UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 462
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Alexandre Costa Quintana, Aline Guerra Dytz, Ana Zeferina Ferreira Maio, André Tavares da Cunha Guimarães, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cezar Augusto Burkert Bastos, Cleber Palma Silva, Cleuza Maria Sobral Dias, Derocina Campos Sosa, Eliane da Silveira Meirelles Leite, Ernesto Luiz Casares Pinto, Humberto Calloni, Humberto Camargo Piccoli, Ioni Gonçalves Colares, João Moreno Pomar, José Carlos Resmini Figurelli, Luiz Antonio de Almeida Pinto, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Bessouat Laurino, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Barros de Souza, Marta Riegert Borba, Méri Rosane Santos da Silva e Renata Braz Gonçalves. O secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Artur Emílio Alarcon Vaz, coordenador substituto da ComCur de Letras (titular em férias); Carlos James Scaini, representando a ComCur de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (titular em férias); Daniela Delias de Sousa Schwengber, representando a ComCur de Psicologia (titular em férias e substituto na chefia do Departamento); Elena Cristina Palmero Gonzalez, representando a ComCur de Pós-Graduação em História da Literatura (titular e substituta afastados a serviço da Universidade); Gilberto Arejano Correa, representando a ComCur de Engenharia de Alimentos (titular em férias); Henrique da Costa Bernardelli, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Química (titular em férias); Joaber Pereira Júnior, representando a ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular e substituto afastados a serviço na Universidade); João Paes Vieira Sobrinho, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular em férias); Rosilene Maria Clementin, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (titular em férias); Vanessa Santana Carratu, coordenadora substituta da ComCur de Química (titular em licença para acompanhar familiar enfermo); Jéferson Ávila Souza, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Modelagem Computacional (titular em férias); Susana Maria Veleda da Silva, coordenadora substituta da ComCur de Geografia (titular em férias); Altamir da Silva Souza, representando a ComCur de Administração (titular em férias), e Cesar Augusto Ávila Martins, coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Geografia (titular em férias). Participaram da reunião como convidados: Vinícius Menezes de Oliveira (DMAT) e Alan Carlos Bueno da Rocha (CTI), representando duas comissões que foram responsáveis pela criação de cursos novos, Cristina Maria Loyola Zardo e Leila Mara Barbosa Costa Valle, representando a SUPAP e a SUPAAC, respectivamente. Justificaram ausência: o Pró-Reitor de Administração, José Vanderlei Silva Borba, por encontrar-se enfermo; a ComCur de Oceanologia, devido a estar o titular em férias, o substituto viajando e não haver mais nenhum representante disponível nesta data; a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, devido a estar o titular afastado a serviço da Universidade e todos os demais membros da ComCur estarem em férias, e o representante da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues, em função do passamento de seu progenitor. Justifica-se regimentalmente a ausência da representação discente por estar em período de férias letivas. Ausentes sem justificativa: Débora Pereira Laurino (ComCur de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde) e Frederico Boffo (ComCur de Medicina). Primeiramente, o Senhor Reitor fez uma saudação especial a todos os presentes, em alusão ao Dia Internacional do Amigo, o qual é comemorado no próximo dia 20 de julho. Também saudou particularmente a nova coordenadora da Comcur de Biblioteconomia, Profª. Renata Braz Gonçalves. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Aprovação da ata nº 461 - Tendo em vista que a ata foi disponibilizada antecipadamente aos conselheiros, o Senhor Presidente perguntou aos presentes se havia alguma manifestação a esse respeito. Não havendo, a ata nº 461 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade; 2º) Parecer nº 009/2008 da 2ª Câmara - Proc. 23116.002767/08-37 Proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Toxicologia O processo teve como relatora a Cons. Ioni Gonçalves Colares, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar o PPP - Projeto Político-Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Toxicologia. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Pomar manifestou sua discordância com relação a aparecer a disciplina Legislação Aplicada à Toxicologia Ambiental no projeto com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, argumentando que esta seria naturalmente de responsabilidade do Departamento de Ciências Jurídicas, e também em função da política adotada atualmente pela Instituição. O Cons. Adalto, um dos responsáveis pela elaboração da proposta, respondeu que, devido à formação de alguns docentes do DCF, a comissão responsável entendeu, após consulta formulada ao professor interessado, que a disciplina citada poderia ficar, neste momento, sob a responsabilidade do departamento. O Cons. Pomar contra-argumentou dizendo que o Conselho estaria abrindo uma exceção se fosse aprovado dessa forma. Os conselheiros Adalto e Cleuza manifestaram discordância com a afirmação do conselheiro Pomar e citaram alguns casos de disciplinas que no passado foram aprovadas pelo Conselho e tinham as mesmas características deste caso. O Senhor Presidente sugeriu que o Conselho poderia aprovar a proposta na forma em que está apresentada, haja vista que a aplicação da mesma só está prevista para acontecer em 2010, e, na seqüência, os departamentos envolvidos ficariam com a responsabilidade de negociar e definir a lotação definitiva da referida disciplina. O plenário concordou com a sugestão do Senhor Presidente para que após a criação do curso os departamentos DCJ e DCF debatam essa questão e definam a lotação da disciplina Legislação Aplicada à Toxicologia Ambiental. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo saudada a aprovação do novo curso com uma salva de palmas dos presentes. Nesse momento o Senhor Presidente informou que, por solicitação do Cons. Adalto, este se ausentaria da reunião em função de um procedimento médico que realizaria em seguida; 3º) Parecer nº 004/2008 da 4ª Câmara - Proc. 23116.002753/08-13 Alteração curricular do curso de Ciências Econômicas O processo teve como relatora a Cons. Suzana de Oliveira Malta, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a nova estrutura curricular do curso de graduação em Ciências Econômicas, a partir de 2009. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pelo Cons. Altamir. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o voto da câmara foi colocado em apreciação e aprovado por unanimidade, sendo também saudada essa alteração curricular com uma salva de palmas dos presentes; 4º) Parecer nº 002/2008 da 3ª Câmara - Proc. 23116.002772/08-40 Proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração e Climatização O processo teve como relatora a Cons. Myriam de las Mercedes Salas Mellado, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de criação do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração e Climatização e seu Projeto Político-Pedagógico PPP. A câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pelo presidente da Câmara, Cons. Humberto Camargo Piccoli. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: A Cons. Aline argumentou que poderiam estar invertidos alguns conteúdos constantes nas ementas das disciplinas Física I e Física II. O Cons. Marcos informou que essa inversão aconteceu em função do desencadeamento das disciplinas restantes do curso. A Cons. Aline sugeriu, apesar das explicações do Cons. Marcos, que parte das ementas das disciplinas referidas fossem invertidas para que os futuros estudantes do curso não tivessem dificuldades ao serem ministradas. O Cons. Celso disse que essa conformação é totalmente atípica, concordando com a sugestão da Cons. Aline. O Cons. Piccoli disse que a Cons. Aline tinha razão, pois a forma em que estão apresentadas as ementas na proposta trará dificuldades tanto para os professores, quanto para os estudantes do curso. Disse também que o fundamento da argumentação da Cons. Aline está baseado na forma em que o conteúdo de Física é ministrado em termos de ensino superior, e que talvez no ensino médio essa inversão seja possível. Após mais algumas manifestações, ficou decidido que os conselheiros Piccoli e Aline serão os responsáveis pela correção das ementas das duas disciplinas de Física, tendo em vista que os componentes da Câmara também concordaram com a alteração sugerida. O Cons. Calloni sugeriu a supressão do trecho ética da mentira que consta na ementa da disciplina Ética Profissional. Após algumas manifestações favoráveis, a alteração foi aprovada a retirada do referido trecho ao final da ementa desta disciplina. Os conselheiros Jéferson e Pinto questionaram a ementa da disciplina Transferência de Calor e Massa, afirmando que uma não condiz com a outra. O Cons. Pinto defendeu que o nome da disciplina seja adequado à ementa correspondente. A Cons. Aline sugeriu a troca do nome dessa disciplina para Psicrometria I, e conseqüentemente a disciplina Psicrometria passaria a ser a Psicrometria II. O plenário aprovou a alteração proposta pela Cons. Aline com relação à nomenclatura das disciplinas citadas. O Cons. Joaber questionou o contido na ementa da disciplina Gestão Ambiental com relação à necessidade de o estudante saber o histórico da educação ambiental. O Prof. Alan argumentou que na verdade a idéia contida no projeto é de que o estudante tenha noções básicas sobre os temas da ementa. A Cons. Aline propôs então que seja inserido o termo introdução antes dos temas propostos na ementa. O Cons. Joaber esclareceu que questionou a amplitude dos temas que serão tratados em função de contar com quarenta e cinco horas de aula, propondo apenas que seja adequada a ementa da disciplina. A Superintendente Cristina sugeriu rapidamente uma nova redação para a ementa, ficando de encaminhar o texto citado à secretaria. O Cons. Pinto disse entender que o programa de cada disciplina é que vai detalhar o conteúdo, não vendo problemas maiores nessa situação levantada. Os conselheiros Bernardelli e João Paes disseram que realmente a ementa deve ser reescrita, pois o objetivo é dar uma primeira idéia sobre o tema gestão ambiental aos estudantes. O Cons. Altamir disse que a questão não deve ser vista apenas sobre o aspecto da produção. O Senhor Presidente sugeriu que a ementa seja readequada pelos proponentes, juntamente com a PROGRAD, consultando também as pessoas que se manifestaram nesse momento. O Cons. Pomar propôs que a correção seja feita também com a anuência da câmara responsável pelo voto apresentado. O plenário acatou a referida orientação. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações aprovadas no plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo saudada a aprovação do novo curso com uma salva de palmas dos presentes; 5º) Parecer nº 005/2008 da 4ª Câmara - Proc. 23116.002755/08-11 Alteração Curricular do curso de Administração O processo teve como relator o Cons. Alexandre Costa Quintana, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a nova estrutura curricular do curso de graduação em Administração, a partir de 2009. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Pomar sugeriu que as disciplinas de Tópicos Especiais tenham o Sistema II como Sistema de Avaliação. Após algumas argumentações dos conselheiros Altamir e Alexandre, o plenário acatou a sugestão. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações aprovadas pelo plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo também saudada essa alteração curricular com uma salva de palmas dos presentes; 6º) Parecer nº 010/2008 da 5ª Câmara - Proc. 23116.002769/08-26 Alteração Curricular do curso de História / Bacharelado O processo teve como relator o Cons. Antônio Carlos Mousquer, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de alteração curricular do Curso de História - Bacharelado com ênfases em gestão do patrimônio cultural e gestão do patrimônio sócio-ambiental, a partir do ano de 2009, e o seu PPP - Projeto Político-Pedagógico. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pela vice-presidente da Câmara, Cons. Méri Rosane. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Cleber explicou que o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas teve pouco tempo para apresentar as características de duas disciplinas solicitadas para esse projeto de alteração curricular, e passou a relatar as ementas definitivas propostas pelo DCMB para as disciplinas Fundamentos de Ecologia e Ecossistema Costeiro: Homem e Ambiente, a primeira substituindo a disciplina Princípios de Ecologia. A Cons. Derocina confirmou o pouco tempo dado ao DCMB para se manifestar a esse respeito e concordou com as alterações propostas. O plenário acatou a correção das ementas das referidas disciplinas. O Cons. Pomar sugeriu que as disciplinas de Estágio passem para o Sistema II de avaliação, com o que o plenário concordou. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara, com as alterações aprovadas no plenário, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo também saudada essa alteração curricular com uma salva de palmas dos presentes. A Cons. Derocina solicitou espaço para agradecer à Câmara e ao Conselho pela aprovação do processo, justificando rapidamente os objetivos que levaram à proposta de alteração curricular do curso de História - Bacharelado; 7º) Parecer nº 003/2008 da 3ª Câmara - Proc. 23116.002759/08-91 Proposta de criação do Curso Superior de Engenharia de Automação O processo teve como relator o Cons. Humberto Camargo Piccoli, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de criação do Curso de Engenharia de Automação - Bacharelado e o seu PPP - Projeto Político-Pedagógico. A câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Piccoli registrou que apenas o DCJ enviou negativa de participação no projeto, alegando a inexistência de pessoal para tanto, porém, em contato com a PROGRAD, foi definido que o projeto não deveria ser alterado, pois existiria ao longo do tempo a possibilidade de destinação de vagas a esse Departamento, que contemplaria a referida necessidade. Saudou em especial a proposta do curso, pois esta vem a cobrir uma lacuna até agora existente na ligação entre as áreas das engenharias Elétrica e Mecânica. O Cons. Jéferson registrou que não houve quórum na última reunião do DFS na qual deveria ter ocorrido a aprovação da participação nesse projeto. O Cons. Piccoli informou que, apesar de o DFIS não ter aprovado em colegiado essa participação, a sua chefia encaminhou documento confirmando a participação ad referendum do colegiado. Disse que tal manifestação encontra-se inserida no processo, e, em função dessa importante participação, passou a fazer a leitura do referido documento. O Cons. Jéferson levantou a questão sobre a carga horária prevista para as disciplinas de Cálculo Diferencial e Integral não ser ministrada de forma homogênea para todos os cursos. Os conselheiros Piccoli e Celso explicaram as razões pelas quais foram atribuídas as cargas horárias constantes para essas disciplinas. O Cons. Jéferson questionou também a amplitude da ementa da disciplina Mecânica do Corpo Rígido e dos Fluídos, que tem previsão de apenas quatro horas-aula. O conselheiros Piccoli e Pinto disseram concordar com a observação e informaram que na câmara chegaram a discutir a ementa, a qual originalmente era ainda maior e foi reduzida. O Prof. Vinícius disse que a decisão da comissão de criação do curso foi de dar uma visão mais ampla dos tópicos existentes na ementa. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo saudada a aprovação do novo curso com uma salva de palmas dos presentes; 8º) Parecer nº 004/2008 da 3ª Câmara - Proc. 23116.002758/08-46 Proposta de criação do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação O processo teve como relator o Cons. Cezar Augusto Burkert Bastos, que, após análise da documentação que instrui o processo, votou por aprovar a proposta de criação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação e o seu PPP - Projeto Político-Pedagógico. A câmara aprovou o voto do relator. O relator solicitou a inclusão de três documentos ao parecer: Ata do DLA, Ofício do DCJ e Memorando do DFS, justificando que os mesmos chegaram a suas mãos após o encerramento do referido parecer. O parecer foi lido pelo relator. Logo após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Cezar explicou que, com relação à negativa de participação do DCJ, também em contato com a PROGRAD soube que haverá a possibilidade de negociação com o departamento para que no futuro seja dotado de mais pessoal, a fim de suprir tal necessidade. O Senhor Presidente questionou à Pró-Reitora de Graduação, Profª Cleuza, a respeito das sucessivas negativas do DCJ em participar dos projetos dos novos cursos da Universidade. A Cons. Cleuza respondeu que realmente a manifestação do DCJ tem sido apenas baseada na falta de pessoal, sem qualquer outro tipo de argumentação. Disse ainda que levantamentos das necessidades estão sendo realizados em todas as áreas da Instituição, com o objetivo de adequar o quadro de pessoal, principalmente em função do processo de reestruturação que a Universidade está sofrendo. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo saudada a aprovação do novo curso com uma salva de palmas dos presentes; 9º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin (Homologação do Ato Executivo 024/2008 Alteração no Calendário Administrativo 2008-2009) O referido ato alterou o Calendário Administrativo 2008-2009, conforme segue: I exclusão dos períodos eleitorais para a CPPD (1º a 7 e 27 a 31 de outubro); II inclusão do período de realização do Processo Seletivo 2008 de Inverno (8 a 10 de julho), e III antecipação do período referente ao último dia para a inserção de notas no Sistema Acadêmico (de 19 de julho para 18 de julho). A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações a esse respeito, o Senhor Presidente colocou a Indicação em votação, sendo esta aprovada por unanimidade. Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente, com a anuência do plenário, registrou que a ata será disponibilizada a todos para apreciação e aprovação em próxima oportunidade e encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO