SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DA PRÓ-REITORIA  DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A  N.º 934/2007

                                   O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 052/2002, de 14/01/2002, do Magnífico Reitor desta IFES,  nesta data,

R E S O L V E:

                        Art. 1º - Designar os servidores GILMAR ÂNGELO MEGGIATO TORCHELSEN, Matricula SIAPE 408100, CPF 321.878.150-72 (TITULAR) e JOÃO RAIMUNDO BALANSIN, Matricula SIAPE 408363, CPF 234.159.590-15 (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo 026/2007, firmado com MARIA JOSEFINA ISRAEL SEMINO, relativo à cessão de direitos autorais pela contratada, para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária pela contratante, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD. 

                       Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato, referido no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Administração

Em 10 de setembro de 2007.

Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba

Pró-Reitor de Administração