SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Portaria Nº 2.163/2009

     O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 30 do Regime Geral da Universidade, observando o Parecer da Comissão Técnica de Avaliação de Relatórios, com base no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA/FURG/2008, de acordo com a função, atividade e local de trabalho do servidor, e considerando a Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Lei nº 8.270 de 19 de dezembro de 1991, Portaria MTE nº 3.214, de 08 de junho de 1978, nesta data,

RESOLVE:

                          Revogar a portaria nº 1272/09 e, alterar o adicional de insalubridade em favor do(a) servidor(a) Fabio de Aguiar Lopes, matricula SIAPE nº 2413137, Docente de 3º Grau, lotado(a) no(a) FAMED, para o percentual de 20 por cento, correspondente ao Grau Máximo retroativo a 01/06/2009 e incidente sobre o vencimento básico percebido.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Em 14 de agosto de 2009.