em ata de que discorda da exigência contida no parágrafo segundo do art. 6°, com relação à obrigação de aqueles que se afastarem para trabalhos de pós-doutorado terem que cumprir igual tempo ao retornar à Instituição, tendo em vista que os programas de pós-graduação podem ter interesse em estágios pós-doutorais mesmo para professores próximos de aposentadoria integral ou mesmo já com tempo para se aposentar mas na ativa com abono de permanência; 4º) Assuntos gerais: O Senhor Presidente informou que participou da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe, durante esta semana, na cidade de Cartagena de Índias, na Colômbia, e que enviará a todos os conselheiros uma cópia do relatório do referido evento. Informou sobre o recebimento de uma liminar que suspende a realização de nova prova para as questões anuladas no concurso para vagas de Assistente em Administração da FURG, e, por isso, a Universidade entrou com um agravo que deverá ser julgado ainda na data de hoje. O Cons. Vanderlei informou que, caso a liminar fosse mantida, o concurso só seria realizado novamente no ano de 2009. O Senhor Presidente informou que foram garantidos junto ao MEC os recursos necessários para a construção de um complexo esportivo no Campus Carreiros. O Cons. Sarkis agradeceu o apoio da Reitoria pelo empenho na regulamentação da profissão de oceanógrafo, destacando a importância deste fato para a FURG, por ter sido criado aqui o primeiro curso de Oceanologia do país. Questionou sobre a oficialidade e a necessidade do quadro no Boletim Informativo do RH onde constam agradecimentos em condições especiais a servidores da Instituição. Alguns conselheiros discordaram do Cons. Sarkis, apoiando a existência dessa prática junto ao referido boletim. O Senhor Presidente afirmou que isso é uma prática da SARH já de algum tempo, porém afirmou não se tratar de uma regulamentação específica. O Cons. Antenor informou sobre o caso de um estudante que trancou o curso, fez a prova do PROUNI, obteve uma bolsa e acabou indo para outra instituição, alertando com esse exemplo que, a seu juízo, trata-se de uso inadequado dos recursos públicos. A Cons. Méri registrou mais uma vez a questão da falta de coletivos da linha que atende a FURG no último horário do período noturno, e também com relação ao não-cumprimento do último horário do microônibus da FURG em algumas situações, deixando alguns estudantes sem condições de se deslocarem até a rodovia para pegar outra linha de transporte coletivo. O Cons. Luís Laurino disse que tem tratado em todas as oportunidades que surgem com a Prefeitura sobre o assunto, e que há grande dificuldade de resolver esse assunto junto aos órgãos de controle. O Cons. Cezar sugeriu que talvez fosse o caso de a FURG começar a estudar a possibilidade de alterar o horário de funcionamento do período noturno, a fim de não encerrar tão tarde no período da noite. O Senhor Presidente solicitou a Pró-Reitora de Graduação que discuta o assunto do horário noturno com os coordenadores de cursos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, com a anuência do plenário, registrou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO